DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 354, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS
nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e
tendo em vista o que consta no processo nº 25001.008014/2023-97, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES ARAUJO ADRIANO,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor JAIR ADRIANO, matrícula SIAPE nº 0495541,
aposentado em 21/06/2010, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro
de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade
Pagadora (UPAG/RJ), falecido em 27/03/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de
29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito,
com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 355, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25014.000768/2023-50, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CLAUDINA MACATRÃO PIRES SILVA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ROBINSON ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0233499, aposentado em 01/07/1994, no cargo de Administrador, oriundo do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/DF), falecido em
21/04/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 356, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 8000.3080/2023-49, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a FIRMINA COSTA VALE, na qualidade de
cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-
servidor JURANIR DE JESUS SOARES VALE, matrícula SIAPE nº 0497673, aposentado em
10/01/2007, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo da extinta Fundação Nacional
de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora/MA, falecido em 18/03/2023, com
fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990..
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 357, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS
nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e
tendo em vista o que consta no processo nº 25018.00001123/2023-02, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANTÔNIA SOUZA DA SILVA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor LUIZ GONZAGA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0507686,
aposentado em 08/11/1990, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro
de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade
Pagadora (UPAG/PB), falecido em 02/07/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de
29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito,
com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 73, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 199, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada
no DOU n. 34, de 16.02.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , Resolve:
Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Vitalícia à senhora JOVENIRA ROSA
DOS SANTOS, inscrita sob o CPF XXX.928..XXX-15, em decorrência do falecimento de
VALTER MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0545301, com fundamento no artigo 217,
inciso II, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela lei nº 13.135/2015, e proventos
calculados na forma do caput do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº25002.000490/2023-50).
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 148, DE 18 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder pensão à HILDA BORGES DE SOUZA AMARAL, na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor aposentado DALMO JACOB DO AMARAL, matrícula no SIAPE nº
546486, ocupante do cargo de MÉDICO, Classe S, Padrão III, do Nível Superior, falecido em
09/10/2022, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo
222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015,
combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo
25005.000461/2023-68).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192,
de 03/10/2013 e PT/GAB/SE nº 579, de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de
17.07/2023, resolve:
Retificar a Portaria SEGEP/MA nº 222 de 20.06.2023, publicada no DOU nº 123,
de 30.06.20, que concedeu Exoneração a servidora MARIA CELIA PACHECO SOARES
matricula 550.720, Agente Administrativo.
ONDE SE LÊ: 10.08.1966.
LEIA-SE: 10.08.1976, mantido os demais termos da Portaria citada.
(Processo nº: 25014-001077/2023-32)
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 438, DE 20 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002068/2023-50, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IRENE PEROTTI HARROP, C.P.F. 052.250.408-
61, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JULIO CEZAR MARTINS HARROP, ocupante do
cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0585847, do quadro de pessoal
deste Ministério, aposentado, falecido em 21 junho de junho de 2023, com fundamento no
inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de junho de 2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 470, DE 25 DE JULHO DE 2023
O 
CHEFE 
SUBSTITUTO 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002202/2023-12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JANETE DOS SANTOS BARROS, C.P.F.
193.732.794-91, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WELLINGTON DE OLIVEIRA
BARROS, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0586754,
do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 07 de março de 2023, com
fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de julho de 2023.
LEONARDO DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 479, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O 
CHEFE 
SUBSTITUTO 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 21/07/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 950, de 30/12/2019, publicada no DOU
nº 252, de 31/12/2019, no interesse da servidora TEREZINHA FRANCISCA DE PAULA ,
Matrícula SIAPE nº 0586845, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea
"a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.002218/2023-25 e 25019.004196/2019-51).
LEONARDO DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 480, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O 
CHEFE 
SUBSTITUTO 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002341/2023-46, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SYLVIA DE ARRUDA BARBOSA, C.P.F.
212.913.814-49, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MAVIAEL DE MORAES E S I LV A
FILHO, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0583391, do
quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 25 julho de 2023, com
fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de julho de 2023.
LEONARDO DA SILVA COSTA

                            

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