DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 23
ANDREZA 
GONCALVES
FERREIRA DE AGUIAR
21385
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
DIAMH/SEPLAN/
CC-2
CHEFE
DA B E / S E P L A N
CC-2
. 24
GLEICE 
CARVALHO
R O D R I G U ES
19992
ANALISTA 
DO
MPU/SERVIÇO SOCIAL
CHEFE
S EG I / S E P L A N
FC - 2
CHEFE
DIGAD/SEPLAN
CC-2
. 25
MARCELA KATHELLYN SILVA
ALVES TOZETTI
29401
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
S EG I / S E P L A N
FC - 2
. 26
BARBARA CRISTINA CHAGAS
DE AGUIAR
26501
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
N U AU / S E P L A N
FC - 3
CHEFE
D I AU / S E P L A N
CC-2
. 27
WILLIAM 
RODRIGUES
GONÇALVES ESTRÊLA
31018
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
ASSISTENTE NÍVEL
I
DEPAM/SEPLAN
FC - 1
CHEFE
S EC A D / S E P L A N
FC - 2
. 28
JOSE 
CARLOS 
NICOLAU
BA S T O S
20505
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CO O R D E N A D O R
CO P L A N - CO / S E P L A N
CC-3
. 29
LUISMAR DA SILVA PRADO
5384
TÉCNICO 
DO
M P U / S AÚ D E
CHEFE
S EC AU CO / S E P L A N
FC - 2
. 30
MARCOS EDUARDO DA
S I LV E I R A
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
A S S ES S O R - C H E F E
NÍVEL I
GEPLAN
MT/SEPLAN
CC-1
. 31
FABIO 
DO
CARMO 
ASSIS
LANNA
5320
ANALISTA DO MPU/
GESTÃO PÚBLICA
CHEFE
S EAT O P
MT/SEPLAN
FC - 2
. 32
MARCIA CRISTINA
MARTINS DE LIMA
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
A S S ES S O R A - C H E F E
NÍVEL I
GEPLAN
MS/SEPLAN
CC-1
. 33
ANA 
CAROLINA
MASTRANGELI
25841
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
S EAT O P
MS/SEPLAN
FC - 2
. 34
SONIA TELLES DA CRUZ
9546
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CIÊNCIAS
ECO N Ô M I - C A S
DIRETORA
DIPLANNE/SEPLAN
CC-4
. 35
LEONARDO 
DAVI 
BEZERRA
DE LIMA SOUZA
21713
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
S E T EC / D I P L A N - N E / S E P L A N
FC - 2
. 36
GISELLE 
KELLY
ALVES
FERREIRA
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERVI-SORA
S U FAT / D I P L A N - N E / S E P L A N
CC-1
. 37
MARCIA SOUSA DE FREITAS
26060
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
NUCRED/DIPLAN-NE/SEPLAN
FC - 3
. 38
EDUARDO LUZ DE ALENCAR
ROCHA
ANALISTA DO MPU/
GESTÃO PÚBLICA
CHEFE
S EC AU / D I P L A N - N E / S E P L A N
FC - 2
. 39
JORGE 
DANIEL
BRAGA
NETTO COSTA
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
GEPLAN-AL/DIPLAN-
NE/SEPLAN
CC-2
. 40
CAROLINA 
PONCIANO
MONTEIRO
22975
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
S EAT O P / G E P L A N - A L / D I P L A N -
NE/SEPLAN
FC - 2
. 41
MARIA NAZARÉ GONÇALVES
B EZ E R R A
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
GEPLAN-CE/DIPLAN-
NE/SEPLAN
CC-2
. 42
HERBERT PEREIRA BRAGA
14969
TÉCNICO 
DO
MPU/TEC. 
DA
INFORMAÇÃO 
E
CO M U N I C AÇ ÃO
CHEFE
S EAT O P / G E P L A N - C E / D I P L A N -
NE/SEPLAN
FC - 2
. 43
RUBENILCE EVERTON DINIZ
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
GEPLAN-MA/DIPLAN-
NE/SEPLAN
CC-2
. 44
JOSEANE COSTA DA SILVA
21154
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
S EAT O P / G E P L A N -
MA/DIPLAN-NE/SEPLAN
FC - 2
. 45
ROGERIO 
VIRGINIO
DOS
SANTOS
3226
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
GEPLAN-PB/DIPLAN-
NE/SEPLAN
CC-2
. 46
DANIEL 
DOS 
SANTOS
N O B R EG A
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
S EAT O P / G E P L A N - P B / D I P L A N -
NE/SEPLAN
FC - 2
. 47
ROBERTO 
CLAUDIO
DE
CARVALHO CALIXTO
2725
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
GEPLAN-PE/DIPLAN-
NE/SEPLAN
CC-2
. 48
ALBERTO LEONARDO SILVA
14502
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
S EAT O P / G E P L A N - P E / D I P L A N -
NE/SEPLAN
FC - 2
. 49
VALDI MENESES PIMENTEL
13840
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
GEPLAN-PI/DIPLAN-
NE/SEPLAN
CC-2
. 50
LEIDIVAN 
NASCIMENTO
N U N ES
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
S EAT O P / G E P L A N - P I / D I P L A N -
NE/SEPLAN
FC - 2
. 51
RILVANIA 
GOMES
DE
M E N EZ ES
7839
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
GEPLAN-RN/DIPLAN-
NE/SEPLAN
CC-2
. 52
NAYKSON DE ALBUQUERQUE
R O D R I G U ES
22438
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
GEPLAN-SE/DIPLAN-
NE/SEPLAN
CC-2
. 53
GILDO 
VICENTE
DO
NASCIMENTO
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
S EAT O P / G E P L A N - S E / D I P L A N -
NE/SEPLAN
FC - 2
. 53
BARBARA 
CLEMENTE
BA S T O S
25101
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CO O R D E N A D O R A
CO P L A N - N / S E P L A N
CC-3
. 54
LUAN 
PEDRO
MOURA
RAMOS
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
N U C R E D / CO P L A N - N / S E P L A N
FC - 3
. 55
EDINEU 
DA 
SILVA
CARVALHEIRO
4907
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
S EC R E T Á - R I O
NIVEL I
CG / P R P A
FC - 1
CHEFE
S EC AU / CO P L A N - N / S E P L A N
FC - 2
. 56
EVELAINE 
LUCIANA
COUTINHO 
LIMA 
DOS
SANTOS
29146
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
N U E P L A N - AC / CO P L A N -
N/SEPLAN
FC - 3
. 57
ROBERT 
WAGNER 
DE
ALMEIDA REIS
25292
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
N U E P L A N - A P / CO P L A N -
N/SEPLAN
FC - 3
. 58
GABRIEL 
BANDEIRA
REBOUCAS DE OLIVEIRA
28678
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
A S S ES S O R - C H E F E
NÍVEL I
G E P L A N - A M / CO P L A N -
N/SEPLAN
CC-1
. 59
MARIA 
DAS
GRACAS
SIQUEIRA GADELHA
16293
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
A S S ES - S O R A - C H E F E
NÍVEL I
G E P L A N - R O / CO P L A N -
N/SEPLAN
CC-1
. 60
JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
S EAT O P / G E P L A N -
R O / CO P L A N - N / S E P L A N
FC - 2
. 61
ANALIA 
ROXANE 
SALES
L L A N C A F I LO
25451
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
N U E P L A N - R R / CO P L A N -
N/SEPLAN
FC - 3
. 62
GRACILANE 
VICENTE
AG U I A R
28434
R EQ U I S I T A DA
CHEFE
N U E P L A N - T O / CO P L A N -
N/SEPLAN
FC - 3
. 63
ROSEMARY JOSE DE SOUSA
9824
R EQ U I S I T A DA
ASSISTEN-TE NÍVEL I
GABDEPAM/SEPLAN/
FC - 1
. 64
CARMEN 
ALVES
SANTOS
R O D R I G U ES
14644
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
S EA L I B / S E P L A N
FC - 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.008, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.0439.0054686/2023-76,
resolve:
Designar a servidora PATRICIA LOPES BARROS D OLIVEIRA, matrícula 3321-9,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe
de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária
da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001094).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.009, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3329.0053813/2023-85, resolve:
Designar a servidora FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL, matrícula 5206-0,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção
de Controle de Bens Imóveis da Secretaria de Projetos e Obras, código CC-01 (62060039),
dispensando, em consequência, a servidora ALINE GOMES BONESSO, matrícula 4838-1.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.010, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3574.0054251/2023-07, resolve:
Art. 1º Apostilar a nomeação do servidor RENATO RODRIGUES DE SOUSA,
matrícula 5751-7, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de
Chefe de Seção da Unidade de Atendimento ao Cidadão da Coordenadoria das Promotorias
de Justiça de São Sebastião, código CC-01 (88001033), realizada originalmente por meio da
Portaria/SG nº 345, de 29/04/2021, publicada no DOU nº 81, de 03/05/2021, Seção 2, pág.