DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 421
SE
Indústria
C13 - Fabricação de produtos têxteis
. 422
SE
Indústria
C14 - Confecção de artigos do vestuário e acessórios
. 423
SE
Indústria
C16226 - Fabricação de estruturas de madeira e de artigos de carpintaria para construção
. 424
SE
Indústria
C16234 - Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira
. 425
SE
Indústria
C1629301 - Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis
. 426
SE
Indústria
C18121 - Impressão de material de segurança
. 427
SE
Indústria
C20134 - Fabricação de adubos e fertilizantes
. 428
SE
Indústria
C20223 - Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras
. 429
SE
Indústria
C203 - Fabricação de resinas e elastômeros
. 430
SE
Indústria
C20517 - Fabricação de defensivos agrícolas
. 431
SE
Indústria
C20631 - Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
. 432
SE
Indústria
C20720 - Fabricação de tintas de impressão
. 433
SE
Indústria
C209 - Fabricação de produtos e preparados químicos diversos
. 434
SE
Indústria
C21238 - Fabricação de preparações farmacêuticas
. 435
SE
Indústria
C22 - Fabricação de produtos de borracha e de material plástico
. 436
SE
Indústria
C25 - Fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos
. 437
SE
Indústria
C26 - Fabricação de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos
. 438
SE
Indústria
C27597 - Fabricação de aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente
. 439
SE
Indústria
C291 - Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
. 440
SE
Indústria
C294 - Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores
. 441
SE
Indústria
C31 - Fabricação de móveis
*AAS:Área de Atuação da SUDENE
Prioridade 4.1: Saneamento básico.
Ação: Implantação e melhoria da infraestrutura de abastecimento de água e esgotamento sanitário e gerenciamento integrado de resíduos sólidos.
Prioridade setorial: Abastecimento de água e esgotamento sanitário e tratamento de resíduos sólidos, inclusive para geração de energia.
. 28.25-9
Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental
. 36
CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
. 37
ESGOTO E ATIVIDADES RELACIONADAS
. 38
COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS; RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS
. 39
DESCONTAMINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS
. 4222-7/01
Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
. 4223-5/00
Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto
. 4291-0/00
Obras portuárias, marítimas e fluviais
Arranjos Produtivos Locais Prioritários
(Diretriz Geral: xvii) Apoio a arranjos produtivos locais, inclusive com assistência técnica
. UF
APL
MUNICÍPIOS
. AL
Apicultura no Litoral e Lagoas
Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Coruripe, Feliz deserto, Japaratinga, Jequiá da praia,
Maceió, Maragogi, Marechal Deodoro, Paripueira, Passo de Camaragibe, Pilar, Porto Calvo, Porto de Pedras, Roteiro,
Santa Luzia do Norte e São Miguel dos Milagres.
.
Caprinocultura de Leite - Território Agreste Alagoano
Coité do Nóia, Igaci e Limoeiro de Anadia.
.
Fruticultura - Banana - Território Leste Alagoano
Branquinha, Santana do Mundaú e União dos Palmares.
.
Fruticultura no Vale do Mundaú
Branquinha, Ibateguara, Santana do Ipanema, Santana do Mundaú, São José da Laje e União dos Palmares.
.
Plantas Medicinais e Fitoterápicos de Alagoas
Maceió e Rio Largo.
.
Rizicultura no Baixo São Francisco
Igreja Nova, Penedo, Piaçabuçu e Porto Real do Colégio.
.
Tecnologia da Informação em Maceió
Maceió.
. BA
Bovinocultura de Leite - Território Semiárido Nordeste II - Euclides da
Cunha
Euclides da Cunha e Ribeira do Pombal.
.
Cosméticos
Camaçari, Dias d'Ávila, Lauro de Freitas e Salvador.
.
Metal Mecânico
Camaçari, Dias d'Ávila, Lauro de Freitas, Salvador e Simões Filho.
.
Ovinocaprinocultura - Território do Médio Rio de Contas
Boa Nova.
.
Ovinocaprinocultura - Território do Sertão do São Francisco - Casa Nova
Casa Nova.
.
Tecnologia da Informação e Comunicação
Camaçari, Candeias, Dias d'Ávila, Feira de Santana, Ilhéus, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salvador, Simões
Filho, São Francisco do Conde e Vera Cruz.
. CE
Cajucultura de Barreira
Barreira.
.
Plantas Medicinais e Fitoterápicos de Fortaleza
Fortaleza, Sobral e cariré.
.
Tecnologia da Informação de Fortaleza
Fo r t a l e z a .
.
Território Polo de Sobral II - Bovinocultura de Leite
Groaíras.
.
Território Sertões de Tauá - Apicultura
Arneiroz.
. ES
Pólo de rochas ornamentais, Tecnificação da pecuária de corte, Silvicultura
(articuladas com área de manejo de recursos hídricos).
Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis e Vila Pavão.
.
Pólo de fruticultura, Pólo de heveicultura, Café conilon, Rochas ornamentais,
Suinocultura. Serviços especializados de natureza regional em Nova Venécia.
Águia Branca, Boa Esperança, Nova Venécia, São Gabriel da Palha, São Domingos do Norte e Vila Valério.
.
Turismo
de
lazer
(investimentos em
planejamento
urbano
e
outros
equipamentos de lazer), Petróleo e Gás. Agroindústria empresarial: Pólo de
frutas (fruticultura tropical, doces e sucos), Café conilon, Palmito pupunha,
Heveicultura, Silvicultura, Fruticultura.
Conceição da Barra, Jaguaré, Pedro Canário e São Mateus.
.
Pecuária (planejamento da tecnificação: rebanho e processamento de carnes
e peles), Silvicultura (articuladas com áreas de manejo e recursos hídricos),
Área de continuidade/expansão do pólo de frutas da região.
Montanha, Mucurici, Pinheiros e Ponto Belo.
.
Celulose, Pólo Químico, Pólo Moveleiro, Heveicultura, Silvicultura, Fruticultura.
No litoral: Turismo de lazer, Petróleo e Gás.
Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Rio Bananal e Sooretama.
. MA
Avicultura do Baixo Parnaíba
Chapadinha.
.
Avicultura Familiar Caipira Caipirão Corte e Postura - Território dos Cocais
MA
Caxias.
.
Bovinocultura de Corte - Território Centro Sul Maranhense
Barra do Corda.
.
Bovinocultura de Leite - Território do Médio Mearim
Bernardo do Mearim.
.
Ovinocaprinocultura da Região do Munim
Brejo.
. MG
APL de Apicultura do Norte de Minas
Bocaiúva, Bonito de Minas, Brasília de Minas, Buritizeiro, Capitão Enéas, Claro dos Poções, Coração de Jesus, Engenheiro
Navarro, Espinosa, Francisco Sá, Gameleiras, Glaucilândia, Guaraciama, Jaíba, Janaúba, Januária, Japonvar, Juramento,
Lontra, Manga, Mato Verde, Mirabela, Montes Claros, Nova Porteirinha, Pedras de Maria da Cruz, Porteirinha, São
Francisco, São João da Ponte, São João das Missões, Serranópolis de Minas e Ubaí.
.
Bovinocultura de Corte e Leite - Território Serrado & Talhado
Pai Pedro.
.
Bovinocultura de Leite - Território Alto Jequitinhonha
Couto de Magalhães de Minas.
.
Fruticultura da Região do Jaíba
Nova Porteirinha.
.
Móveis do Jequitinhonha
Capelinha.
.
APL de Apicultura de Taiobeiras
Indaiabira, Rio Pardo de Minas e Taiobeiras.
.
APL de Apicultura do Jequitinhonha
Araçuaí, Berilo, Carbonita, Chapada do Norte, Diamantina, Francisco Badaró, Itamarandiba, Jenipapo de Minas, Turmalina
e Virgem da Lapa.
.
APL de Apicultura do Norte de Minas
Bocaiúva, Bonito de Minas, Brasília de Minas, Buritizeiro, Capitão Enéas, Claro dos Poções, Coração de Jesus, Engenheiro
Navarro, Espinosa, Francisco Sá, Gameleiras, Glaucilândia, Guaraciama, Jaíba, Janaúba, Januária, Japonvar, Juramento,
Lontra, Manga, Mato Verde, Mirabela, Montes Claros, Nova Porteirinha, Pedras de Maria da Cruz, Porteirinha, São
Francisco, São João da Ponte, São João das Missões, Serranópolis de Minas e Ubaí.
.
APL de Cachaça Artesanal de Salinas
Fruta de Leite, Novorizonte, Rubelita, Salinas, Santa Cruz de Salinas e Taiobeiras.
.
APL de Fruticultura de Jaíba
município de Jaíba.
.
APL de Gemas e Joias de Araçuaí
Araçuaí, Coronel Murta, Itinga e Virgem da Lapa.
.
APL de Gemas e Joias de Teófilo Otoni
Araçuaí, Ataléia, Caraí, Catuji, Coronel Murta, Franciscópolis, Frei Gaspar, Itaipé, Itinga, Ladainha, Malacacheta, Novo
Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Padre Paraíso, Pavão, Ponto dos Volantes, Poté, Setubinha,
Teófilo Otoni e Virgem da Lapa.