DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATOS DLP DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
11994/2023, resolve:
Nº 58 - Conceder aposentadoria ao servidor ANTONIO CARLOS RODRIGUES, no cargo de
Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 22 da Emenda Constitucional nº
103/2019 c/c artigo 3º, inciso III, da Lei Complementar nº 142/2013, com proventos
calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o artigo 8º, caput, e inciso I, da
Lei Complementar n° 142 /2013 c/c artigo 29 da Lei nº 8.213/1991 e artigo 9º, inciso IV,
da Lei Complementar nº 142/2013 c/c artigo 41-A da Lei nº 8.213/1991.
SAMUEL HUGO LIMA
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
18928/2021, resolve:
Nº 77 - Restabelecer no fundamento legal do Ato n.º 28/2017 - SLP, de 17/2/2017,
publicado no Diário Oficial da União datado de 1º/3/2017, Seção 2, página 111, referente
à concessão de aposentadoria voluntária da servidora ELINA AKEMI KOGA, a vantagem
denominada quintos, prevista no artigo 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com efeitos financeiros
a partir de 18/3/2023 (dia imediatamente posterior àquele em que o TRT da 15ª Região foi
cientificado acerca do Acórdão n.º 1669/2023 - TCU - 1ª Câmara), consoante o item 9.2
daquele decisum.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
ATOS CPV DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Nº 189 - O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso
da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.º
56/2019, n.º 77/2021 e n.º 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º
23031/2023, resolve:
Exonerar JORDANA BONILHA PEREIRA, Analista Judiciária, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora
Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro.
Nº 190 - O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso
da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.º
56/2019, n.º 77/2021 e n.º 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º
23031/2023, resolve:
Exonerar SARAH REHDER BONON, Técnica Judiciária, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora-
Chefe CJ-03, do mesmo Quadro.
Nº 191 - O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso
da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.º
56/2019, n.º 77/2021 e n.º 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º
23031/2023, resolve:
Exonerar PATRICIA REGINA BABBONI, Analista Judiciária, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora de
Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro.
Nº 192 - O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso
da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.º
56/2019, n.º 77/2021 e n.º 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º
23031/2023, resolve:
Exonerar GELSON LUIZ MARINHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor
Técnico de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro.
Nº 193 - O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso
da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.º
56/2019, n.º 77/2021 e n.º 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º
23031/2023, resolve:
Exonerar ELIANA CORDEIRO NASSIF, Analista Judiciária, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretora de
Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
ATO CPV Nº 200, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57 /2018, alterada pelas Portarias GP n.º
56/2019, n.º 77/2021 e n.º 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º
20727/2023, resolve:
Exonerar, a partir de 8 de agosto de 2023, RICARDO REZENDE DINIZ RAMOS,
Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, do cargo em comissão de Coordenador CJ-02, do mesmo Quadro, tornando sem
efeito o Ato CPV n.º 163, de 13/07/2023, publicado na Seção 2 do DOU, em 08/08/2023,
página 61.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
ATO CPV Nº 201, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, alterada pelas Portarias GP nºs
56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23376/2023,
resolve:
Exonerar JOSÉ GUILHERME CERQUEIRA CÉSAR TARGA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão
de Chefe de Divisão CJ-01, do mesmo Quadro, em virtude de posse em outro cargo
público.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 757 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados no Gabinete do Juiz Convocado em vaga
de aposentadoria do Desembargador do Trabalho Lorival Ferreira dos Santos, para exercer
a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05:
- GELSON LUIZ MARINHO, Técnico Judiciário, área Administrativa;
- JORDANA BONILHA PEREIRA, Analista Judiciária, área Judiciária.
Nº 758 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CLAUDIA FERNANDES R I S O N H O,
Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para ter exercício no Gabinete do Juiz Convocado em vaga de aposentadoria do
Desembargador do Trabalho Lorival Ferreira dos Santos, dispensando-a da função
comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete da Juíza Titular Andrea Guelfi
Cunha.
Nº 760 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CINTIA BARBOSA ALVES MOURA
FE, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para ter exercício na Divisão de Execução de Campinas, dispensando-a da função
comissionada de Chefe de Seção FC-05, na 2ª Seção de Apoio à 2ª Assessoria de
Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas.
Nº 763 - Designar, a partir de 14 de agosto de 2023, ANDRE LUIS SABBAG, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para
ter exercício na Secretaria da 5ª Turma, dispensando-o da função comissionada de
Assistente de Apoio Administrativo FC-03, na Seção de Controle de Encargos e Portarias, da
Secretaria de Gestão de Pessoas.
Nº 764 - Designar, a partir da publicação desta portaria, AILANA SABBADINI MIRANDA ,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na Seção de Controle de Remoções, da Secretaria de Gestão de Pessoas,
para exercer a função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 16927/2023, resolve:
Nº 772 - Remover, a pedido, a partir de 14 de agosto de 2023, DEBORA MENDONÇA DE
SANTANA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, da Vara do Trabalho de Itapira para a Assessoria de Precatórios, da
Presidência, dispensando-a da função comissionada de Secretária de Audiência FC-04.
Nº 773 - I - Remover, a pedido, a partir de 14 de agosto de 2023, SAMIR SOARES LIMA,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da Assessoria de Precatórios, da Presidência, para a Vara do Trabalho de
Itapira;
II - Designá-lo para exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Secretário de Audiência FC-04.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 777 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MATHEUS PEREIRA SANTOS,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotado na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria
Conjunta de Campinas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 601 - DISPENSAR Ana Paula Baesso Valentim, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de ASSISTENTE - FC-03 da Seção da 2ª Turma.
Nº 603 - DESIGNAR Mariana Oliveira Alves, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de ASSISTENTE - FC - 03 da Seção da 2ª Turma.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 672 - EXONERAR Mylena de Oliveira Pimentel Silva, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA - CJ-3 do (a) 2ª Vara do
Trabalho de Guarapari.
Nº
673 -
DESIGNAR
Mylena de
Oliveira Pimentel
Silva,
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE - FC-05
do Gabinete do Desembargador Valdir Donizetti Caixeta.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 674 - CONVALIDAR Os atos praticados pelo(a) servidor(a) Valdilene Alves Oliveira
Arrivabeni, Analista Judiciário, Área Judiciária em substituição ao(à) servidor(a) Tais Baldo
da Silva Aprea, ASSESSOR-CHEFE - CJ-03 do(a) Gabinete do Desembargador Marcello Maciel
Mancilha, no período de 17/07/2023 a 23/07/2023, em razão de férias, fazendo jus ao
pagamento por sete (7) dia(s) de efetiva substituição.