DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
81, para o cargo em comissão de Diretor de Cartório de Promotoria de Justiça da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-02 (88001011).
Art. 2º Dispensar RENATO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula 5751-7, sem vínculo
com a Administração Pública, da substituição do cargo em comissão de Diretor do Cartório
de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião,
código CC-02 (88001011).
Art. 3º Nomear a servidora RENATA PEREIRA DE MEDEIROS, matrícula 4933-6,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Assistente Técnico Chefe da Assessoria de Políticas de Atendimento
ao Cidadão da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (52001096), exonerando-a, em
consequência, do cargo em comissão de Diretor do Cartório de Promotoria de Justiça da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-02 (88001011).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.011, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3329.0055114/2023-72, resolve:
Designar, a contar de 14/08/2023, o servidor MAURO DA ROSA PEREIRA,
matrícula 5290-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da
Secretaria de Projetos e Obras, código FC-02 (62060005), dispensando, em consequência, a
servidora ALINE GOMES BONESSO, matrícula 4838-1.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.013, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do Procedimento Sei nº 19.04.3439.0032473/2023-84; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 6/6/2023, o cargo de Técnico do
MPU/Administração - Código TC20100, Classe C, Padrão TC-C13, até então ocupado pelo
servidor MARCIO SILVA DE ALMEIDA, matrícula 1962, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 648, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00273205/2023, resolve:
1. Exonerar IVANI SANTOS DA MATA MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 27263, do cargo em comissão de Assessora-Chefe
Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Residual da Secretaria de Apoio à
Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República.
2. Exonerar JOANA MURGA VELOSO PINTO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20068, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-
2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco.
3. Exonerar CLAUDIA MOREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20689, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-
1, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral
da Procuradoria Geral da República.
4. Dispensar KELTON DE OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 12835, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-
3, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral
da Procuradoria Geral da República.
5. Nomear IVANI SANTOS DA MATA MEDEIROS, Bacharela em Direito, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27263, para exercer o cargo em
comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República
Paulo Gustavo Gonet Branco, em vaga decorrente da exoneração de Nicole Albuquerque
Dino de Castro e Costa, matrícula nº 32014, ocorrida em 2 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 3 de agosto de 2023.
6. Nomear JOANA MURGA VELOSO PINTO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20068, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal da Secretaria de Apoio à
Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República.
7. Nomear CLAUDIA MOREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20689, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível
II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco.
8. Nomear KELTON DE OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 12835, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível I, CC-1, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal da Secretaria de Apoio à
Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República.
9. Apostilar a nomeação de BRUNO LIVIO DA COSTA PEREIRA, Bacharel em
Direito, cedido ao Ministério Público Federal pelo Tribunal Superior do Trabalho, matrícula
nº 31465, do cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica Eleitoral
Judicial Recursal da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da
República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 513, de 15 de setembro de 2021,
publicada no DOU de 20 de setembro de 2021, para considerar a nomeação para exercer o
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial
Residual da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 374, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 -
inciso II e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00270970/2023, resolve:
1. Dispensar, a pedido, PRISCILA SANTOS BASTOS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27924, da função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, do Gabinete da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
2. Designar CECILIA DE ALMEIDA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 21264, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, do Gabinete da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
3. Designar IZABELA SOARES ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 31783, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do Gabinete da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal,
em vaga decorrente da dispensa de Daiane Gomes Chaves, matrícula nº 25399, ocorrida
em 03 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 04 de janeiro de 2023.
4. Designar PRISCILA SANTOS BASTOS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27924, para exercer a função de confiança de Secretária
Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Emilia Moraes de
Araujo, em vaga decorrente da dispensa de Humberto Legnaghi Travi, matrícula nº 29223,
ocorrida em 23 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2023.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 242, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA
EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no
DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor Juscelino Passos dos Santos Junior, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 22310, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-
2, de Gabinete do Procurador da Republica, do 3º Ofício da Procuradoria da República no
Município de Cáceres.
Art. 2º. Designar a servidora Jeane Sthefany Barcelos De Souza, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 28944, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Nível II, FC-2, de Gabinete do Procurador da Republica, do 3º Ofício da Procuradoria da
República no Município de Cáceres.
Art. 3º. Designar o servidor Juscelino Passos dos Santos Junior, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 22310, para exercer a Função de Confiança de Chefe, FC-
1, do Setor Administrativo da Procuradoria da República no Município de Cáceres.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO
S C A R M AG N A N I
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.237, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1500.0001244/2023-90, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 14/08/2023, a servidora PATRÍCIA MUTTI DE
GIACOMO, matrícula 6008674, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4.
Art.2º Apostilar a Portaria MPT nº 541, de 30/07/2015, publicada no Diário
Oficial da União nº 147, de 04/08/2015, que nomeou a servidora TADIA SIQUEIRA,
matrícula 6007406, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do 20º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4, para considerar
a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 29º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.247, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
20.02.1100.0000751/2023-98, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ELIAS PEREIRA DA SILVA NETO, matrícula 6006448,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Boa
Vista, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista, código CC-4, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, que atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar o servidor GEORGE MARTINS BARROS, matrícula 6009344,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Chefe da
Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Boa
Vista, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM.
Art. 3º Designar a servidora JOSELANY NEVES GIRÃO BARRETO, matrícula
6006898, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança
de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município
de Boa Vista, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.256, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
20.02.0104.0000108/2023-98, resolve:
Art. 1º Nomear AMANDA DO CARMO LOPES OLIVO MENDONÇA MONTEIRO,
bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 24 º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.266, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22
de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de
2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0006842/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar o servidor NELSON LUIZ MONTEIRO DA SILVA BOITEUX,
matrícula 6004130-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública,
para a função de confiança de Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FC-2, do
Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

                            

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