DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 847/SECEX, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, e nos termos dos artigos 1º e 2º da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem
vencimentos,
à
servidora
ROBERTA MOTA
CAVALCANTI
DE
ALBUQUERQUE
COX,
pertencente ao quadro efetivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA, matrícula SIAPE nº 1716009, ocupante do cargo de Analista
Ambiental, Classe S, Padrão III, pelo período de 15/08/2023 a 14/08/2026, de acordo com
o instruído no Processo SEI nº 02000.008048/2023-96.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 856/SECEX, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2023, RODRIGO DE SOUZA
LOPES, Matrícula SIAPE nº 1177716, da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Serviços e Infraestrutura de TI, da Coordenação-Geral
de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 860/SECEX, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar TERESA VILLAC PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 1311946, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Assuntos Ambientais, da Coordenação-Geral de Direito Ambiental, da Consultoria Jurídica.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 861/SECEX, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar MARIA LENIR ALVES MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 6666600, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Ministério do
Meio Ambiente e Mudança do Clima, ficando dispensada da Função Comissionada
Executiva que atualmente ocupa.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 862/SECEX, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto 11.349, de 1º de
janeiro de 2023, em seu Anexo I, e nos termos dos artigos 1º e 2º da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Acompanhamento de Cônjuge à servidora
MÔNICA ROCIO NEVES, matrícula SIAPE nº 1360082, Tecnologista, Classe I, Padrão II,
pertencente ao quadro de pessoal do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de
Janeiro - JBRJ, com início em 26/08/2023, de acordo com os autos do Processo SEI nº
02000.011134/2023-86.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.881, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria nº 1.779, de 23 de
fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de
junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial
da União de 14 de junho de 2022, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ibama
nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro
de 2022,
e considerando o que
consta nos processos
02001.003344/2020-48 e
02001.005165/2021-26, resolve:
Art. 1º Designar como integrantes da Equipe Nacional de Insrução (Enins),
responsável pela instrução, preparação e relatoria de processos de apuração de infrações
ambientais, os servidores a seguir indicados:
.
Equipe Nacional de Instrução
.
Servidor
Cargo
Matrícula
.
Superintendência do Ibama na Bahia
.
Marialina Ribeiro Lima
Analista Ambiental
1572417
.
Superintendência do Ibama em Goiás
. Werikson Rodrigues Trigeiro
Analista Ambiental
1711381
.
Rodrigo Soares Castro
Analista Ambiental
1334730
.
Superintendência do Ibama no Mato Grosso do Sul
.
Vicente Mota de Souza
Técnico Administrativo
1099303
.
Superintendência do Ibama em Minas Gerais
.
Thiago Ribeiro Paula Muniz
Analista Ambiental
1510845
.
Superintendência do Ibama no Paraná
.
Antonio Fabricio Vieira
Analista Ambiental
2118540
.
Superintendência do Ibama no Rio de Janeiro
. Patrick Silveira Rosa da Cruz
Técnico Ambiental
1244465
.
Superintendência do Ibama em Roraima
.
Diego Milleo Bueno
Analista Ambiental
1511347
.
Coordenação Nacional do Processo Sancionador
. Fernanda 
Patrícia 
Pinheiro
Lopes
Analista Ambiental
2439160
.
Keize Nagamati Júnior
Analista Ambiental
1907124
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.888, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor FABIANO PERES MENEZES, matrícula SIAPE n. 3346817, para
o encargo de Substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da
Unidade Técnica em Rio Grande, da Superintendência no estado do Rio Grande do Sul,
deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, no período de 14/08/2023 a 06/09/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.898, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.505, de 29 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 04 de julho de 2023, Seção 2, Pág. 52, por
não ter obedecido aos critérios estabelecidos pelo § 1º do Art. 13 da Lei nº 8112, de 11
de dezembro de 1990.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.904, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor CARLOS ANTONIO DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 1572062,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01,
do Núcleo de Contrainteligência, da Coordenação de Inteligência, da Diretoria de Proteção
Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.905, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor SÉRGIO ANDREAS SCHUBART, matrícula SIAPE n. 1413300,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Contrainteligência, da Coordenação de Inteligência, da Diretoria de Proteção Ambiental,
deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 96, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03
de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, e no uso das atribuições
que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07
de dezembro de 2001, o Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no
DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº
02011.000916/2022-80, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULO VICTOR DE SOUSA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1703542, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE
1.13, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar FELIPE GUIMARÃES ANTUNES, matrícula SIAPE nº 1739471,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE
1.13, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 31-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de
2017, resolve:
Art. 1º Rescindir a pedido o Contrato de Trabalho, a partir de 08 de agosto de
2023, de CYRILLA GOMES BERNARDO, matrícula SIAPE nº 1713901, anistiado da Companhia
Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do
Ministério de Minas e Energia, no cargo de Escriturário, sob o regime celetista, nos termos
do processo 48340.002569/2023-80.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO