DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
15684857000145
VARIFEST COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - EPP
25351009436201923
0790496232
Doctor Roller
81569120006
.
15684857000145
VARIFEST COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - EPP
25351023230201914
0800278232
DOCTOR ROLLER
81569120002
.
15684857000145
VARIFEST COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - EPP
25351033138201954
0790461234
NDERMA
81569120003
.
15684857000145
VARIFEST COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - EPP
25351057763202114
0790566231
DOCTOR TAPE
81569120021
.
15684857000145
VARIFEST COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - EPP
25351058538201972
0800249232
INDERMA
81569120009
.
15684857000145
VARIFEST COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - EPP
25351058614201940
0800261232
HIDRA ROLLER
81569120010
.
15684857000145
VARIFEST COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - EPP
25351073315202079
0790590239
DOCTOR MICRO CÂNULA
81569129002
.
15684857000145
VARIFEST COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - EPP
25351243365201996
0800267231
DOCTOR PEN needles
81569120008
.
15684857000145
VARIFEST COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - EPP
25351306269201966
0790470233
DOCTOR MASK
81569120007
.
15684857000145
VARIFEST COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - EPP
25351395018202162
0790616238
DOCTOR MICRO CÂNULA
81569129004
.
15684857000145
VARIFEST COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - EPP
25351555629201871
0800242238
DOCTOR ROLLER SYSTEM
81569120001
.
33425331000122
VIGODENT INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA .
25351468037202387
0806705230
SILICONE-PODO BEAUTY
10068870161
.
68996560000181
VK DRILLER EQUIPAMENTOS
ELÉTRICOS LTDA
25351129523201815
0807336238
Motores Elétricos Endodônticos
10383700057
.
04718143000194
VR MEDICAL IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA
25351320846202228
0778331237
Sistema de Endoscopia por Vídeo
80102519160
.
04718143000194
VR MEDICAL IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA
25351329550201066
0830047239
VENTILADOR PULMONAR AVEA
80102510942
.
04718143000194
VR MEDICAL IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA
25351330512201042
0829929231
VENTILADOR PULMONAR TBIRD VELA
80102510952
.
16970346000152
YLLER BIOMATERIAIS S.A.
25351138611201702
0834556235
Flexodam
81009359001
.
16970346000152
YLLER BIOMATERIAIS S.A.
25351236202201539
0834624231
YCEM SA
81009350005
.
16970346000152
YLLER BIOMATERIAIS S.A.
25351236405201535
0834735237
YSTICKER ORTHO
81009350008
.
16970346000152
YLLER BIOMATERIAIS S.A.
25351318727201558
0834711231
YSEAL SA
81009350016
.
16970346000152
YLLER BIOMATERIAIS S.A.
25351530994201560
0834678233
YONO
81009350020
.
16970346000152
YLLER BIOMATERIAIS S.A.
25351531111201569
0834587238
PROFYLL FF
81009350019
.
16970346000152
YLLER BIOMATERIAIS S.A.
25351757846201801
0834406233
AU D I O S I L
81009350024
.
16970346000152
YLLER BIOMATERIAIS S.A.
25351757879201843
0834684233
Y OT T A
81009350023
.
16970346000152
YLLER BIOMATERIAIS S.A.
25351919538201631
0834567237
G LO S S Y
81009350021
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.970, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de
Produtos para a Saúde, conforme anexo.
Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental de
dispositivos médicos, disponível no portal da Anvisa, é obrigatório e deve ser executado
pela empresa responsável pela regularização do produto, a qual consente que seu
conteúdo guarda concordância com a legislação vigente e consistência com o produto
regularizado, de acordo com o §4º do art. 3º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC
nº 431, de 13 de outubro de 2020.
Parágrafo único. O carregamento citado no caput deverá ser realizado em até
30 (trinta) dias após a conclusão favorável da petição que implique mudança nas
instruções de uso, de acordo com §6º do art. 3º da Resolução de Diretoria Colegiada -
RDC nº 431, de 13 de outubro de 2020.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA / 23.359.559/0001-08
CATETER NASAL TIPO ÓCULOS PARA OXIGÊNIO ABART
25351.494949/2023-12 / 81845099008
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0799665231
SONDA FOLEY ABART II
25351.494342/2023-24 / 81845099007
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0799024236
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ABLACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. / 05.869.448/0001-60
Kit Dreno Ablacor (Dreno + Agulha Guia)
25351.505039/2023-64 / 80267039006
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0816047235
Kit Dreno Ablacor (Dreno + Agulha-Guia + Frasco de Pressão Negativa)
25351.505001/2023-91 / 80267039005
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0816005231
Kit Dreno Ablacor (Dreno + Frasco de Pressão Negativa)
25351.505000/2023-47 / 80267039004
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0816004234
Drenos Ablacor
25351.504755/2023-24 / 80267039003
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0815745231
Kit Dreno Ablacor (Dreno + Agulha-Guia + Frasco de Pressão Negativa + Bolsa de
Drenagem)
25351.504623/2023-01 / 80267039002
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0815603231
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ACCIAX PRODUTOS PARA SAUDE E CORRELATOS LTDA / 07.321.530/0001-80
FULL SYSTEM TMJ
25351.509106/2023-10 / 80335529025
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0822487233
KIT ATM ARTHROSCOPY HM
25351.509317/2023-52 / 80335529026
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0822717239
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AFGS 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA 
EPP 
/
44.160.434/0001-24
SMART BIO REGENERATION
25351.461023/2023-32 / 82551529016
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0745743234