DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PR Nº 301, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV
da Portaria TSE nº 244/2023; considerando o ato que tornou sem efeito o provimento do
cargo de Técnico Judiciário — área Administrativa pela candidata Sara Fonseca Reis
Rezende; e considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Juliana Drosdoski Ferreira da Silva, classificada em 145º
lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan,
para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1",
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da
aposentadoria voluntária de Ana Beatriz Escorcio Maciel Levy Montenegro, conforme
Portaria DG nº 67, de 28 de abril de 2023, publicada em 2 de maio de 2023 no Diário
Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 305, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I
da Portaria TSE nº 244/2023; considerando o ato que tornou sem efeito o provimento do
cargo de Técnico Judiciário — área Administrativa pela candidata Roberta dos Santos
Peixoto; e considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, o candidato Leandro Fernandes dos Santos, classificado em 36º lugar
da listagem de pessoas negras no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar
o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da posse de
Edimilson Cavalcante de Oliveira em outro cargo público inacumulável, conforme Ato PR nº
206, de 26 de junho de 2023, publicado em 28 de junho de 2023 no Diário Oficial da União
- Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 304, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV
da Portaria TSE nº 244/2023; considerando o ato que tornou sem efeito o provimento do
cargo de Técnico Judiciário — área Administrativa pela candidata Alessandra Mendes Leal
Aires; e considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, o candidato Leonardo Macedo de Azevedo, classificado em 148º lugar
da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, vago em decorrência da
aposentadoria voluntária de Fabio Jose de Oliveira, conforme Portaria DG nº 81, de 1 de
junho de 2023, publicada em 7 de junho de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 299, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV
da Portaria TSE nº 244/2023; considerando o ato que tornou sem efeito o provimento do
cargo de Técnico Judiciário — área Administrativa pela candidata Izabela Viana; e
considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, o candidato Luiz Felipe de Oliveira Marinho, classificado em 139º lugar
da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da
aposentadoria voluntária de Maria Luzia Gomes Rodrigues, conforme Portaria DG nº 39, de 3
de março de 2023, publicada em 7 de março de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 300, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV
da Portaria TSE nº 244/2023; considerando o ato que tornou sem efeito o provimento do
cargo de Técnico Judiciário — área Administrativa pelo candidato Alberto José Oliveira de
Mello; e considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, o candidato Luiz Tadeu de Marco Freitas, classificado em 144º lugar da
listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar
o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da aposentadoria
voluntária de Liliane da Silva Mano, conforme Portaria DG nº 48, de 14 de março de 2023,
publicada em 15 de março de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 296, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV
da Portaria TSE nº 244/2023; considerando o ato que tornou sem efeito o provimento do
cargo de Analista Judiciário - área Judiciária pela candidata Érika Mesquita Sousa; e
considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, o candidato Rafael da Silva, classificado em 27º lugar da listagem de
ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de
Analista Judiciário - área Judiciária, NS, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da aposentadoria voluntária de
Marly Guerrero Vieira, conforme Portaria DG nº 51, de 22 de março de 2023, publicada em
23 de março de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 303, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I
da Portaria TSE nº 244/2023; considerando o ato que tornou sem efeito o provimento do
cargo de Técnico Judiciário — área Administrativa pelo candidato Leonardo Cunha Muller;
e considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Tatiany de Miranda Drbal Franco, classificada em 147º
lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan,
para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1",
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202/2005, vago em decorrência
da posse de Simaia Brison Hemerly em outro cargo público inacumulável, conforme Ato PR
nº 169, de 11 de maio de 2023, publicado em 17 de maio de 2023 no Diário Oficial da
União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 297, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV
da Portaria TSE nº 244/2023; considerando o ato que tornou sem efeito o provimento do
cargo de Analista Judiciário — área Administrativa pelo candidato Leandro da Silva Soares
Monforte; e considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Victoria Moreno da Silva, classificada em 34º lugar da
listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar
o cargo de Analista Judiciário - área Administrativa, NS, Classe "A", Padrão "1", do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da aposentadoria
voluntária de Sheyla Rodrigues Rosa, conforme Portaria DG nº 50, de 20 de março de 2023,
publicada em 23 de março de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 306, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV
da Portaria TSE nº 244/2023; e considerando o que consta do Processo SEI nº
2023.0.000024609-0, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, o candidato Victor Sergio Nunes, classificado em 2º lugar da listagem
de pessoas com deficiência no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o
cargo de Analista Judiciário - área Judiciária, NS, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da aposentadoria
voluntária de Ana Claudia Vasconcelos Tavares, conforme Portaria DG nº 103, de 10 de
julho de 2023, publicada em 13 de julho de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 290, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº
2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei
nº 8.112/90, o provimento do cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe
"A", Padrão "1", para o qual foi nomeado o candidato Alberto José Oliveira de Mello,
classificado em 121º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público
realizado pela Consulplan, conforme Ato PR nº 221, de 30 de junho de 2023, publicado em
4 de julho de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 294, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº
2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei
nº 8.112/90, o provimento do cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe
"A", Padrão "1", para o qual foi nomeada a candidata Alessandra Mendes Leal Aires,
classificada em 127º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público
realizado pela Consulplan, conforme Ato PR nº 227, de 30 de junho de 2023, publicado em
4 de julho de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 292, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº
2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei
nº 8.112/90, o provimento do cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe
"A", Padrão "1", para o qual foi nomeado o candidato Daniel Matos Ribeiro de Azevedo,
classificado em 28º lugar da listagem de pessoas negras no concurso público realizado pela
Consulplan, conforme Ato PR nº 224, de 30 de junho de 2023, publicado em 5 de julho de
2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 286, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº
2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei
nº 8.112/90, o provimento do cargo de Analista Judiciário - área Judiciária, NS, Classe "A",
Padrão "1", para o qual foi nomeada a candidata Érika Mesquita Sousa, classificada em 26º
lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan,
conforme Ato PR nº 207, de 30 de junho de 2023, publicado em 4 de julho de 2023 no
Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 289, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº
2023.0.000025733-5, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei
nº 8.112/90, o provimento do cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe
"A", Padrão "1", para o qual foi nomeada a candidata Izabela Viana, classificada em 117º