DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CRN8 N° 36, DE 18 DE JUNHO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, no uso
de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei n.º 6.583, de 20 de outubro
de 1978, pelo Decreto n.º 84.444, de 30 de janeiro de 1980 e
Considerando o pedido de exoneração feito em 19 de janeiro de 2023, por
LILIAN BARBARA DE ALBUQUERQUE SARMENTO,
Considerando o constante dos autos do processo nº 080832.000017/2023-
16, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária LILIAN BARBARA DE ALBUQUERQUE
SARMENTO, matrícula n° 105, investida no cargo de provimento efetivo de Assistente
Técnico em Nutrição e Dietética Junior - Curitiba/PR, em virtude de habilitação no
concurso público objeto do Edital de Concurso Público CRN-8 nº 001/2020, conforme
edital de homologação publicado no Diário Oficial da União de 06 de setembro de
2021, à seção 3, página 169.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo
efeitos retroativos a 19 de janeiro de 2023.
CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO
PORTARIA CRN8 N° 37, DE 18 DE JULHO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, no uso de
suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei n.º 6.583, de 20 de outubro de
1978, pelo Decreto n.º 84.444, de 30 de janeiro de 1980 e
Considerando o pedido de exoneração feito em 13 de janeiro de 2023, por
SANDRA MARA AKIKO ISHII,
Considerando o constante dos autos do processo nº 080832.000010/2023-96,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária SANDRA MARA AKIKO ISHII, matrícula
n°108, investida no cargo de provimento efetivo de Nutricionista Fiscal Júnior - Curitiba/PR,
em virtude de reintegração, conforme publicação no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho 9ª Região em 25 de outubro de 2022, página 363.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo
efeitos retroativos a 13 de janeiro de 2023.
CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA CULTURA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL COGEP/SGE/SE/MINC Nº 4, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
Portaria nº 244/2020, Instrução Normativa nº 45/2020 e Instrução Normativa nº 91/2021,
resolve:
Tornar pública a suspensão do pagamento de pensão civil da beneficiária,
abaixo relacionada, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação
para realizar a Prova de Vida Anual, referente ao ano de 2023, conforme estabelecido no
art. 6º, da Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020.
.
Nome
Matrícula
CPF
Vínculo
. Jacy
Soutellinho
de
Amorim
12785
255.235.707-53
Beneficiário
de
Pensão
A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de agosto/2023.
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou benefício de pensão fica
condicionado à realização da Prova de Vida, mediante comparecimento pessoal do
interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento do seu pagamento ou na
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - COGEP, situada na Esplanada dos Ministérios,
Bloco B, 3º Andar - Brasília/DF, portando documento de identidade oficial ou ainda
mediante o aplicativo móvel conforme o inciso III, do art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº
45/2020.
O crédito do pagamento reestabelecido(s) será efetivado na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio do e-mail ''coben@cultura.gov.br'', ou telefone: 2024-2248/2247 para comprovação
de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até
que seja realizado a visita técnica.
BRUNA MARIA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 203, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Parecer de Força Executória nº 00290/202 3 / EAT E 1 - S E R V / E R - A D M -
PRF2/PGR/AGU, que determinou o cumprimento da Decisão judicial, exarada pelo Juízo da 4ª Vara Federal de Niterói, que deferiu a Tutela de Urgência em favor de HANA KAROLINA
AZEVEDO PECANHA, nos autos do ação judicial nº 5009254-31.2023.4.02.5102, resolve:
Retificar o Anexo I do Edital nº 182, de 23 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2023, que tornou público o resultado final do Concurso Público
destinado ao provimento de vagas de cargos técnico-administrativos em educação, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Federais) e suas alterações, e da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e suas alterações, para lotação nas Unidades Acadêmicas e Administrativas desta Universidade, situadas no Estado
do Rio de Janeiro, aberto pelo Edital nº 190/2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, retificado pelo Edital nº 23/2023, publicado no Diário Oficial da União
de 9 de fevereiro de 2023.
A presente retificação refere-se exclusivamente à listagem de Reserva imediata a Negros do cargo de Assistente em Administração - Município de Niterói, conforme o disposto
a seguir, ficando inalterados todos os demais termos.
ANEXO I DO EDITAL Nº 182/2023
Relação de Candidatos aprovados no Concurso Público, por Município, por cargo/área e por tipo de vaga:
Município de Niterói
Assistente em Administração
Reserva imediata a Negros
. Classificação na Listagem de Homologados
Nome
Nota Final
Condição na Listagem de Homologados
.
1
MIURA VIANA SOUZA DOS SANTOS
94,25
Autodeclarado preto/pardo
.
2
DAVID SILVA DO NASCIMENTO
93,50
Autodeclarado preto/pardo
.
3
ARTHUR DOS SANTOS BASTOS
90,25
Autodeclarado preto/pardo
.
4
LUCAS DA SILVA DOS SANTOS
90,25
Autodeclarado preto/pardo
.
5
JOANAIANA MARCELINA DA SILVA LEMOS
90,00
Autodeclarado preto/pardo
.
6
LUCIANA DOS SANTOS SANTANA
90,00
Autodeclarado preto/pardo
.
7
PEDRO JORGE SANTOS DA SILVEIRA
89,25
Autodeclarado preto/pardo
.
8
VIVIANE NUNES DO NASCIMENTO
89,00
Autodeclarado preto/pardo
.
9
FABIANO DE SOUZA BASILIO
88,50
Autodeclarado preto/pardo
.
10
ANNY CAROLINY NASCIMENTO PIRES
88,25
Autodeclarado preto/pardo
.
11
VIVIANE SOARES DA SILVA
87,75
Autodeclarado preto/pardo
.
12
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SANTOS
87,00
Autodeclarado preto/pardo
.
13
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA
86,00
Autodeclarado preto/pardo
.
14
CHRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES DO CARMO
86,00
Autodeclarado preto/pardo
.
15
PAMELA DE ALBUQUERQUE GAIA
85,75
Autodeclarado preto/pardo
.
16
ANA BARBARA DE JESUS SOARES
85,50
Autodeclarado preto/pardo
.
17
PANMELLA ROSA DE OLIVEIRA CUNHA
85,50
Autodeclarado preto/pardo
.
18
JORGE AUGUSTO ELIAS JUNIOR
85,25
Autodeclarado preto/pardo
.
19
ELAINE BARRETO DE JESUS
85,00
Autodeclarado preto/pardo
.
20
KARINE DIAS ARAUJO CANUTO PAIVA
85,00
Autodeclarado preto/pardo
.
21
QUELLI REGINA DE SOUZA PERCILIANO
84,75
Autodeclarado preto/pardo
.
22
JULIA MARIA MAGALHAES DUARTE
84,25
Autodeclarado preto/pardo
.
23
CARLOS EDUARDO SOARES MENEZES
84,25
Autodeclarado preto/pardo
.
24
HANA KAROLINA AZEVEDO PEÇANHA
84,25
Autodeclarado preto/pardo
.
25
MAYARA THAYANE SANTOS FERREIRA
84,25
Autodeclarado preto/pardo
.
26
CAROLINA FLOR XAVIER SILVA
84,25
Autodeclarado preto/pardo
.
27
IGOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
84,00
Autodeclarado preto/pardo
.
28
FELIPE BRITO BISPO DA FRANCA
84,00
Autodeclarado preto/pardo
.
29
VINICIUS LARANJEIRA DA CONCEICAO LYRA GOMES
84,00
Autodeclarado preto/pardo
.
30
GUSTAVO MELO AZEREDO
84,00
Autodeclarado preto/pardo
.
31
RAPHAEL DA SILVA NOGUEIRA
84,00
Autodeclarado preto/pardo
.
32
BARBARA LUCIANA SENA COSTA
84,00
Autodeclarado preto/pardo
.
33
ALESSANDRO DINIZ DE SOUZA
83,75
Autodeclarado preto/pardo
.
34
VIVIAN DA PAIXAO SANTOS
83,75
Autodeclarado preto/pardo
.
35
PAMELA BITTENCOURT NASCIMENTO
83,50
Autodeclarado preto/pardo
.
36
FABRICIO MOURA SILVA DOS SANTOS
83,50
Autodeclarado preto/pardo
.
37
WESLEY RIBEIRO DE SOUZA
83,00
Autodeclarado preto/pardo
.
38
ANA CARLA DA SILVA CALEIA
82,50
Autodeclarado preto/pardo
.
39
LUIZ ANTONIO VALENTE FILHO
82,50
Autodeclarado preto/pardo
.
40
INGRID DE AZEVEDO CRISTINO NESPOLI
82,50
Autodeclarado preto/pardo
.
41
CRISTIANE DOS SANTOS MARTINS GOUVEIA
82,50
Autodeclarado preto/pardo
.
42
BEATRIZ SILVA NASCIMENTO
82,50
Autodeclarado preto/pardo
.
43
JULIANA DA SILVA MARTINS
82,25
Autodeclarado preto/pardo
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO