DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 705 - Dispensar, a pedido, JOSE ILCLESON MENDES COELHO, CPF nº 848.955.602-44, da
atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 14/08/2023.
Nº 706 - Designar FRANCISCO BRAZ DA SILVA PORTELA, CPF nº 727.060.152-68, para
substituto da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual
do IBGE no Amazonas, FCE - 1.11, desta Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Presidente
Substituto
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 737 - Designar ANGELO DEMETRIUS GUILHERME, CPF nº 138.225.498-94, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Geodésia e
Cartografia, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta
Fundação.
Nº 738 - Designar FABRICIO RODRIGUES MOURA GOMES, CPF nº 740.309.141-87, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas
Sociais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 739 - Dispensar ENILDO MEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº 745.386.914-53, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos
Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.3,
desta Fundação.
Nº 740 - Dispensar, a pedido, PABLO FERNANDO HOLLANDA DE OLIVEIRA, CPF nº
321.950.398-50, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de
Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.6,
desta Fundação.
Nº 741 - Designar ENILDO MEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº 745.386.914-53, para
exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos
Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.6, desta
Fundação.
Nº 742 - Dispensar PAULO AUGUSTO DE MENEZES SARMENTO, CPF nº 634.806.891-91, da
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em
Manaus - Leste, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.2, desta
Fundação.
Nº 743 - Designar PAULO AUGUSTO DE MENEZES SARMENTO, CPF nº 634.806.891-91, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 2.2, desta Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO
DE
PORTOS E
AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 50020.003648/2023-72,
AUTORIZA o afastamento do País do servidor:
ROGERIO AMADO BARZELLAY, ocupante do cargo de Presidente da Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, empresa pública vinculada ao
Ministério de Portos e Aeroportos, para compor a comitiva do Ministro de Portos e
Aeroportos, por ocasião da "Cerimônia de Assinatura da Declaração Ministerial e do
Memorando de Entendimento com vistas à Binacionalização do Aeroporto de Rivera", no
dia 14 de agosto de 2023, na cidade de Montevidéu, Uruguai, incluindo o trânsito, com ônus
para a INFRAERO, sem ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos, conforme disposto no
Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.
ROBERTO DUARTE GUSMÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:
CRISTIANO VIANA SERRA VILLA, matrícula SIAPE nº 1586987, SERGIO VALENTE
PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1586757, BRUCE MARCUS LEITE DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 1126593, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, no período de 22 a 25 de agosto
de 2023, inclusive trânsito, e GUSTAVO SCHETTINO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1763314,
ocupante de cargo comissionado código CCT IV, no período de 22 a 24 de agosto de 2023,
inclusive trânsito, todos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do
evento de capacitação "Risk Based IOSA Operator Workshop", promovido pela IATA IOSA, em
Buenos Aires - Argentina, com ônus. Processo nº 00058.042531/2023-17.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 772, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso XV, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 00058.013740/2022-64, resolve:
Art. 1º Aposentar por incapacidade o servidor EDUARDO MARCOS BARONI,
matrícula SIAPE 1764849, Especialista em Regulação de Aviação Civil, Nível Superior, Classe
B, Padrão II, pertencente ao quadro permanente desta Agência, com fundamento no art.
10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com
proventos calculados nos termos do art. 26, § 2º da mesma Emenda, proporcionais ao
tempo de contribuição.
Art. 2º Declarar, em decorrência, vacância da vaga código nº 817594.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 780, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 5º da Instrução Normativa nº 181, de 11 de julho de 2022, no art. 36,
parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e inciso XVI do artigo
1º da Portaria ANAC nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do
processo nº 00058.048024/2023-89, resolve:
Art. 1º Localizar o(a) servidor(a) MAICON MEDEIROS ARDIRSON, matrícula SIAPE
nº 1549558, em Belo Horizonte/MG para exercício do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT-II, da Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos
Sancionadores - COJUG, da Gerência Técnica de Assessoramento e Gestão de Processos -
GTAG, da Superintendência de Ação Fiscal - SFI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 784, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 5º da Instrução Normativa nº 181, de 11 de julho de 2022, no art. 36,
parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e inciso XVI do artigo
1º da Portaria ANAC nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do
processo nº 00058.049134/2023-68, resolve:
Art. 1º Localizar o servidor(a) DIEGO OLIVEIRA MARQUES DE ARAUJO, matrícula
SIAPE nº 1439938, no Rio de Janeiro - RJ, para exercício do exercício do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT-V, da Assessoria da Diretoria 3 - ASDIR-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 37, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, dos servidores, Caio
César Farias Leôncio, Diretor, matrícula SIAPE nº 1699229 e Renildo Barros da Silva Júnior,
Superintendente de Outorgas, matrícula SIAPE nº 11169745, com vistas a participarem da
Missão ABTP - Viagem Internacional de Visita a Portos na Alemanha, a ser realizada nas
cidades de Hamburgo e Frankfurt, na Alemanha, no período de 23/09/2023 a 30/09/2023,
incluindo o trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 838, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar THAIS DIAS GONÇALVES, matrícula n° 1513551, para exercer o encargo
de substituta da Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Proteção Territorial desta
Fundação, no período de 14 a 21 de agosto de 2023, em virtude de férias da titular.
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 840, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES, matrícula n° 1927308,
para exercer o encargo de substituta da Presidenta, código CCE 1.17, da Presidência desta
Fundação, no dia 15 de agosto de 2023, em decorrência de afastamento regulamentar
simultâneo da titular e da substituta eventual.
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 839-Designar MAURO CESAR BORGES GOUVEIA, matrícula n° 1087839, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Administração, código FCE 1.10, Museu do Índio-
RJ, no período de 14 de agosto de 2023 a 11 de setembro de 2023, em decorrência de
vacância do titular e afastamento regulamentar do substituto eventual.
Nº 841-Designar NATHALI GERMANO DOS SANTOS, matrícula n° 3220696, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador-Geral de Gestão Ambiental, código CCE 1.13, da
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 69, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS
POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto,
aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e a Portaria Casa Civil/MPI nº
1.809, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MAICON TELES DO AMARAL, matrícula nº
1817357, e CARLA CECÍLIA RIBEIRO MENDONÇA, matrícula nº 3145597, para atuarem como
pregoeiros das licitações na modalidade de Pregão no âmbito da Coordenação Regional
Ponta Porã - MS, UASG 194085.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores CELESTE DE SENE SOUSA,
matrícula nº 3147207, e JOSÉ NAIRTON FEITOSA BATISTA, matrícula nº 0445770.
Art. 3º Estabelecer que os pregoeiros, a seu critério, poderão requisitar servidor
lotado na unidade interessada na requisição do material ou do serviço a ser contratado,
por indicação da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e julgamento
de propostas, prestar assessoramento à Comissão, no que lhe couber, através de pareceres
técnicos sobre o material ou serviço objeto da licitação.
Art. 4º Os servidores designados devem possuir curso de formação de
pregoeiro, sob pena da nulidade de sua nomeação nesta portaria.

                            

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