DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
37-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vaz Desenvolvimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Loteamento Estância do Barão
Processo nº 01409.000237/2023-65
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento denominado Loteamento Estância do Barão
Arqueólogo Coordenador: Marcellus D'Almeida de Almeida
Arqueólogo de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Vila Velha, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
38-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Usina de Energia Fotovoltaica Belvedere SPE Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão 138KV da Usina de Energia Fotovoltaica Belvedere SPE Ltda
Processo nº 01514.002095/2022-92
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Linha de Transmissão 138KV da Usina de Energia Fotovoltaica Belvedere SPE Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Aline Gonçalves dos Santos
Arqueóloga de Campo: Aline Gonçalves dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Pirapora, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
39-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Monte Negro Geração de Energia Ltda
Empreendimento: PCH Monte Negro
Processo nº 01508.000963/2022-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Monte
Negro
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Ivandra Rampanelli
Apoio Institucional: Museu Paranaense - Governo do Estado do Paraná
Área de Abrangência: Municípios de Bituruna e Palmas, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
40-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JH Incorporações e Urbanização Ltda
Empreendimento: JH Incorporações e Urbanismo Ltda
Processo nº 01514.000010/2023-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da JH Incorporações e
Urbanismo Ltda
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Coronel Xavier Chaves, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
41-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Fótons de São Mauro Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Expansão do Complexo Fotovoltaico Barra do Mendes
Processo nº 01502.000397/2021-84
Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Implantação da
Expansão do Complexo Fotovoltaico Barra do Mendes
Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva
Arqueólogo de Campo: Daniel dos Santos Correa
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB
Área de Abrangência: Município de Barra do Mendes, estado da Bahia
Prazo de validade: 03 (três) meses
42-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EMCCAMP Residencial S.A.
Empreendimento: Loteamento Veredas do Ouro
Processo nº 01514.001974/2022-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Loteamento
Veredas do Ouro
Arqueólogo Coordenador: Warley Delgado
Arqueólogo de Campo: Edward Karel Maurits Koole
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming-Emperaire - CAALE
Área de Abrangência: Município de Pedro Leopoldo, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
43-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Verdebrita Beneficiamento e Comércio de Minérios Ltda
Empreendimento: Verdebrita Beneficiamento
Processo nº 01514.001912/2022-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Verdebrita Beneficiamento e Comércio de Minérios Ltda
Arqueólogo Coordenador: Marcio Walter de Moura Castro
Arqueólogo de Campo: Marcio Walter de Moura Castro
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming-Emperaire - CAALE
Área de Abrangência: Município de Betim, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
44-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: NEW SOLAR 6 SPE Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 6 SPE Ltda
Processo nº 01425.000241/2023-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica
NEW SOLAR 06 SPE Ltda, Cuiabá - Mato Grosso
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Cuiabá, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
45-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: NEW SOLAR 07 SPE Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 07 SPE LTDA
Processo nº 01425.000250/2023-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica
NEW SOLAR 07 SPE Ltda, Santo Antônio do Leverger - Mato Grosso
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Leverger, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
46-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE NEW SOLAR 03 Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 03 SPE LTDA
Processo nº 01425.000239/2023-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica
NEW SOLAR 03 SPE Ltda
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Município de Cuiabá, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
47-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alliance Stone Mármores e Granitos Ltda
Empreendimento: Alliance Stone
Processo nº 01409.000112/2023-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Alliance
Stone
Arqueólogo Coordenador: Otávio Augusto Pereira Freitas
Arqueólogo de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
48-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Acacia Solar Energia Ltda
Empreendimento: LT 500kV SE Acácia - SE Itaguaçu
Processo nº 01516.000090/2023-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da LT 500kV SE Acácia
- SE Itaguaçu
Arqueólogo Coordenador: Fabiana Chagas Moreira
Arqueólogos de Campo: Crisvanete de Castro Aquino e Luiz Mauro Pereira de Sousa
Apoio Institucional: Museu Antropológico da Universidade Federal do Goiás (UFG)
Área de Abrangência: municípios de Itarumã, Caçu e São Simão, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
49-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: NEW SOLAR 08 SPE LTDA
Empreendimento: Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 08 SPE Ltda
Processo nº 01425.000243/2023-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica
NEW SOLAR 08 SPE Ltda
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro, com sede em Cuiabá MT
Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Leverger, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
50-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Abussafe Ltda
Empreendimento: Loteamento Reserva Colibri
Processo nº 01508.000578/2023-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Reserva Colibri
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Jataizinho, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
51-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Leandro Manenti de Souza
Empreendimento: Condomínio PRIDE 04 QD 04
Processo nº 01508.000498/2023-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio PRIDE
04 QD 04
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual do Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
52-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Leandro Manenti de Souza
Empreendimento: Condomínio Pride 06 QD 04
Processo nº 01508.000502/2023-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Pride
06 QD 04
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
53-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Caucaia Solar I Projetos de Energia Fotovoltaica SPE Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kv SE Solar Caucaia - SE Cauípe, Caucaia,
Ceará
Processo nº 01496.000329/2023-11
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAPIPA) na área
do empreendimento Linha de Transmissão 230 kv SE Solar Caucaia - SE Cauípe, Caucaia,
Ceará
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Ana Flávia Sousa Silva
Área de Abrangência: Município de Caucaia, estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
54-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: NEW SOLAR 02 SPE Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 02 SPE Ltda
Processo nº 01425.000238/2023-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica
NEW SOLAR 02 SPE Ltda
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Município de Cuiabá, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
55-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: NEW SOLAR 16 SPE Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 16 SPE Ltda
Processo nº 01425.000252/2023-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica
NEW SOLAR 16 SPE Ltda
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Leverger, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses