DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRNCO/SEGEP - SRNCO/DIGEP - SRNCO/COGP - SRNCO/SRNCO/INSS
Nº 16, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 15 de março de 2022
e o artigo 7º da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.510, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, no uso das
atribuições que lhe confere no inciso I, alínea e, do artigo 273 da PORTARIA PRES/INSS Nº
1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, que regulamenta as competências para a prática de
atos administrativos no âmbito da Gestão de Pessoas, bem como o contido no processo SEI
35014.226475/2023-54 resolve:
Declarar a vacância, a contar de 05/06/2023, do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, exercido pela servidora GABRIELA MARTINS PÁDUA, matrícula SIAPE
1989264, CPF nº 024.677.XXX -03, Código da Vaga: 632080, Classe "C", Padrão "II", do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art.
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CELIA REGINA DA SILVA SOARES
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM FARO
PORTARIA Nº 1, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM FARO, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, ILTON GARCIA SILVEIRA,
assistente de chancelaria, classe E, padrão V, Siape nº 460080, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data
de publicação desta Portaria.
KATIA GILABERTE
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LONDRES
PORTARIA DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LONDRES, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, EWERTON LUIZ SILVA DE
OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe especial, padrão III, Siape nº 1279078, do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a
partir da data de publicação desta Portaria.
JOÃO ALFREDO DOS ANJOS JÚNIOR
EMBAIXADA DO BRASIL EM SARAJEVO
PORTARIA DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SARAJEVO, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, DIEGO DOS SANTOS BAYMA
AMORIM, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1562790, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
Nomear, até o término de sua missão no posto, ROSA CECÍLIA WANDERLEY
SILVA DE AZEVEDO, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, Siape nº 1897974, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão
diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
LINEU PUPO DE PAULA
EMBAIXADA DO BRASIL EM SÓFIA
PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS a.i., DA EMBAIXADA DO BRASIL EM SÓFIA, no
uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022,
resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, DIEGO MIGUEL BORECKI,
oficial de chancelaria, classe A, padrão IV, Siape nº 1003728, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática/repartição
consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
CLÁUDIO CÉSAR RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS a.i., DA EMBAIXADA DO BRASIL EM SÓFIA no
uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022,
resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, LUCIANO GONDIM D'OLIVEIRA,
oficial de chancelaria, classe C, padrão V, Siape nº 1192648, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática/repartição
consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
CLÁUDIO CÉSAR RODRIGUES DO NASCIMENTO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.218, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar PAULO ALVES NETO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577073, da função de assessor técnico do
Departamento de Política Comercial, código FCE 2.10, a contar de 26 de julho de 2023.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.219, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar GUILHERME DO PRADO LIMA, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798932, para substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
chefe de gabinete da Secretaria de Clima, Energia e Meio Ambiente, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.220, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar VINÍCIUS CHAGAS DIAS COELHO, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717781, para exercer a função
de assessor do Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores, código FCE 2.13,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.221, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar FERNANDO ANTONIO WANDERLEY CAVALCANTI JUNIOR, primeiro-
secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1717820, para exercer a função de assessor técnico do Gabinete do Ministro de Estado das
Relações Exteriores, código FCE 2.10, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.497, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar CLAUDIA RIBEIRO ZINI LISE, matrícula no SIAPE nº 2242717, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10,
código 24.0088, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função ANA ANGELICA
CAIRES RIBEIRO.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.498, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ANA ANGELICA CAIRES RIBEIRO, matrícula no SIAPE nº 461544, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05,
código 24.0113, da Coordenação-Geral de Financiamento e Apoio à Programação
Assistencial, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função CLAUDIA RIBEIRO
ZINI LISE.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.517, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ANDREA ROSADO MAIA OLIVEIRA, matrícula no Siape nº 1255681, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual do Ministério da
Saúde em
Roraima, CCE 1.13, código
16.0354, da Subsecretaria
de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 353, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25005.000629/2023-35, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ALICE FERREIRA RIBEIRO, na qualidade de
cônjuge da ex-servidor JOSÉ RIBEIRO NETO, matrícula SIAPE nº 0493929, aposentado em
31/10/1992, no cargo de Motorista Oficial, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/GO), falecido
em 19/05/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no
art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO