DOE 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2023
ORD
META
ÁREA 
PROPONENTE
COMPARTILHAMENTO 
DA META
ÁREA 
EXECUTORA 
DA META
PESO 
META 
POR 
ÁREA
PRODUTO(S) DA META
QUANTIDADE 
DO 
PRODUTO
UNIDADE 
DE 
MEDIDA 
DO 
PRODUTO
ÁREA 
EXECUTORA 
DO 
PRODUTO
PESO 
PRODUTO 
POR 
ÁREA
6
Definir Modelo de 
Gestão de Projetos 
de Investimento 
Público
COFIP
Compartilhada
COFIP
100
Metodologia de Planejamento 
e Avaliação de Projetos de 
Investimento revisada (GIP)
1
UNIDADE
COFIP
50
CPGER
5
CPGER
10
Modelo de Monitoramento 
dos Projetos de 
Investimento elaborado
1
UNIDADE
COFIP
50
CPGER
5
7
Organizar as 
atividades do 
subprocesso de 
Prestação de 
Contas da captação 
de recursos não 
onerosos
COCAP
Compartilhada
COCAP
40
Manual com detalhamento 
das atividades do subprocesso 
de Prestação de Contas da 
captação de recursos não 
onerosos e desenho de fluxo 
do processo elaborado
1
UNIDADE
COCAP
40
COMGE
10
COMGE
10
CODIP
5
CODIP
5
8
Sistematizar o 
planejamento, a 
programação e 
a concessão de 
limite financeiro 
de contrapartida 
de convênio ou de 
contrato de repasse 
firmado com o 
governo federal
COCAP
Não Compartilhada
COCAP
60
Minuta de Instrução 
Normativa elaborada
1
UNIDADE
COCAP
60
9
Modernizar e 
sistematizar o 
controle financeiro 
dos recursos 
oriundos do FECOP
CPCOP
Compartilhada
CPCOP
100
Relatório de Execução 
Orçamentária elaborado
1
UNIDADE
CPCOP
35
COTEC
2
Relatório de Execução 
Financeira elaborado
1
UNIDADE
CPCOP
35
COTEC
5
COTEC
2
Relatório de Execução de 
Restos a Pagar elaborado
1
UNIDADE
CPCOP
30
COTEC
1
10
Automatizar o envio 
das informações 
relacionadas ao 
pagamento das 
obrigações acessórias 
do eSocial na Seplag, 
Seduc e Sesa para 
os contribuintes 
do Regime Geral 
de Previdência
COGEP
Compartilhada
COGEP
45
Módulo extrator do 
eSocial desenvolvido
1
UNIDADE
COGEP
20
COTEC
10
COTEC
15
Layouts com as informações 
consolidadas para fins de 
extração para envio do eSocial
1
UNIDADE
COGEP
25
COTEC
5
11
Regulamentar o 
novo modelo de 
gestão de pessoas
COGEP
Compartilhada
COGEP
40
Minuta de Decreto elaborado
1
UNIDADE
COGEP
40
ASJUR
10
ASJUR
10
12
Implementar o 
acompanhamento 
e monitoramento 
das contratações de 
serviços de mão de 
obra terceirizada 
referentes às cotas 
para egressos, 
minorias e mulheres
COSET
Compartilhada
COSET
30
Relatório demonstrativo 
da evolução da contratação 
de serviços de mão de obra 
terceirizada referentes 
às cotas para egressos, 
minorias e mulheres.
1
UNIDADE
COSET
30
COTEC
5
COTEC
5
13
Reduzir 
significativamente 
problemas licitatórios 
relacionados às 
propostas com taxas 
de administração 
negativas
COSET
Não Compartilhada
COSET
55
Nova versão da planilha 
de custos dos contratos 
de terceirização 
1
UNIDADE
COSET
30
Apresentação da nova planilha 
para as responsáveis por 
terceirização no Estado
1
UNIDADE
COSET
5
Instrumento orientativo para 
esclarecimento de dúvidas sobre 
a nova planilha disponibilizado
1
UNIDADE
COSET
10
Minuta de instrução normativa 
regulamentando a nova 
sistemática de cálculo elaborado
1
UNIDADE
COSET
10
14
Expandir a oferta 
de capacitações 
para o público alvo 
do Programa de 
Ação Integrada 
para o Aposentado
COPAI
Não Compartilhada
COPAI
100
Novos cursos de 
capacitação ofertados
4
UNIDADE
COPAI
100
15
Aperfeiçoar fluxos 
do Sistema de 
Perícia Médica
COPEM
Compartilhada
COPEM
50
Novos módulos de 
‘agendamento’, ‘laudos’ e 
‘relatórios’ implementados
3
UNIDADE
COPEM
50
COTEC
5
COTEC
5
16
Atualizar a 
regulamentação da 
perícia médica
COPEM
Compartilhada
COPEM
50
Minuta de projeto de 
lei elaborada
1
UNIDADE
COPEM
30
ASJUR
5
ASJUR
10
Decreto elaborado
1
UNIDADE
COPEM
20
ASJUR
5
17
Institucionalizar a 
tramitação eletrônica 
dos processos 
corporativos de 
gestão da Seplag 
no Suite (fase 1)
COMGE
Compartilhada
COMGE
80
Desligamento dos assuntos 
corporativos no ViProc 
estabelecidos no cronograma de 
implantação fase 1 (exceto para 
os órgãos de outros poderes, 
ex: DPGE, ALECE, TCE)
1
UNIDADE
COMGE
60
COTEC
15
Minuta de Decreto 
institucionalizando o Suite 
como Protocolo Único para 
esses assuntos processuais 
enviada para publicação
1
UNIDADE
COMGE
10
ASJUR
10
ASJUR
10
COTEC
20
Relatório comparativo do 
Suite demonstrando a adesão 
dos órgãos relacionados a 
abertura dos processos com 
os assuntos acordados
1
UNIDADE
COMGE
10
COTEC
5