DOE 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº153/2023 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 32.451, de 13 de dezembro de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 07539025-6 e apensos e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio 1974, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, a servidora NILCEIA DIAS LOPES, matrícula nº 49292511, do cargo de técnico em 
enfermagem, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com exercício no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE a partir de 
novembro de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 12 de abril de 2023.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº251/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta no Processo n.º 08437521/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 
de 20.05.87, o(a) servidor(a) ERICK DE ALBUQUERQUE E AZEVEDO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matricula n.º 10875714, lotado(a) 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ, no período de 24 a 26 de setembro de 2022, para 
participar do(a) VI SIMPÓSIO BRASILEIRO DE ESTOMATERAPIA NORTE NORDESTE, em Salvador/BA, devendo o(a) servidor(a) comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº428/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo n.º 05389640/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 
de 20.05.87, o(a) servidor(a) MÁRCIA LUNA TEIXEIRA SILVA, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49385218, lotado(a) nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA- HGF, no período de 25 a 28 de agosto de 2022, para participar do(a) 
“75º CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA”, em São Paulo/SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº581/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo n.º 07935315/2022 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o(a) servidor(a) INÊS CLÁUDIA RODRIGUES COSTA, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49355416, lotado(a) nesta Secre-
taria da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA- HGF, nos dias 01 a 03 de setembro de 2022, para participar do(a) 
“11º CONGRESSO CENTRO-OESTE DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA”, em GOIÂNIA/GO, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº582/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta no Processo n.º 08413010/2022 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, o(a) servidor(a) ALESSANDRA MARIA MONT’ ALVERNE PIERRE, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49381514, lotado(a) 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA- HGF, nos dias 30 de novembro a 04 de dezembro de 2022, 
para participar do(a) “XXI SEMANA BRASILEIRA DO APARELHO DIGESTIVO SBAD-2022”, em FLORIANÓPOLIS/SC, devendo o(a) servidor(a) 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº583/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta no Processo n.º 06402216/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, o(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES BANDEIRA DE MELO VIANA, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 11691315, lotado(a) 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) Hospital São José de Doenças Infecciosas/HSJ, no período de 13 a 16 de novembro de 2022, que 
participou do(a) 57º CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL – MEDTROP, em Belém – PA, devendo o(a) servidor(a) 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº585/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta no Processo n.º 06402690/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, o(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES BANDEIRA DE MELO VIANA, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 11691315, lotado(a) 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) Hospital São José de Doenças Infecciosas/HSJ, no período de 26 a 29 de outubro de 2022, para 
participar do(a) XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTROLE DE INFECÇÃO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR, em São Paulo/SP, devendo 
o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº589/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo n.º 01000499/2023 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o(a) servidor(a) CARLOS NEWTON DIOGENES PINHEIRO, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49365012, lotado(a) nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA- HGF, nos dias 12 e 13 de abril de 2023, para participar do(a) 
“INNOVATION SYMPOSIUM 2023”, em SÃO PAULO/SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula 
de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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