DOE 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2023
e suas alterações FORO: Caucaia,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 202.921,53
(Duzentos e dois mil novecentos e vinte e um mil e cinquenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.03.449051.54400.1 - 169846 (2023). DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS:
José Cleber da Silva Nogueira CONTRATANTE Helano Ferreira de Araújo Junior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2NATÁLIA DE
OLIVEIRA PEREIRA. Fortaleza 08 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05689440/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA
ACAVALCANTE, estabelecida a Rua Joaquim Cavalcante, nº 55, Bairro Centro, Município de Pedra Branca/CE, Telefone (88) 3515-2453, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0337-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: F.G.F DE SOUSA INFORMATICA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.402.255/0001-58, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a), Francisco Geovani Ferreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material de limpeza e
produção de higienização em favor da EEM Francisco Vieira Cavalcante, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2022/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 004/2023 e Termo de Participação nº 2022/0004
FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.180,80 (Três Mil Cento e Oitenta Reais e Oitenta Centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINA-
TURA: 03 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – Francisco Geovani Ferreira de Sousa – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- LEONICE ALVES FERREIRA, 02- CICERO ELIANO FREITAS SOUZA. Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05991309/2023
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT, situada(o) na AVENIDA BEZERRA
DE MENEZES, Nº 435, Bairro FARIAS BRITO, Município de FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0436-06, doravante denomina-
da(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA, com
sede na Rua(Av) Rua São Miguel, nº 64, Bairro Guagirú, Município Caucaia, CEP: 61629- 230, Fone: (85) 981344719, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/19415, Termo de
Participação nº 2023/12, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/19415 e Termo de Participação nº 2023/12, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 120 dias, contado do(a) a partir da sua a publicação no D.O.E.., na forma do artigo 105 c/c o art.
94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: USULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO 5.1. O
regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e
demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/19415, Termo de Participação nº 2023/12 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 48.119,72 (Quarenta e oito mil e cento e dezenove reais e setenta e dois centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.50000.0 - 36936 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 04 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO - CONTRATANTE - MARIA GLAUCIMEIRE
LOURENÇO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06484052/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR. CESAR CALS, estabelecida a
Rua: DOMINGOS OLÍMPIO, 1800, Bairro: FARIAS BRITO, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (085) 3101-23-79, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0423-
91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA CRISTINA DA COSTA
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CESAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 665,00 ( Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1-599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de
agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA DA COSTA - CONTRATANTE – AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06726692/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI Ricardo de Sousa Neves , estabelecida à Rua Rios , nº 815, Bairro: São
Roque , Município de Marco /CE, CEP 62560-000 Telefone (88) 3664-1093 , inscrita no CNPJ 07.954.514/0255-43, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DO AGRICUL-
TORES DO VALE DO TAQUARA, COOPAFTA LTDA, CNPJ nº: 46.745.126/0001-96, localizada em Rua Cefisa Aguiar, Município de Cariré - Ce,
CEP 62.184-000, representada por, Washington José Nascimento Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 99.434,43 ( Noventa
e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310.PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto
de 2023 SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson Silva - CONTRATANTE - Washington José Nascimento Brito, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01
- Allan Joanes Vasconcelos, 02 - Ricardo Augusto Alves de Oliveira. Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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