DOE 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            108
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
430.
SUZANA MARIA PESSOA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49297815
E
44
431.
TANIA MARIA ALVES DE SOUZA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49135513
E
88
432.
TANIA MARIA MOREIRA DE MENEZES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
40122311
M
88
433.
TANIA MARIA ROCHA DE LIMA
TECNICO DE ENFERMAGEM
4924181X
F
88
434.
TANIA SANTOS BANDEIRA
TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS
49241712
S
44
435.
TARCILA ZELFA SANTOS PINEO FIRMINO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
40373314
S
44
436.
TATIANE FERREIRA DE ALMEIDA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49202717
E
44
437.
TELMO AMARO BEZERRA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
4054111X
S
44
438.
TEREZA CRISTINA GONCALVES LIMA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
10241618
S
44
439.
TEREZA CRISTINA SOUTO MENDES
TECNICO DE ENFERMAGEM
49299516
F
44
440.
TEREZINHA FERREIRA LIMA
COZINHEIRO
40400710
E
32
441.
THALIA LIBERDADE BRASILEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
33409915
S
44
442.
VALDIZA NEO DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
4927761X
E
44
443.
VANIA MARIA HONORIO DOS SANTOS
AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO
49286112
F
44
444.
VELMA DA COSTA RODRIGUES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
40151915
E
44
445.
VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
49290810
E
44
446.
VERA LUCIA BESSA DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49203616
S
44
447.
VERA LUCIA DA SILVA GARANTIZADO
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
01120611
M
88
448.
VERA LUCIA NOGUEIRA DE SOUZA
ENFERMEIRO
49571917
M
44
449.
VILAMEIRY CARVALHO DE AZEVEDO
ATENDENTE DENTAL
32518516
S
44
450.
WALDIRENE ALVES MOREIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
11742114
F
44
451.
WEBSTHER MOREIRA DE ARAUJO
TECNICO DE ENFERMAGEM
49257414
M
44
452.
WIVIANY DA SILVA SOUSA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49204515
E
44
453.
ZUILA MOREIRA TAVARES SALES
TECNICO DE ENFERMAGEM
49247710
E
44
454.
ZULEIDE SOBRAL DA SILVA
ATENDENTE DENTAL
40457712
S
44
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PORTARIA Nº945/2023 - 24001.010279/2023-92 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo 
Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, 
da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na CLÁUSULA 
OITAVA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, Subcláusula 8.1.1, alínea “b”, do Termo de Referência PE nº 20221858, RESOLVE: aplicar a 
sanção de MULTA, no valor de R$ 8.044,20 (oito mil, quarenta e quatro reais e vinte centavos), à empresa ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 28.911.309/0001-52, estabelecida na Rua Serra Negra, nº 78, Galpão 02, Bairro: Praia 
do morro, CEP: 29.216-560, Guarapari – ES, em decorrência da inadimplência apurada nos Processos NUP 24001.010279/2023-92 quanto ao fornecimento 
do medicamento especificado na Nota de Empenho nº 2023NE006674, emitida em 08 de maio de 2023, decorrente da ARP nº 2023/00280, devendo esta 
portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de julho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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PORTARIA Nº965/2023 - 24001.008057/2023-18 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo 
Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE 
e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da 
Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a 
sanção de ADVERTÊNCIA à empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.171.697/0004-99, estabelecida na Rodovia Régis 
Bittencourt, nº 1962, KM 281 - GL 05 ST MA - SALA A , Bairro: Água Morna, CEP: 06.818-000, Embu das Artes - SP, em decorrência da inadimplência 
apurada no Processo NUP 24001.008057/2023-18, quanto ao fornecimento do medicamento especificado na Nota de Empenho 2023NE004690, emitida 
em 12/04/2023, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 2023/00280, decorrente do Pregão Eletrônico nº 20221858, devendo esta portaria ser publicada no 
Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de julho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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PORTARIA Nº966/2023 - 24001.009914/2023-99 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo 
Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, 
da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na CLÁUSULA 
OITAVA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, Subcláusula 8.1.1, alínea “b”, do Termo de Referência PE nº 2021/1584, RESOLVE: aplicar a sanção 
de MULTA, no valor de R$ 50.973,60 (cinquenta mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos), à empresa MEDICOM EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o nº 22.635.177/0001-05, estabelecida na Rua Guanabara, n 165, Bairro: Arvoredo II, CEP: 32.113-505, Contagem - MG, em decorrência da 
inadimplência apurada nos Processos NUP 24001.009914/2023-99, quanto ao fornecimento do material hospitalar especificado na Nota de Empenho nº 
2023NE005953, emitida em 28 de abril de 2023, decorrente da ARP nº 2023/09988, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do 
Ceará. Fortaleza/CE, 31 de julho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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PORTARIA Nº971/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 03890882/2023 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora NEUMA SOLANGE DA SILVA CAVALCANTE, matrícula nº 404393-1-5, 
que exerce a função de Atendente de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes-HCASG, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar NEUMA SOLANGE DA SILVA, conforme Aver-
bação de Separação Consensual e Certidão de Registro de Sentença de Conversão de Separação em Divórcio, anexada a Certidão de Casamento expedida 
pelo Cartório do João de Deus-Registro Civil do Primeiro Ofício/Fortaleza/CE, em 03 de março de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2023/1046 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabe-
lecida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 
393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do 
Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA