DOE 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00925073/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO
JOSÉ MARIA MONTEIRO, estabelecida na Av Adonias Alves da Costa, Almofala, S/N, Município de Itarema, Ceará, CEP no 62590-000, Telefone (88)
3667-2042, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0237-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor,
Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, neste ato repre-
sentada pelo Sr. André Luis Melo Do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEMTI PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/12962 e Termo de Participação 20230011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itarema/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após publicação
no Diário Oficial do EstadoPRAZO DE ENTREGA:O prazo dos serviços de contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não supe-
rior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 118,00 (Cento e Dezoito Reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.1.5009100 000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto
de 2023. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Antônio de Oliveira - CONTRATANTE – André Luis Melo Do Nascimento– CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Francisco José Cardeal Marques, 02- José Iranilson dos Santos. Fortaleza, 07 de agosto de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04882026/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEMTI ARSÊNIO FERREIRA
MAIA, Limoeiro do Norte - Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0205-84,neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO
CONTRATADA: MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LIMITADA, inscrita no CNPJ sob nº 38.284.700/0001-28,representado neste ato pelo Senhor
SAMUEL MAIA CAVALCANTE MENDES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA,
na EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 10/2023, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Limoeiro do Norte - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 86.605,71 (Oitenta e seis mil, seiscentos
e cinco reais e setenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.10149.14.339039.54400.1 - 377202 (2023).. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIA DE
JESUS ÂNGELO,CONTRATADA-SAMUEL MAIA CAVALCANTE MENDES e TESTEMUNHAS 01-CLEIDIANE LOURENÇO DE ANDRADE
02-RAIMUNDA NORMACY DE PAULA CHAVES. Fortaleza, 04 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06488473/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR. CESAR CALS, estabelecida a
Rua: DOMINGOS OLÍMPIO, 1800, Bairro: FARIAS BRITO, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (085) 3101-23-79, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0423-
91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA CRISTINA DA COSTA
CONTRATADA: C M PONTES BERNARDO , inscrita no CNPJ sob nº: 36.350.659/0001-15, com sede à Rua: AVENIDA ARAQUEM AGUIAR, Nº 700,
CEP: 60.750-000, PREFEITO JOSÉ WALTER Município FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo Sr.(a) CAIO MATHEUS PONTES BERNARDO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 08 e 10.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 11.262,00 ( Onze Mil, Duzentos e Sessenta e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1-599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA DA COSTA - CONTRATANTE - CAIO MATHEUS PONTES BERNARDO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06089064/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida
a Avenida Presidente Castelo Branco, nº S/N, bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88)3102-1135, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0601-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor, Sr. EDILBERTO GONÇALVES
DE OLIVEIRA CONTRATADA: GF GUIMARÃES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/0001-36, representado neste ato pelo Sr. GUSTAVO FELI-
CIANO GUIMARÃES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos, encontram-se detalhados no anexo I e anexo II, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19771 e Termo de Participação nº 2023/0012 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: EDILBERTO GONÇALVES
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GÉSSICA ALCÂNTARA
LOURENÇO, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05218464/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENEZES,
estabelecida a Rua São Jorge, nº 440, Bairro Centro, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone ( 88 ) 3102 1104, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretora, Sra. Maria Deuzani da Silva Lacerda CONTRATADA:
ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves
Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, ATENDIMENTO
PARA E.E.M JOSÉ BEZERRA MENEZES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0015, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
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