DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.834, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.141792/2023-70, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANNA PAULA MEIRELES NUNES, matrícula Siape nº
1279213, ocupante do cargo de Engenheira, para exercer a Função Comissionada Executiva
de
Chefe
do
Serviço
de
Caracterização do
Patrimônio,
código
FCE
1.05,
da
Superintendência do Patrimônio da União no Pará, da Secretaria do Patrimônio da União,
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.863, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.141925/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CIBELE PEREIRA DE CASTRO, matrícula Siape nº
1162349, ocupante do cargo de, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora da Superintendência do Patrimônio da União no
Distrito Federal, código FCE 1.10, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, ficando dispensado o atual designado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.864, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119533/2023-62, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ÉRICO DE ÁVILA MADRUGA, Matrícula SIAPE nº
245529, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de Controle e Monitoramento, código FCE 1.13, da Diretoria de
Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular, ficando dispensado o atual designado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.865, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119533/2023-62, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ÉRICO DE ÁVILA MADRUGA, Matrícula SIAPE nº
245529, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral de Administração, código CCE 1.13, da Diretoria de Gestão e
Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
ficando dispensado o atual designado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL SRT/MGI Nº 8.821, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.123552/2023-09, resolve:
Designar a servidora LUÍSA CÉSAR DRUMOND, matrícula SIAPE 1732351, para
exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe de Divisão de Apoio
à Negociação, da Coordenação-Geral de Negociação Sindical no Serviço Público, da
Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público, da Secretaria de Relações de
Trabalho, deste Ministério.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.670, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 19962.100666/2023-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 18 de julho de 2023, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, a
servidora SARAH MARTIN MOREIRA MARQUES, matrícula Siape nº 1197156, ocupante do
cargo de Analista Técnico Administrativo, na Divisão de Gestão Institucional e Controle da
Coordenação-Geral de Fortalecimento Institucional da Diretoria de Gestão Estratégica da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.779, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.102121/2023-18, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL BARBOSA ARAÚJO, matrícula Siape nº 1828918, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão de Serviços Compartilhados, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Inovação e Gestão de Serviços da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da
Secretaria de
Serviços Compartilhados
deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.785, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.112537/2023-08, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 2 de agosto de 2023, RAVENA OLIVEIRA
CAVALCANTE CARVALHO, matrícula Siape nº 1769584, do encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento Funcional,
código FCE 1.07, da Coordenação de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de
Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.787, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.112537/2023-08, resolve:
Art. 1º Designar ANA CLÁUDIA FERNANDES AMARAL, matrícula Siape nº
1198258, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Acompanhamento Funcional, código FCE 1.07, da Coordenação de
Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento
Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.790, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10183.100478/2023-96, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 27 de julho de 2023, EDUARDO DRIEMEYER, matrícula
Siape nº 1701808, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Administração e Logística, código FCE 1.07, da Superintendência Regional
de Administração no Estado do Mato Grosso da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.791, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10183.100478/2023-96, resolve:
Art. 1º Designar WANGLES MACHADO ESPINDOLA, matrícula Siape nº 1750366,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Administração e Logística, código FCE 1.07, da Superintendência Regional de
Administração no Estado do Mato Grosso da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da
Secretaria de
Serviços Compartilhados
deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.792, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10180.100561/2023-95, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2023, SÉRGIO LAFAYETTE DE
MORAES, matrícula Siape nº 1243074, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional de Administração nos
Estados
de Goiás
e
Tocantins
da Diretoria
de
Gestão
de Serviços
e
Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.793, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10180.100561/2023-95, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO DE SOUSA LEITE, matrícula Siape nº 1161787, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.02, da Superintendência Regional de Administração nos Estados de Goiás e Tocantins da
Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.794, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 10180.100561/2023-95, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO SELMES DE ARAÚJO, matrícula Siape nº
0438895, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência Regional de Administração
nos Estados de Goiás e Tocantins da Diretoria de Gestão de Serviços e
Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU