DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS
PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO
PAUTA DA 315ª SESSÃO DE JULGAMENTO
A ser realizada nas datas a seguir mencionadas, nos termos do art.24-C, inc. II,
da Portaria nº212, de 13 de maio de 2020, na modalidade de videoconferência.
EM 30 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 09H30MIN E EM 31 DE AGOSTO DE 2023, ÀS
09H30MIN, CASO OS TRABALHOS NÃO SEJAM FINALIZADOS NO PRIMEIRO DIA.
Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão
001) 15414.614678/2019-06 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sabemi Seguradora
S.A (87.163.234/0001-38) (Recorrente) e João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos
(OAB/SP 260.454) (Advogado).
002) 15414.628501/2018-06 - Apenso 5414.613049/2020-94 - CRSNSP: Recurso
SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), American Life
Companhia de Seguros (67.865.360/0001-27) (Recorrente) e Marco Antônio de Almeida
Lima (OAB/RJ 209.969) (Advogado).
003) 15414.603176/2019-41 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Associação de
Benefícios Mútuos dos Amigos do Rio de Janeiro - ASSORIO (13.414.600/0001-48)
(Recorrente), Sérgio de Faria Ferreira Leite Júnior e Renato de Assis Pinheiro (OAB/MG
108.900) (Advogado).
004) 15414.629378/2017-51 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sabemi Seguradora
S.A (87.163.234/0001-38) (Recorrente) e João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos
(OAB/SP 260.454) (Advogado).
005) 15414.616212/2020-71 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Generali Brasil
Seguros S.A (33.072.307/0001-57) (Recorrente) e Renato Barcellos Santos ( OA B / R J
113.695) (Advogado).
006) 15414.610293/2020-03 - Apenso 5414.613049/2020-94 - CRSNSP: Recurso
SUSEP - Denúncia
Partes:
Superintendência
de
Seguros
Privados
(Recorrida),
BrasilCap
Capitalização S.A. (15.138.043/0001-05) (Recorrente), Juliano Delesporte dos Santos Tunala
(OAB/RJ 174.180)(Advogado) e Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850)
(Advogada).
007) 15414.609954/2016-63 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Aplicap Capitalização
S/A (13.122.801/0001-71) (Recorrente) e Valternei Melo de Souza (OAB/RS 61.042)
(Advogado).
008) 15414.629600/2019-88 - Embargos de Declaração
Partes: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de
Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP (Embargado), Bradesco Vida e
Previdência S.A. (51.990.695/0001-37) (Embargante) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ
103.479) (Advogado).
Relator: Neival Rodrigues Freitas
009) 15414.627798/2019-65 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida) e Nobre Seguradora
do Brasil S.A - Em Liquidação Extrajudicial - Liquidante: Pedro Paulo Pereira Mota -
Portaria
Susep
nº
7.372
de
30.05.2019
Dou
06.06.2019
(85.031.334/0001-85)
(Recorrente).
010) 15414.604465/2018-87 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Deloitte Touche
Tohmatsu Consultores Ltda (02.189.924/0001-03) (Recorrente), Marcia Cicarelli Barbosa de
Oliveira (OAB/SP 146.454) (Advogada) e Laura Pelegrini (OAB/SP 300.387) (Advogada).
011) 15414.610288/2017-97 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Família Bandeirante
Previdência Privada (Atual denominação social Associação Assistencial Família Bandeirante)
(62.874.219/0001-77) (Recorrente), Juliano Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 174.180)
(Advogado) e Terezinha Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 156.850) (Advogada).
012) 15414.617618/2020-71 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Brasil Veículos
Companhia de Seguros (01.356.570/0001-81) (Recorrente), Matheus Elias Lober (OAB/RJ
197.322) (Advogado) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).
013) 15414.616782/2020-61 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Brasilseg Companhia
de
Seguros
(Atual
denominação
da Companhia
de
Seguros
Aliança
do
Brasil)
(28.196.889/0001-43) (Recorrente), Matheus Elias Lober (OAB/RJ 197.322) (Advogado) e
Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).
Relator: Washington Luis Bezerra da Silva
014) 15414.630669/2022-50 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Ezze Seguros S.A .
(31.534.848/0001-24) (Recorrente) e João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP
260.454) (Advogado).
Relator: José Antônio Maia Piñeiro
015) 15414.611761/2021-30 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Evidence Previdência
S.A. (13.615.969/0001-19) (Recorrente) e Marco Antônio Beviláqua (OAB/SP 139.333)
(Advogado).
016) 15414.615745/2021-16 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Evidence Previdência
S.A. (13.615.969/0001-19) (Recorrente) e Marco Antônio Beviláqua (OAB/SP 139.333)
(Advogado).
017) 15414.616501/2020-70 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Associação Apoio
Mineiro de Proteção aos Proprietário de Veículos (09.184.158/0001-33) (Recorrente),
Valério Augusto Ribeiro (OAB/MG 74.204) (Advogado) e Talita Pereira Abreu ( OA B / M G
153.541) (Advogada).
018) 15414.633841/2019-21 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Seguradora Líder do
Consórcio do Seguro DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) (Recorrente) e Marco Antonio de
Almeida Lima (OAB/RJ 209.969) (Advogado).
019)
15414.619414/2020-74
-
Apensos
15414.613192/2021-67
e
15414.614170/2021-14 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Seguradora Líder do
Consórcio do Seguro DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) (Recorrente), Leila Marcia Nogueira
da Costa Caires (OAB/RJ 125.974) (Advogada) e Paloma Gomes Mendes (OAB/RJ 142.873)
(Advogada).
Relatora: Carmen Diva Beltrão Monteiro
020) 15414.623219/2017-43 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Nobre Seguradora do
Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial - Liquidante Pedro Paulo Pereira Mota - Portaria
Susep nº 7.372 de 30/05/2019 (85.031.334/0001-85) (Recorrente), Cláudio Amaral Caldas
(Recorrente), Reinaldo Santos Barros (Recorrente), Suelly Molina Valadares de Lacerda
Rocha (OAB/RJ 24.628) (Advogada) e Victor Vieira de Souza Pereira (OAB/RJ 207.972)
(Advogado).
021) 15414.631231/2019-93 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Evidence Previdência
S.A. (13.615.969/0001-19) (Recorrente), Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado),
Suelly Molina Valadares de Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628) (Advogada) e Victor Vieira de
Souza Pereira (OAB/RJ 207.972) (Advogado).
022) 15414.608182/2017-23 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Auto/Re
Companhia de Seguros (92.682.038/0001-00) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva
(OAB/RJ 103.479) (Advogado).
023) 15414.627049/2017-76 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Vida e
Previdência S.A. (51.990.695/0001-37) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ
103.479) (Advogado).
024) 15414.612937/2017-94 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Bradesco Auto/RE
Companhia de Seguros (92.682.038/0001-00) (Recorrente), Daniel Matias Schmitt Silva
(OAB/RJ 103.479) (Advogado) e Thiago Santana da Silva (OAB/RJ 202.711) (Advogado).
025) 15414.600274/2018-46 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Paulo Fernando
Falkenhoff Moreira (Recorrente) e Regina Lúcia Silva Mayer (OAB/RS 32.488)
(Advogada).
Relator: Thompson da Gama Moret Santos
026) 15414.626401/2019-18 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sompo Seguros S.A .
(Atual denominação da Yasuda Marítima Seguros S.A.) (61.383.493/0001-80) (Recorrente),
Francisco Caiuby Vidigal Filho (Recorrente), Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha
(OAB/RJ 24.628) (Advogada) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).
027) 15414.618281/2020-19 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Brasil Veículos
Companhia de Seguros (01.356.570/0001-81) (Recorrente), Daniel Matias Schmitt Silva
(OAB/RJ 103.479) (Advogado) e Luís Filipe Rodrigues Ribeiro (OAB/RJ 222.508)
(Advogado).
028) 15414.622460/2019-17 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência
de Seguros
Privados (Recorrida)
e Felipe
de
Vasconcelos Soares Montenegro Mattos (Recorrente).
029)
15414.601230/2018-33
-
Apensos
15414.601232/2018-22
e
15414.601234/2018-11 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes:
Superintendência de
Seguros Privados
(Recorrida), ASSOCICAR
-
Associação Brasileira de Proteção Patrimonial (13.200.417/0001-40) (Recorrente), Leandro
Henrique Parreira Carneiro (Recorrente) e Renato de Assis Pinheiro (OAB/MG 108.900)
(Advogado).
030) 15414.613223/2017-01 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Companhia Excelsior
de Seguros (33.054.826/0001-92) (Recorrente), Terezinha Delesporte dos Santos Tunala
(OAB/RJ 156.850) (Advogada) e Juliano Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 174.180)
(Advogado).
Relator: Daniel Barreto Curi
031) 15414.617571/2020-45 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Itaú Seguros S/A
(61.557.039/0001-07) (Recorrente), Fellipe Santos Faro (OAB/SP 423.036) (Advogado) e
Victor Aird (OAB/SP 249.772) (Advogado).
Relatora: Marcia Gomes Lencastre
032) 15414.605160/2018-92 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), ATRANSMUT -
Associação dos
Transportadores em Regime de
Mutualidade (21.393.378/0001-72)
(Recorrente), James Charles da Silva (Recorrente) e Eduardo Bolzon Adolfato (OAB/PR
62.466) (Advogado).
033) 15414.616934/2020-25 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), APROV - Associação
de
Proteção
dos
Proprietários
de
Veículos
Automotores
(07.457.807/0001-35)
(Recorrente), Daniel Alessandro Costa (Recorrente) e Cíntia Souza dos Santos (OAB/MG
133.023) (Advogada).
Relatora: Luciana Ruas Caúla Bandeira de Mello
034) 15414.614845/2020-44 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Metropolitan Life
Seguros e Previdência Privada S.A. (02.102.498/0001-29) (Recorrente), Washington Luis
Bezerra
da
Silva (Recorrente)
e
Daniel
Matias
Schmitt Silva
(OAB/RJ
103.479)
(Advogado).
035) 15414.614791/2020-17 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Aliança do Brasil
Seguros S/A (01.378.407/0001-10) (Recorrente), Luís Filipe Rodrigues Ribeiro (OAB/RJ
222.508) (Advogado) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).
036) 15414.629308/2018-84 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sul América Seguros
de Pessoas e Previdência S.A. (01.704.513/0001-46) (Recorrente), Euds Pereira Furtado
(OAB/RJ 31.844) (Advogado) e Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628)
(Advogada).
037) 15414.615305/2020-88 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Icatu Seguros S.A .
(42.283.770/0001-39) (Recorrente), Thiago Santana da Silva (OAB/RJ 202.711) (Advogado)
e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).
Relator: Cássio Cabral Kelly
038) 15414.614020/2020-20 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sabemi Previdência
Privada (88.747.982/0001-85) (Recorrente), João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos
(OAB/SP 260.454)
(Advogado) e Amanda
Barbieri Estancioni
(OAB/SP 439.998)
(Advogada).
039) 15414.600337/2020-89 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sabemi Previdência
Privada (88.747.982/0001-85) (Recorrente), João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos
(OAB/SP 260.454)
(Advogado) e Amanda
Barbieri Estancioni
(OAB/SP 439.998)
(Advogada).
040) 15414.638260/2022-81 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), JNS Seguradora S.A
(30.862.594/0001-00) (Recorrente) e Fabiana Meira Maia (OAB/PR 43.928) (Advogada).
041) 15414.607325/2022-47 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Metropolitan Life
Seguros e Previdência Privada S.A. (02.102.498/0001-29) (Recorrente) e Daniel Matias
Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).
042) 15414.635231/2017-09 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Mapfre Seguros
Gerais S.A (61.074.175/0001-38) (Recorrente), Daniela de Matos Silva Rodrigues (OAB/RJ
97.678) (Advogada).
Relatora: Leidi Priscila Figueiredo Vilela
043) 15414.608093/2016-04 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Zurich Santander
Brasil Seguros e
Previdência S.A (87.376.109/0001-06) (Recorrente),
Suelly Molina
Valadares de Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628) (Advogada), Thiago Tetsuya Moraes Takeuchi
(OAB/SP 338.958) (Advogado).
044) 15414.620798/2017-72 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Zurich Minas Brasil
Seguros S.A. (17.197.385/0001-21) (Recorrente), Thiago Tetsuya Moraes Takeuchi (OAB/SP
338.958) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844) (Advogado).
045) 15414.613225/2020-98 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes:
Superintendência
de
Seguros
Privados
(Recorrida),
Investprev
Seguradora S.A (42.366.302/0001-28) (Recorrente), Flávio Taboada (Recorrente), André
Rodrigues Chaves (OAB/RS 55.925) (Advogado) e Luisa Vargas Guimarães (OAB/RS 78.469)
(Advogada).
046) 15414.628977/2017-58 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Aplub Capitalização
S.A. (antiga Capemisa Aplub Capitalização S.A.) (em Intervenção Judicial - Interventora
Substituta: Maristela Iparraguirre de Oliveira Bravo - Portaria Susep nº 7.670 de
20.08.2020) (88.076.302/0001-94) (Recorrente) e Leonardo Bica de Freitas Rezende
(OAB/RS 47.165) (Advogado).
047) 15414.609162/2022-37 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), American Life
Companhia de Seguros (67.865.360/0001-27) (Recorrente) e Marco Antônio Almeida Lima
(OAB/RJ 209.969) (Advogado).
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