DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 28º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Victório Álvaro Coutinho Rettori
Procurador do Trabalho
1º grau
. 29º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Aloísio Alves
Procurador do Trabalho
1º grau
. 30º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Priscila Boaroto
Procuradora do Trabalho
1º grau
. 31º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Florença Dumont Oliveira
Procuradora do Trabalho
1º grau
. 32º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Roberto Gomes de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
vigente
Eliaquim Queiroz
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
vigente
Luiza Prado Lima Santiago Rios Brito
Procuradora do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
vigente
Paulo Gonçalves Veloso
Procurador do Trabalho
1º grau
. 4º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
vigente
Sarah Bonaccorsi Golgher
Procuradora do Trabalho
1º grau
. 5º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
vigente
Tatiana Costa de Figueiredo Amormino
Procuradora do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
vigente
José Reis Santos Carvalho
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
vigente
Olaf Schyra
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
vigente
Wagner Gomes do Amaral
Procurador do Trabalho
1º grau
. 4º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
vigente
Fabrício Borela Pena
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Varginha
Provido
vigente
Melina de Sousa Fiorini e Schulze
Procuradora do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Varginha
Provido
suspensa
Mariana Lamego de Magalhaes Pinto
Procuradora do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Varginha
Provido
vigente
Letícia Moura Passos Soares
Procuradora do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas
Provido
vigente
Thiago Lopes de Castro
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas
Provido
vigente
Rodney Lucas Vieira de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Montes Claros
Provido
vigente
Cibele Cotta Cenachi Napoli
Procuradora do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Montes Claros
Provido
vigente
Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
Provido
vigente
Mariana Furtado Guimarães
Procuradora do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
Provido
vigente
Gustavo de Menezes Souto Freitas
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
Provido
vigente
Ricardo Oliveira Freaza Garcia
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
vigente
Adolfo Silva Jacob
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
vigente
Taísa Massimo de Souza Drumond
Procuradora do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
vigente
Túlio Mota Alvarenga
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni
Provido
vigente
Rafael Feres de Souza Hanna
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni
Provido
vigente
Isabela Caldeira Lima
Procuradora do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre
Provido
vigente
Carlos Alberto Costa Peixoto
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre
Provido
vigente
Mateus de Oliveira Biondi
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
vigente
Marcelo dos Santos Amaral
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
vigente
Dirce Aparecida Fernandes Oliveira
Procuradora do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
vigente
Alesandro Batista Beraldo
Procurador do Trabalho
1º grau
. 4º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
vigente
Isabella Filgueiras Gomes
Procuradora do Trabalho
1º grau
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA-PRT/8ª REGIÃO Nº 125, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme artigos 91,
XXI, e 92, II, da Lei Complementar n.º 75/93 e Portaria n.º 142/2013, artigo 1º, §2º, inciso
I, resolve:
Art. 1º. Dispensar a Procuradora do Trabalho KATIESLA DOS SANTOS COSTA de
exercer o encargo de Coordenadora da Procuradoria Regional do Trabalho no Município de
Macapá, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, nos eventuais afastamentos
da titular, a contar de 14/08/2023.
Art. 2º. Designar o Procurador do Trabalho HUGO ANCIAES DA CUNHA para
exercer o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Macapá,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, nos eventuais afastamentos da titular,
a contar de 14/08/2023.
SANDOVAL ALVES DA SILVA
PORTARIA-PRT/8ª REGIÃO Nº 126, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme artigos 91, XXI, e 92, II,
da Lei Complementar n.º 75/93 e Portaria n.º 142/2013, artigo 1º, §2º, inciso I, resolve:
Art. 1º. Dispensar de exercer o encargo de Coordenador da Procuradoria do
Trabalho no Município de Marabá, da Procuradoria Regional do Trabalho 8ª Região, a
Procuradora do Trabalho ÉRIKA GARCIA TREVIZO, a contar de 14/08/2023.
Art. 2º. Designar a Procuradora do Trabalho LAURA VALENÇA PINHEIRO CAMELLO
ZACARIAS, para exercer o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município
de Marabá, da Procuradoria Regional do Trabalho 8ª Região, a contar de 14/08/2023.
Art. 3º. Dispensar o Procurador do Trabalho DANILO OLIVEIRA LIMA TEIXEIRA, de
responder pela Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 8ª Região, nos afastamentos eventuais da titular, a contar de 14/08/2023.
Art. 4º. Designar para responder pela Procuradoria do Trabalho no Município de
Marabá, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, o Procurador do Trabalho GUSTAVO
VIANNEY OLIVEIRA DE LIMA, nos eventuais afastamentos da titular, a contar de 14/08/2023.
SANDOVAL ALVES DA SILVA
PORTARIA-PRT/8ª REGIÃO Nº 127, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme artigos 91,
XXI, e 92, II, da Lei Complementar n.º 75/93 e Portaria n.º 142/2013, artigo 1º, §2º, inciso
I, resolve:
Art. 1º. Dispensar a Procuradora do Trabalho AMANDA FANINI GOMES
ALCANTARA, de responder pela Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, nos afastamentos eventuais da titular, a
contar de 14/08/2023.
Art. 2º. Designar para responder pela Procuradoria do Trabalho no Município de
Santarém, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, a Procuradora do Trabalho
BÁRBARA DA SILVA BARACHO, nos eventuais afastamentos da titular, a contar de 14/08/2023.
SANDOVAL ALVES DA SILVA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA Nº 101, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1º, §2º, inciso
I, da Portaria PGT nº 1728, de 02/10/2017, considerando a recente remoção de Membros
que resultou no provimento do 2º Ofício da PTM de Ji-Paraná, resolve:
Art.1º Designar a Procuradora do Trabalho JULIANA BARBOSA GUEDES RAUH
para o encargo de Substituta Eventual do(a) Coordenador(a) da Procuradoria do Trabalho
no Município de Ji-Paraná/RO.
CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 102, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1º, §2º, inciso
I, da Portaria PGT nº 1728, de 02/10/2017, considerando recente remoção de Membros,
resolve:
Art.1º Dispensar, com efeitos a partir de 14/08/2023, a Procuradora do
Trabalho MARINA SILVA TRAMONTE do encargo de Substituta do(a) Coordenador(a) de 1º
Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.
Art.2º Dispensar, com efeitos a partir de 14/08/2023, a Procuradora do
Trabalho MARINA SILVA TRAMONTE do encargo de Substituta do(a) Coordenador(a) de 2º
Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.
Art.3º Designar, com efeitos a partir de 14/08/2023, o Procurador do Trabalho
LUCAS BARBOSA BRUM para o encargo de Substituto do(a) Coordenador(a) de 1º Grau da
Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.
Art.4º Designar, com efeitos a partir de 14/08/2023, o Procurador do Trabalho
LUCAS BARBOSA BRUM para o encargo de Substituto do(a) Coordenador(a) de 2º Grau da
Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.
CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA SGE DPGU Nº 201, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20 de julho de 2022, Edição: 136, Seção: 1, Página: 169;
Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº
08166.000184/2023-21; resolve:
Art. 1º Declarar, a pedido, a contar de 04.08.2023, a vacância do cargo de
Agente Administrativo, classe B, padrão II, do Quadro do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo, com exercício na unidade DPU-Curitiba/PR, ocupado pela Servidora Pública
Federal Sra. Viviane Pavalecini Milanese, matrícula SIAPE nº 2342422, em razão de posse
em cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO FERREIRA GUEDES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTONIO BATISTA DANTAS para exercer, no Centro de Documentação e
Informação, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ADRIANO DE AQUINO OLIVEIRA E SILVA, ponto nº 5958, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo,