DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 6.333, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831815/2023-39-FOXFIRE METALS LTDA (Documento SEI: 8752322)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.334, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850464/2023-15-A. AMARAL QUARESMA (Documento SEI: 8759236)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.335, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831854/2023-36-FOXFIRE METALS LTDA (Documento SEI: 8764648)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48065.800845/2023-74-MARBRAX COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA
(Documento SEI: 8747113)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 128/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
864.209/2017-GN MINERADORA E COMERCIO DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-
DOU de 02/12/2022 - Relação Relação SEÇÃO 1 - DESPACHOS - 283/2022 - em
cumprimento a ordem judicial determinada nos autos de n. 0000389-32.2021.8.27.2714,
deve ser dado cumprimento à Decisão exarada na Tutela Cautelar Antecedente nº 001554-
37.2022.8.27.2700/TO, que deferiu efeito suspensivo ao recurso excepcional, até que a
questão de direito nele contida seja submetida ao STJ, e em sintonia com o Ofício
n.00665/2023/GECON/EIA-REG-PRF1-PRF6/PGF/AGU de 28 de julho de 2023, TORNO SEM
EFEITO o despacho que concedeu a prévia anuência e a autorizou a averbação de
transferência de titularidade do Alvará de Autorização de pesquisa nº 8.771/2017,referente
ao
processo
48417.864.209/2017-95,
transferido em
atendimento
a
Sentença de
Procedimento Comum Cível Processo Judicial nº 0000389-32.2021.8.27.2714/TO, de
17.12.2021, expedido pelo MM. Juiz de Direito Dr. Marcelo Eliseu Rostirolla, do Poder
Judiciário Estadual do Tribunal de Justiça da 1ª Escrivania Cível da Comarca de Colmeia, em
virtude de ter sido exarado indevidamente e publicado no Diário Oficial da União de
02.12.2022, Seção I, Página nº 202 Relação nº 283/2022.
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 614, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.205720/2022-21, resolve: autorizar a empresa SERTÃO PETRO SERVICE LTDA, CNPJ
nº 43.084.488/0001-95, a operar a instalação de Transportador Revendedor Retalhista
localizada a Rod Guimarães Rosa, km 169, anexo B, Zona Rural, Chapada Gaúcha/MG, CEP:
38.689-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -15:17:48,96; -
45:38:10,66 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Altura/
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
2,55
9,00
45,00
II e III
Horizontal aéreo
.
02
2,55
3,00
15,00
II e III
Horizontal aéreo
.
03
2,55
9,00
45,00
II e III
Horizontal aéreo
.
04
2,55
3,00
15,00
II e III
Horizontal aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 615, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 8,
de 06 de março de 2007, e considerando o que consta no Processo nº 48610.205720/2022-
21, resolve: autorizar a empresa SERTÃO PETRO SERVICE LTDA - CNPJ 43.084.488/0001-95,
a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 616, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.216115/2023-67, resolve: autorizar a filial da empresa CENTROESTE DISTRIBUIÇÃO
DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S/A - CNPJ nº 48.700.586/0003-95, a exercer a atividade de
Filial de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 617, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.218634/2023-60, resolve: autorizar a filial da empresa CARINTHIA DISTRIBUIDORA
S.A - CNPJ nº 41.967.089/0003-09, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis
Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 618, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.220245/2023-02, resolve: autorizar a empresa COPASUL TRANSPORTES E COMERCIO
COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA, CNPJ nº 43.241.544/0002-39, a operar a instalação de
transportador revendedor retalhista (TRR) localizada a Rua Prol. 11 de Junho, 1.500,
Centro, Maracaju/PR, CEP: 79150-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude):- 21:38:05,550; - 55:09:33,460 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de
armazenamento é de 184,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 361, de 16 de
maio de 2023.
.
TQ
Ø
(m)
Altura/
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
1
2,55
6,00
30,58
II ou III
horizontal aéreo
.
2
2,55
6,00
30,40
II ou III
horizontal aéreo
.
3
2,55
6,00
30,40
II ou III
horizontal aéreo
.
4
2,55
6,00
30,40
II ou III
horizontal aéreo
.
5
2,55
6,00
31,62
II ou III
horizontal aéreo
.
6
2,55
6,00
30,60
II ou III
horizontal aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 619, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº
48610.224677/2023-84, resolve: autorizar a empresa OILY LUBRIFICANTES E Q U Í M I CO S
LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 79, de 13 de fevereiro de 2020.
.
CNPJ
.
34.353.020/0001-68
.
34.353.020/0003-20
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 620, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº
48610.224719/2023-87,
resolve:
autorizar
a
filial
da
empresa
GAZ
PRIME
DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ nº 37.779.606/0003-49, a exercer a
atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 889, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no disposto no art 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna
pública a revogação da autorização nº PR/BA0087824 para o exercício da atividade de
revenda varejista de combustível automotivo, outorgada a empresa R P J DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA - ME, com inscrição no CNPJ sob o nº 12.560.781/0001-58, pelas razões
constantes do Processo Administrativo nº 48610.210645/2019-15.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 890, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de
10 de setembro de 2020, com base no disposto no art 30, inciso II, da
Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação
da autorização nº PR/ES0118922 para o exercício da atividade de revenda
varejista de combustível automotivo, outorgada ao POSTO LM - EIRELI, com
inscrição no CNPJ sob o nº 15.003.120/0001-10, pelas razões constantes do
Processo Administrativo nº 48610.200429/2019-61.
JARDEL FARIAS DUQUE
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