DOE 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2023
é a contratação de ÁGUA MINERAL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/18922 e Termo de Participação nº 2023/0002, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18922 e Termo de Participação
nº 2023/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Lavras da Mangabeira, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. na forma do
artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 dias (trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto
de 2023 SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATANTE GERALDO FLORENTINO DA SILVA CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1JAKELINE GONÇALVES DE OLIVEIRA 2MARIA DO SOCORRO RODRIGUES. Fortaleza 07 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03316086/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE
MELO FILHO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Rufino Correia de Assunção, S/N,
Bairro Justiniano de Serpa, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 3362-6020, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0554-50, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA CONTRATADA: ITAPARK
EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.146.639/0001-97, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ
DE LIMA MONTEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E
HOMENAGENS EM FAVOR DA EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12749 e Termo de Participação
nº 2023/0009 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA
DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCO JOSÉ DE LIMA
MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Humberto Gadelha Cruz, 02- Antonia Gerlane Ferreira Furtado. Fortaleza, 07 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01086652/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA
– CREDE 13 – TAMBORIL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0273-25, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Marcos Willian Carvalho Sousa CONTRA-
TADA: CLEIDE GOMES MARTINS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, representado neste ato pelo Sra. Cleide Gomes Martins. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço: Repasse para Manutenção da Escola nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2023/12413, Termo de Participação nº 2023/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº: 2023/12413, Termo de Participação nº: 2023/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12413 e Termo de Participação nº 2023/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 dias
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual é de 365 dias
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.945,00 (Dois mil novecentos e quarenta e cinco
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA
ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Marcos Willian Carvalho Sousa - CONTRATANTE - Cleide Gomes Martins - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Ismael Vieira Barbosa, 02- Francisca Veras de Paiva. Fortaleza, 07 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06726676/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI Ricardo de Sousa Neves , estabelecida à Rua Rios , nº 815, Bairro: São Roque
, Município de Marco /CE, CEP 62560-000 Telefone (88) 3664-1093 , inscrita no CNPJ 07.954.514/0255-43, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE MARCO, CNPJ Nº: 30.261.296/0001-65, localizada em DT Irrigado do Baixo Acaraú Lote, C30 1/1, Triangulo de Marco, Município
de Marco - Ce, CEP 62.560-000, representada por, Maria Aparecida Souza Vasconcelos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: MARCO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$
97.719,29 ( Noventa e sete mil, setecentos e dezenove reais e vinte e nove centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310.PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson Silva - CONTRATANTE - Maria Aparecida Souza Vasconcelos, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - Allan Joanes Vasconcelos, 02 - Ricardo Augusto Alves de Oliveira. Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05117161/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
DE MINEIROLÂNDIA, estabelecida à Av. Olavo Bilac, nº 81, Bairro Centro, Município de Pedra Branca/CE, Telefone (88) 3562-1999, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0335-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RAIMUNDO
VIRGINIO FILHO CONTRATADA: HSMSHOP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VAIREDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 42.410.276/0001-98, com sede à Rua Independencia, 1857 – Quintino Cunha – CEP - 60353165 – Fortaleza – Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
HELDER SAMPAIO DE MAGALHAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço aquisição de material de expediente, para atender
às demandas cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 007/2023, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12110 Processo nº 018533432023 e Termo de Participação nº 007/2023 FORO: PEDRA BRANCA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 980,40 (novecentos e oitenta reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 – 2438. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: RAIMUNDO VIRGINIO FILHO - CONTRATANTE - HELDER SAMPAIO DE MAGALHAES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - José
Luvilto Facundo de Melo, 02 - Cleginaldo Moreira da Silva. Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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