DOE 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2023
de reuniões, encontros, formações, promovidos pelas Células Administrativas e Pedagógicas da Regional da CREDE17, a fim de atender as necessidades 
desta Unidade Contratante, conforme especificações contidas no anexo I deste edital, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto 
na CLÁUSULA Segunda do Contrato nº 05/2023, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 12.877,00 (doze mil oitocentos 
e setenta e sete reais), que representa 13% (treze por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: 
ANTONIO ELIVAL PEREIRA - CONTRATANTE – HIGOR MORAIS DE LIMA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. 
Fortaleza, 04 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05222313/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SANTA TEREZA - CREDE 18 - Altaneira/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0608-88, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Altaneira/CE; IV - CONTRATADA: 
ADRIANA PEREIRA BARBOSA – ME, inscrita no CNPJ sob n° 39.510.936/0001-06, representado neste ato pelo Sr. ADRIANA PEREIRA BARBOSA; 
V - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 
0002/2022 publicado no DOE de 17/02/2023 e de acordo com o processo nº 05222313/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Altaneira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do 
contrato, que tem por objetivo PROJETO DE OBRA E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da EEMTI SANTA TEREZA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorro-
gado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 22/05/2023 até 21/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 23 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – ADRIANA PEREIRA 
BARBOSA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ROBERVALDO DE SOUSA LIMA, 02- MARCIANA DO NASCIMENTO DA SILVA. Fortaleza, 
04 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05900095/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 11/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 – CRATO/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0614-26, neste ato representada pelo sr (a) Sra. COORDENADORA LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES; III - 
ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS - ME, inscrito no CNPJ sob nº 17.379.323/0001-30, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230005, publicado no DOE de 29/05/2023, de acordo com o processo nº 03399348/2023, 
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo LOCAÇÃO DE VEÍCULOS da COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, conforme termo de referencia em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que representa 25% 
(vinte cinco por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - 
CONTRATANTE – JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- OCELIA MOREIRA DIAS, 02- GABRIELLE 
ARRAIS DE OLIVEIRA FERREIRA. Fortaleza, 04 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057285000/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0212-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carlindo Bezerra da Silva; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV 
- CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob nº 18.634.429/0001-04, neste ato representada 
pela Sra. Isabel Cristina Freitas Lavor; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 16/12/2022 e de acordo com o processo nº 05728500/2023 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA ESTRUTURAL DE PILARES, REFORMA DE 
DRENAGEM EXTERNA, COBERTA PARCIAL DA ESCOLA E REFORMA DE REVESTIMENTO INTERNO, da Escola EEM JOSÉ MILTON DE 
VASCONCELOS DIAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 12/10/2023 até 09/03/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata 
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 13/06/2023 até 11/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlindo Bezerra da Silva - CONTRA-
TANTE – Isabel Cristina Freitas Lavor – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Josué Batista de Lima. Fortaleza, 04 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06217992/2023
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Professor Flávio Ponte - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0215-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sandro Henrique Silva do Nascimento.; III - ENDEREÇO: MARA-
CANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 18.634.429/0001-04, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Loan Tavares Gomes; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de Prazo de Execução de acordo com a Carta Convite de nº 12/2022 publicado no DOE de 28/10/2022 e de acordo com o processo 
nº 06217992/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) SALAS DE 
AULA E ADEQUAÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE AULA E REFEITÓRIO NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR FLÁVIO PONTE conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
90 (NOVENTA) dias, a partir de 25/07/2023 até 22/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - 
DATA: 29 de junho de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandro Henrique Silva do Nascimento - CONTRATANTE – Loan Tavares Gomes – CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- Francisco Wansgton Teixeira Guerra, 02- Teles Henrique Araújo Carneiro. Fortaleza, 04 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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