DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.491912/2023-24 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0794482236
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SAUDE IMPORT - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA /
07.956.849/0001-82
SISTEMA DE SUPORTE DISTAL ASAHI FUBUKI 043
25351.114571/2023-76 /
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0185278230
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Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda. / 13.656.820/0001-88
Pinos CORI
25351.260150/2023-16 / 80804059012
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0695734237
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STUHR COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA / 33.591.347/0001-05
INSTRUMENTAL PARA VIDEOCIRURGIA ARTICULADO CORTANTE
25351.201017/2022-47 / 82324749006
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0702067237
Afastador de Fígado
25351.191710/2022-02 / 82324749004
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0701990236
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TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME / 02.365.705/0001-38
Zinc Oxide Tape - FIXCARE - Esparadrapo impermeavel
25351.403220/2023-37 /
80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 0649694236
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TI BIOTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA /
29.134.280/0001-02
TRANSFER DO MUNHAO UNIVERSAL
25351.491703/2023-81 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0794259235
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VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
Família Maglumi ProGRP (CLIA)
25351.457016/2023-36 /
8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0739509233
Família Maglumi HER-2 (CLIA)
25351.457099/2023-63 /
8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0739613235
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Nº de Processos : 62
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Total de Empresas : 46
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.992, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
RIMON SUPRA BR
25351.732593/2020-70
5002 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4567453/20-4
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69
CISHA 250 EC
25351.789274/2014-17
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
1162347/14-1
CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO
CYMPLE 250 EC
25351.012274/2015-75
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0018802/15-6
CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO
CYP 250 EC
25351.004251/2015-69
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0007579/15-5
CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30
DALLAS BR
25351.277779/2022-14
5106 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL II - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4517510/22-1
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00
MANCOZEBE 750 WG CROPCHEM
25351.716749/2017-70
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2303253/17-7
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
GOWAN PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 67.148.692/0001-90
Z A LT U S
25351.543273/2016-95
066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0375720/18-9
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
SOLUS INDUSTRIA QUIMICA LTDA. - 21.203.489/0001- 79
S-METOLACLOR 960 EC SOLUS II
25351.001266/2022-04
5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0356537/22-0
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
UPL DO
BRASIL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE INSUMOS
AGROPECUÁRIOS S.A
-
02.974.733/0001-52
TOLLEN
25351.471990/2017-64
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
1746458/17-7
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
UNIZEB GOLD BR
25351.471996/2017-31
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
1746469/17-2
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
WILLOWOOD AGRISCIENCE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - 40.503.635/0001-26
WILLOWOOD CYPERMETHRIN 250 EC
25351.201802/2023-81
5106 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL II - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0330109/23-5
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
WILLOWOOD DELTAMETHRIN 25 EC
25351.201801/2023-36
5106 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL II - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0330108/23-9
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.993, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
DINNO TÉCNICO
25351.472369/2010-53
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 4320624/21-1
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
BRAVONIL 720
25000.001628/98-02
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0680037/23-3
I N F LU X
25351.095628/2018-63
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0673909/23-9
INVIC T
25351.587173/2011-29
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0680039/23-6
POLO 500 SC
25351.223138/2002-04
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0668700/23-8
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.994, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe
confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de
registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo,
com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º A publicação do
extrato deste informe de avaliação
toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações
procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio
ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do
requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69
SPROUT
25351.001428/2023-15
5117 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL III - PRODUTO FORMULADO COM BASE
EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0001976/23-1
-----------------------------
SIMBIOSE
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO 
DE
FERTILIZANTES
E
INSUMOS
MICROBIOLÓGICOS LTDA. - 08.879.643/0001-69
METHACONTROL EV2
25351.058840/2023-15
5118 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL III - PRODUTO MICROBIOLÓGICO -
PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS,
0094642/23-1