DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081400054
54
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 348, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 19 do Regimento Interno,
aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, e com
fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro
de 2017;
Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 15, do mesmo Regimento
Interno;
Considerando o constante no processo nº 48051.004621/2023-98; e
Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 281ª Reunião
Administrativa, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
FABIO PERLATTI, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 153xxxx, CPF nº
xxx.304.088-xx, no período de 23 de setembro de 2023 a 07 de outubro de 2023, para
realização de visitas técnicas a minas em processo de fechamento e reabilitação nos
estados de Nevada e Utah, Estados Unidos da América, e participação no evento Mine
Closure 2023, nas cidades de Reno/Nevada e Salt Lake City/Utah, Estados Unidos da
América.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
FERNANDO
EVANGELISTA KUTCHENSKI
JUNIOR,
Assessor
do Superintendente
de
Fiscalização, matrícula SIAPE nº 153xxxx, CPF nº xxx.364.281-xx, no período de 23 de
setembro de 2023 a 07 de outubro de 2023, para realização de visitas técnicas a minas em
processo de fechamento e reabilitação nos estados de Nevada e Utah, Estados Unidos da
América, e participação no evento Mine Closure 2023, nas cidades de Reno/Nevada e Salt
Lake City/Utah, Estados Unidos da América.
Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
HELDER ABEL PASTI, Coordenador de Fiscalização da Atividade Mineral, matrícula SIAPE nº
181xxxx, CPF nº xxx.319.448-xx, no período de 23 de setembro de 2023 a 07 de outubro
de 2023, para realização de visitas técnicas a minas em processo de fechamento e
reabilitação nos estados de Nevada e Utah, Estados Unidos da América, e participação no
evento Mine Closure 2023, nas cidades de Reno/Nevada e Salt Lake City/Utah, Estados
Unidos da América.
Art. 4º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
SÉRGIO LUIZ KLEIN, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 124xxxx, CPF nº
xxx.783.700-xx, no período de 23 de setembro de 2023 a 07 de outubro de 2023, para
realização de visitas técnicas a minas em processo de fechamento e reabilitação nos
estados de Nevada e Utah, Estados Unidos da América, e participação no evento Mine
Closure 2023, nas cidades de Reno/Nevada e Salt Lake City/Utah, Estados Unidos da
América.
Art. 5º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
ROMEL AMARILDO VASCONCELOS COSTA, Especialista em Recursos Minerais, matrícula
SIAPE nº 181xxxx, CPF nº xxx.724.306-xx, no período de 23 de setembro de 2023 a 07 de
outubro de 2023, para realização de visitas técnicas a minas em processo de fechamento
e reabilitação nos estados de Nevada e Utah, Estados Unidos da América, e participação no
evento Mine Closure 2023, nas cidades de Reno/Nevada e Salt Lake City/Utah, Estados
Unidos da América.
Art. 6º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente de Outorga de Títulos
Minerários, matrícula SIAPE nº 153xxxx, CPF nº xxx.885.875-xx, no período de 23 de
setembro de 2023 a 07 de outubro de 2023, para realização de visitas técnicas a minas em
processo de fechamento e reabilitação nos estados de Nevada e Utah, Estados Unidos da
América, e participação no evento Mine Closure 2023, nas cidades de Reno/Nevada e Salt
Lake City/Utah, Estados Unidos da América.
Art. 7º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor JOSÉ
CARNEIRO DE JESUS NETO, Chefe da Divisão de Outorga de Títulos de Pesquisa Mineral,
matrícula SIAPE nº 180xxxx, CPF nº xxx.766.984-xx, no período de 23 de setembro de 2023
a 07 de outubro de 2023, para realização de visitas técnicas a minas em processo de
fechamento e reabilitação nos estados de Nevada e Utah, Estados Unidos da América, e
participação no evento Mine Closure 2023, nas cidades de Reno/Nevada e Salt Lake
City/Utah, Estados Unidos da América.
Art. 8º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, Chefe da Divisão de Outorga de Títulos de Lavra, matrícula
SIAPE nº 153xxxx, CPF nº xxx.931.362-xx, no período de 23 de setembro de 2023 a 07 de
outubro de 2023, para realização de visitas técnicas a minas em processo de fechamento
e reabilitação nos estados de Nevada e Utah, Estados Unidos da América, e participação no
evento Mine Closure 2023, nas cidades de Reno/Nevada e Salt Lake City/Utah, Estados
Unidos da América.
Art. 9º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
SELMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Chefe da Divisão Nacional de Mediação e Conciliação,
matrícula SIAPE nº 181xxxx, CPF nº xxx.309.760-xx, no período de 23 de setembro de 2023
a 07 de outubro de 2023, para realização de visitas técnicas a minas em processo de
fechamento e reabilitação nos estados de Nevada e Utah, Estados Unidos da América, e
participação no evento Mine Closure 2023, nas cidades de Reno/Nevada e Salt Lake
City/Utah, Estados Unidos da América.
Art. 10. Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 351, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Dispensar YASMYN DOS SANTOS NUNES, matrícula SIAPE nº1833031, do
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Otimização de Procedimentos e
Sistemas da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código
CCT III.
Art. 2º Designar BRENDALY DAS GRAÇAS ROQUE, matrícula SIAPE nº 1816039,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Otimização de
Procedimentos e Sistemas da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
da
ANM,
código
CCT
III, em
seus
afastamentos
e
impedimentos
legais
ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DESPACHO ANP Nº 888, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.223589/2023-65, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores
ALBERTO RODAMILANS FREIRE DE CARVALHO, ELSON MENESES CORREIA, LEONARDO
MICHELS ROJAS CHRISTO e GIULIO CORSI, no período de 28 de setembro a 8 de outubro
de 2023, para realização da primeira auditoria do Sistema de Gerenciamento da Segurança
Operacional do FPSO Bacalhau, a ser realizada no estaleiro Jurong, em Singapura, com
ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora:
LÊDA MARIA BARRETO FRAGA, Pesquisadora em Geociências, da Divisão de
Geologia Básica (DIGEOB/ERJ), do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Antraigues-
sur-Volane, França, no período de 17 a 26 de agosto de 2023, com ônus limitado, para
participar do evento científico "WORKSHOP ON THE TECTONICS AND METALLOGENSIS OF
THE GUYANA SHIELD AND THE SOUTHERN WEST AFRICAN CRATON" e de atividades
relativas ao projeto SAXI/subprojeto "Oracaima Igneous Belt" em Antraigues-sur-Volane,
França.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 195, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, o uso da atribuição
que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista
o Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25
de março de 2008, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 123, de 03 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de maio de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º....................................................................
III - Ministério da Saúde:
............................................................................; e
b)
suplente:
Mônica
Iassanã
dos
Reis,
CPF:
xxx.068.601-
xx;
.....................................................
IX - Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à
Fome: ........................; e
b)
suplente:
Luana
Simões
Pinheiro,
CPF:
xxx.614.351-xx;
................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 220, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, o uso da atribuição
que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista
o Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25
de março de 2008, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 1.963, de 11 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de junho de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ....................................................................
II - pela Confederação das Mulheres do Brasil:
a)
Rosa
Maria
Ferreira
de
Mello,
CPF:
xxx.394.774-
xx;..................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 217, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº
11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.201827/2023-
42, resolve:
Designar GIZELE GERALDA GARCIA FEITOZA para exercer o encargo de
substituta da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Processos, Projetos e Parcerias, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPA N° 306, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR RICARDO GINICOLO BACELETTE, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria Internacional.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA MPA N° 307, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.004987/2023-
66 resolve:
NOMEAR JORGE ELSON SILVA DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no estado de Amapá.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 552, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, e considerando o
constante no processo nº 03101.102423/2023-18, resolve:
Exonerar, a pedido, SÉRGIO DA SILVA MOREIRA, CPF nº 606.XXX.XXX-53, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Logística, código CCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Diretoria de Administração e Gestão
Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar
de 07 de agosto de 2023.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Fechar