DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0608407232
--------------------------------------
DROGARIA ARTHUR LTDA / 37.995.320/0001-39
25351.220969/2021-89 / 7793951
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0608235237
--------------------------------------
SEMINA INSUMOS ESTRATEGICOS LTDA / 37.333.393/0001-65
25351.175527/2020-90 / 4025659
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO
MATRIZ / 0620472235
--------------------------------------
GT SOLUCOES LOGISTICAS S/A. / 03.132.620/0001-72
25351.110228/2021-91 / 1261132
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO
SOCIAL / 0588176231
--------------------------------------
C.M.O - Comercio de Materiais Ortopedicos Ltda / 04.816.730/0001-16
25024.001337/2006-91 / 8040110
ARMAZENAR: CORRELATO
DISTRIBUIR: CORRELATO
EXPEDIR: CORRELATO
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0616390238
--------------------------------------
GT SOLUCOES LOGISTICAS S/A. / 03.132.620/0001-72
25351.328046/2009-92 / 3042444
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
732 -
AFE -
ALTERAÇÃO -
SANEANTES DOMISSANITÁRIOS
- RAZÃO
SOCIAL /
0588177237
--------------------------------------
IDEAL FARMA LTDA / 51.011.619/0001-32
25351.409775/2023-92 / 7057957
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
FRACIONAMENTO: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0837655234
--------------------------------------
FARMACIA LUZ VIEIRA LTDA / 11.529.718/0001-96
25351.189309/2014-94 / 7150821
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0601615239
--------------------------------------
MANTOVANI & MANTOVANI LTDA EPP / 01.938.125/0002-00
25351.919450/2016-94 / 7443333
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0605806233
--------------------------------------
GT SOLUCOES LOGISTICAS S/A. / 03.132.620/0001-72
25351.729018/2017-94 / 8161879
ARMAZENAR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0588178233
--------------------------------------
VYDENCE MEDICAL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 57.478.612/0001-01
25351.000815/01-67 / 8005858
ARMAZENAR: CORRELATO
DISTRIBUIR: CORRELATO
EXPEDIR: CORRELATO
EXPORTAR: CORRELATO
FABRICAR: CORRELATO
IMPORTAR: CORRELATO
TRANSPORTAR: CORRELATO
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0595670237
--------------------------------------
REVVITY DO BRASIL LTDA / 00.351.210/0001-24
25004.017131/95 / 1029891
ARMAZENAR: CORRELATO
DISTRIBUIR: CORRELATO
EXPORTAR: CORRELATO
IMPORTAR: CORRELATO
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0587063238
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.014, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as
Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
RAILSON QUINTINO MARTINS MOURAO / 45.689.538/0001-93
25351.451759/2023-01 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0729876233
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 05.054.671/0038-40
25351.451785/2023-21 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0729935230
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 7.77537-0, contrariando o disposto na RDC nº
222/2006 e Lei nº 9782/99.
--------------------------------------
agd farmacia ltda / 04.410.803/0002-56
25351.451760/2023-27 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0729877230
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
G DA SILVA ROCHA & CIA LTDA / 45.068.843/0001-68
25351.451783/2023-31 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0729914232
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
RS FARMÁCIA & DROGARIA LTDA / 29.202.492/0008-56
25351.451772/2023-51 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0729886239
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
DROGARIA MEGA FARMA DE PACIENCIA LTDA / 46.635.790/0001-82
25351.451763/2023-61 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0729882233
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
KATIANE CASTRO CAMARGO / 31.341.230/0001-48
25351.451793/2023-77 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0729918238
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
J DA SILVA MORAES / 17.458.739/0001-44
25351.451777/2023-84 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0729911233
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.015, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das
Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DROGARIA VIDA LTDA / 49.328.526/0001-94
25351.223540/2023-13 / 7981351
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0619328231
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o
art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n° 25/2011.
--------------------------------------
A O FARIA DROGARIA LTDA ME / 26.680.825/0001-98
25351.328883/2017-17 / 7524381
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0592058239
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o
CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
JESSYCA DA SILVA LIMA-ME / 22.055.623/0001-02
25351.104809/2019-79 / 7638373
70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0601478231
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o
art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
SAEDMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA /
06.285.374/0001-87
25351.386396/2017-85 / 3075090
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ /
0609132237
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta
o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme
disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. O documento não possui conclusão
quanto às atividades desempenhadas pela empresa.
--------------------------------------
DROGARIA DONATO & QUARTEL LTDA / 48.528.351/0001-04
25351.235039/2023-91 / 7983383
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0618446231
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o
art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
FARMACIA LS PHARMA LTDA / 45.745.848/0001-88
25351.280467/2022-98 / 7900997
7427 - AFE/AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0616667230
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato
público que originou a alteração.