DOE 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2023
e três reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50
000.0 – 32593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Lucélia
Galvino de Souza Otaviano - CONTRATANTE – Antônia Fernandes do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lucas de Sousa Sabino,
02- Régis dos Santos Braz. Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06269771/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CREDE, estabelecida a Rua Rui Barbosa, s/n, Bairro Santa Tereza, municipio de Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0590-14, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA:
VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 48.977.304/0001-30, representado neste ato pelo Sr. Vinicius Barbosa Pinheiro.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – SERVIÇO DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO – PODA DE ÁRVORES, JARDINAGEM E LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, CALHAS, CAIXA DE ESGOTO E ÁREA
EXTERNA NA CREDE 19 E SERVIÇO DE JARDINAGEM E LIMPEZA DE ÁREA EXTERNA NA EEMTI ALAÍDE SILVA SANTOS, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupos 01 E 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 14/2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 200 ( duzentos) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200( duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.054,84
(oito mil e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.122.211.20763.15.339039.1.5009100000.0 3841 22100022.12.362.434.20118.01.339039.1.5009100000.0 654O. DATA DA ASSINATURA: 04 de
agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - CONTRATANTE – Vinicius Barbosa Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- LUIS CARLOS FELIX DE MATOS, 02- KAIQUE DE QUEIROZ CÂNDIDO. Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05627712/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL
VIEIRA, estabelecida a Rua Cel. José Aderaldo nº 549, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, Telefone ( 88) 3583.3430, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Antonio
Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: EDUQUE E BRINQUE LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de material educativo/esportivo para o
funcionamento da escola durante o ano letivo de 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 006/2023, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18557 e Termo de Participação nº 006/2023 FORO: Mombaça/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 432,43 (quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115 . DATA DA ASSINATURA:
04 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE – Rosilene da Cunha de Lima – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO, 02- MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA. Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07020394/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, estabelecida ao Distrito
de Balseiros, S/N, BR 189, Km 19 Município de Ipueiras/CE, CEP 62230-000,Telefone (88) 3685-9211, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0814-51, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lucélia Galvino de Souza Otaviano
CONTRATADA: COOPDEST - COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ,
CNPJ: 04.604.578/0001-08, Representada neste ato pelo Sr. Assuero Bizerra Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0002 , o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0002 FORO: IPUEIRAS/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.075,77 (Quatro mil e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 – 32593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Lucélia Galvino de Souza Otaviano - CONTRATANTE – Assuero Bizerra
Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lucas de Sousa Sabino, 02- Régis dos Santos Braz. Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01811861/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ MAGA-
LHÃES, estabelecida à Rua: Pv caucaia, nº: s/n, Bairro Sítio Alegre, CEP: 62.550-000, Município de Morrinhos/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0766-
10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) KIANA DE SOUSA SANTOS
CONTRATADA: MASTER PACK COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-94, com sede à Avenida
Oliveira Paiva, 1090 sala 11, Cidade dos Funcionários , Fortaleza - CE, CEP 60.634-211, representado neste ato pela Sr FRANCISCO HELIO LEITAO
BARROS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE 06 SALAS E REFORMA ELÉTRICA DO
LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ MAGALHÃES pertencente à jurisdição da CREDE 03, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite Nº 003/2023 FORO: Morrinhos,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360(trezentos e sessenta), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 128.892,59 (Cento e
vinte e oito mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.05.339039.54400.1 - 398068. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: KIANA
DE SOUSA SANTOS Contratante FRANCISCO HELIO LEITAO BARROS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Jose Nailton da Costa Penha 2Maria
Luzinete do Nascimento. Fortaleza 08 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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