DOE 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02787549/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0342-91, CREDE 14 - Senador Pompeu – CE, doravante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: JULIANA 
DOS SANTOS FERREIRA, inscrita no CNPJ sob n° 21.433.418/0001-62, representado nesta ato pelo Sr. JULIANA SOS SANTOS FERREIRA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
daqui por diante denominada CONTRATADA, consoantes as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da lei n° 8.666/1993 e Decreto n° 33.486/2020, 
com fundamentos na cotação eletrônica n°2023/0003 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento 
e oitenta) dias contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (Um mil, trezentos reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA - CONTRATANTE, JULIANA DOS SANTOS 
FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA S. DA SILVA FELIPE, 02- JULIANE VITOR LIMA. Fortaleza, 04 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01087560/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida Governador Valdemar de Alcântara, S/N, Centro – Sucesso, 
no Municipio de Tamboril/Ce, CEP 63.765-000, Telefone (88) 3617-4051 inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.954.514/0273-25, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a),Sr.(a) Marcos Willian Carvalho Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA 
REGIONAL DOS ASSENTADOS(AS) DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMÚNS CRATEÚS, situada ao Assentamento Palestina, 
S/N, Zona Rural – Cep: 63.750-000 – Município de Tamboril – Ceará, inscrita no CNPJ: 27.179.096/0001-53, representada neste ato pelo Sr. Antonio 
Cidivan Veras de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n.° 11947/2009, da Lei 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n°26/2013 e n°4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 0001/2023 FORO: Tamboril, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 67.632,40 (Sessenta e sete mil, 
seiscentos e trinta e dois reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
.22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0- 31989. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Marcos Willian Carvalho 
Sousa CONTRATANTE Antonio Cidivan Veras de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ISMAEL VIEIRA BARBOSA 2FRANCISCA VERAS 
DE PAIVA. Fortaleza 08 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05915963/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Gabriel Bezerra 
de Morais,Município de Farias Brito/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02,neste ato representada pela Diretora Geral, Senhora Maria Geane Dias de 
Carvalho Menezes CONTRATADA: G F GUIMARAES, inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Gustavo Feliciano 
Guimarães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de máquinas e Equipamentos, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230017, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/19200 e Termo de Participação nº 20230017, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 – 654. . DATA DA 
ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Geane Dias de Carvalho Menezes,CONTRATADA-Gustavo Feliciano 
Guimarães e TESTEMUNHAS 01-DENIS JONSON RODRIGUES 02-FERNANDO SOARES LEITE. Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05772836/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e da EEEP DR NAPOLEAO NEVES DA LUZ,Município de 
Jardim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0019-54, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARCOS RONDINELLI RODRIGUES 
SÁ CONTRATADA: SABERES-SERVICOS, PROJETOS E TREINAMENTOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.404.550/0001-09,representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) MARIA CRISTINA SILVA LINARD. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO – ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 09/2023, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18720 e Termo de Participação nº 09/2023, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 11.245,67 (onze 
mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339030.50000.0 - 2216. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ,CONTRATADA-MARIA CRISTINA SILVA LINARD e TESTEMUNHAS 01-THIAGO LEITE GALVAO 
02-TEREZINHA SUZE TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07020211/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, estabelecida ao 
Distrito de Balseiros, S/N, BR 189, Km 19 Município de Ipueiras/CE, CEP 62230-000,Telefone (88) 3685-9211, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0814-
51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lucélia Galvino de Souza 
Otaviano CONTRATADA: ANTÔNIA FERNANDES DO NASCIMENTO, CPF: 084.990.268-18. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0002 , o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRA-
TADA, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 2023/0002 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.833,10 (Cinco mil oitocentos e trinta