DOE 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº07081261/2023 - ADITIVO
LOTE 16/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233338 - ESCOLA INDÍGENA TABAJARA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANGELA DOS SANTOS BARBOSA - CPF: 02427332399 - MATRÍCULA: 2220018105956X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2023 a 03/07/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1194,85;LOURENA RODRIGUES SOUZA - CPF: 04358714390 - MATRÍCULA: 22200181059543 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2023 a 03/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;MARIA 
DE FATIMA SOUSA DE MELO - CPF: 02691364364 - MATRÍCULA: 22200181059535 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T N - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2023 a 03/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;MARIA LAIS DA 
LUZ SOUZA - CPF: 05913301307 - MATRÍCULA: 22200181059721 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2023 a 03/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;VANESSA DE SOUSA NASCIMENTO 
- CPF: 04262119360 - MATRÍCULA: 22200181059675 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 09/01/2023 a 03/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2210,28; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 53.368,01 ( CINQUENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS 
E SESSENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233338 - ESCOLA INDÍGENA TABAJARA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 17/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEXANDRE RODRIGUES DE PAULA JUNIOR - CPF: 02260292399 - MATRÍCULA: 22200181099715 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/01/2023 a 
31/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - CPF: 03743753308 - MATRÍCULA: 22200181099677 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 
- INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/01/2023 a 31/07/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 358,45; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 4.902,68 ( QUATRO MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233400 - ESCOLA INDÍGENA 
JARDIM DAS OLIVEIRAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 18/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRAZ RODRIGUES SOARES - CPF: 00114736308 - MATRÍCULA: 22200181099871 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 
- INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/01/2023 a 01/08/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 836,39;LUIZA BEZERRA DE MENEZES - CPF: 42280907372 - MATRÍCULA: 22200181099804 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/01/2023 a 01/08/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 716,91;MARIA JONILSA SILVA DE SOUSA - CPF: 05066320326 - MATRÍCULA: 22200181099758 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/01/2023 a 01/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;OSVAL-
DINO RODRIGUES PEREIRA - CPF: 82520852372 - MATRÍCULA: 2220018109988X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/01/2023 a 01/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 836,39; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.808,26 ( VINTE 
E TRÊS MIL E OITOCENTOS E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 19/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS CARNEIRO - CPF: 02551219388 - MATRÍCULA: 22200181038597 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/01/2023 
a 01/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;MARIA LIDIANE SOUZA SILVA - CPF: 00384457355 - MATRÍCULA: 22200181038562 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 
- INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/01/2023 a 01/08/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 1553,30;MARIA MELO DO NASCIMENTO - CPF: 94842230363 - MATRÍCULA: 22200181038309 - CARGO: PROF CTPD 
PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 02/01/2023 a 01/08/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1657,71;MARIA ZULEIDE PAE DE SOUSA - CPF: 50726536334 - MATRÍCULA: 22200181038716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/01/2023 a 01/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;OSVAL-
DENIA PEREIRA SOUZA - CPF: 60091446392 - MATRÍCULA: 22200181038864 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/01/2023 a 01/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;RAIMUNDO 
MIRANDA NASCIMENTO FILHO - CPF: 04866067322 - MATRÍCULA: 22200181038783 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/01/2023 a 01/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;ROBERTA CASTRO 
LIMA - CPF: 03806734364 - MATRÍCULA: 22200181038244 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/01/2023 a 01/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 73.496,91 ( SETENTA E TRÊS MIL E 
QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO e os 
Professores constantes neste extrato