DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Arqueóloga de Campo: Izabella Alvarenga Nunes
Apoio Institucional: Núcleo de Pré História e Arqueologia - NuPHA - Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de abrangência: Município de Iraí, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 02 (dois) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rumo Malha Norte S.A
Empreendimento: Ferrovia que interliga Rondonópolis, Lucas do Rio Verde e Cuiabá
Processo nº 01425.000342/2020-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico complementar da Ferrovia que
interliga Rondonópolis, Lucas do Rio Verde e Cuiabá
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Samara Reis
Arqueóloga de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araújo
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Casa Dom Aquino
Área de Abrangência: Municípios de Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Santa Rita do
Trivelato, Planalto da Serra, Rosário Oeste, Nova Brasilândia, Campo Verde, Primavera do
Leste, Dom Aquino, Poxoreú, São Pedro da Cipa, Juscimeira, Rondonópolis, Jaciara, Santo
Antônio do Leverger e Cuiabá, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usina de Energia Fotovoltaica Engenheiro Walfrido Avila Ltda
Empreendimento: LT Engenheiro Walfrido Avila 500KV - SE Arinos 2500KV
Processo nº 01514.002039/2022-58
Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico LT Engenheiro
Walfrido Avila 500KV - SE Arinos 2 500KV
Arqueóloga Coordenadora: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros
Arqueólogo de Campo: Gustavo Assis do Vale
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Arinos, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Solatio Energy Gestão de Projetos Solares Ltda
Empreendimento: LT 500 KV SE Leo Silveira a SE Buritizeiro 3
Processo nº 01514.000096/2023-83
Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico Linha de Transmissão
500 KV SE Leo Silveira a SE Buritizeiro 3
Arqueólogas Coordenadoras: Fabiana Rodrigues Belém e Naira Lorena de Oliveira Veras
Arqueólogas de Campo: Filipe Figueiredo Pinto Coelho
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Buritizeiro, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AES Arinos Solar Holding S.A
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Arinos
Processo nº 01514.0018/04/2022-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo
Fotovoltaico Arinos
Arqueólogo Coordenador: Gilson Junio de Andrade Demetrio
Arqueólogo de Campo: Manuel Dimitri de Almeida Gomes
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Arinos, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Caldas-Capivari Energia Ltda
Empreendimento: PCH Caldas Capivari
Processo nº 01514.000289/2023-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Caldas
Capivari
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogos de Campo: Alessandro De Bona Mello e Jedson Francisco Cerezer
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Caldas, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pedreira Um Valemix
Empreendimento: Pedreira Um Valemix Ltda (Filial 5)
Processo nº 01514.001219/2021-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Pedreira Um Valemix Ltda
(Filial 5)
Arqueólogo Coordenador: Bernardo Lacale Silva da Costa
Arqueólogo de Campo: Bernardo Lacale Silva da Costa
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Cata Altas, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FRV do Brasil serviços de energias renováveis ltda
Empreendimento: Mina do Meio
Processo nº 01514.002164/2022-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de ampliação da Mina
do Meio
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Barão dos Cocais, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FRV do Brasil Serviços de Energias Renováveis Ltda
Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico (UFV) - FRV Paracatu
Processo nº 01514.901044/2017-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complexo Solar Fotovoltaico
(UFV) - FRV Paracatu
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Rafaela Fonseca de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Paracatu, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AES Arinos Solar Holding S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV Sky Arinos - Arinos 2
Processo nº 01514.002173/2022-59
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 500
KV Sky Arinos - Arinos
Arqueólogo Coordenador: Manuel Dimitri de Almeida Gomes
Arqueólogo de Campo: Gilson Junio de Andrade Demetrio
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Arinos, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: HG MINERAÇÃO 5/A
Empreendimento: Projeto Moreira - HG Mineração S/A
Processo nº 01514.001030/2022-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Projeto Moreira - HG
Mineração S/A
Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho
Arqueóloga de Campo: Larousse Soares Magalhães
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Brasileira de Lítio
Empreendimento: Companhia Brasileira de Lítio
Processo nº 01514.002231/2022-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Companhia Brasileira de Lítio
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Araçuaí, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Solatio Energy Gestão de Projetos Solares Ltda
Empreendimento: UFV Leo Silveira 21 a 40
Processo nº 01514.000057/2023-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento UFV Leo
Silveira 21 a 40
Arqueólogos Coordenadores: Naira Lorena de Oliveira Veras e Carlos Fabiano Marques de
Lima
Arqueólogo de Campo: Filipe Figueiredo Pinto Coelho
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Buritizeiro, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vale S.A
Empreendimento: Projeto Dois Irmãos - Fase 2 de mineração
Processo nº 01514.000349/2022-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o empreendimento
Projeto Dois Irmãos - Fase 2
Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos
Arqueólogo de Campo: José Nicodemos Chagas
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - PUC Minas
Área de Abrangência: Município de Barão de Cocais, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Leandro Manenti de Souza
Empreendimento: Condomínio Pride 01 QD 04
Processo nº 01508.000535/2023-37
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Pride 01 QD 04
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Verde Transmissão de Energia S.A
Empreendimento: Subestação Santos Dumont 2
Processo nº 01514.002035/2022-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Subestação Santos Dumont 2
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de
Lima
Arqueólogo de Campo: Filipe Figueiredo Pinto Coelho
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Santos Dumont, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agropecuária Três saltos Ltda
Empreendimento: CGH PEDRAS
Processo nº 01425.000129/2023-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área diretamente afetada
pela implantação da CGH Pedras
Arqueólogo Coordenador: Márcio Antônio Telles
Arqueólogo de Campo: Júlio Cesar Alves de Castro
Apoio Institucional: Instituto do Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Município de Nobres, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
16-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Ala Administradora de Imóveis
Empreendimento: Ala Administradora de Imóveis Eireli
Processo nº 01494.000169/2023-12
Projeto: 
Acompanhamento 
Arqueológico 
referente 
ao 
empreendimento 
"Ala
Administradora"
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Láyse Monnyse Araújo Oliveira Viana
Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 01 (um) mês
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Verde Transmissão de Energia S.A
Empreendimento: LT 345Kv Itutinga - Juiz de Fora 1, C1 na SE Santos Dumont 2
Processo nº 01514.002100/2022-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na LT 345KV Santos Dumont 2
SECC, CD - LT 345KV Itutinga - Juiz de fora 1 C1
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques Lima
Arqueólogos de Campo: Gustavo Assis do Vale