DOE 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            118
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2023
Studart Gomes – HM; IX - VALOR GLOBAL: R$ 280.589,62 (duzentos e oitenta mil e quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos); X - 
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a vigência do contrato nº 515/2021, a partir do dia 15 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 14/06/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Thiago Ferraz Bulhões Veloso.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº683/2021
24001.019484/2023-13 I – ESPÉCIE: Doc. nº 471/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 683/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/HOSPITAL SÃO JOSÉ (HSJ); III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa 
nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: NUTRÊ ALIMENTAÇÃO LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Cancio, nº 138, Pecém, 
São Gonçalo do Amarante/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº683/2021, que tem como objeto o serviço de fornecimento de refeições 
coletivas, incluindo transporte e distribuição para pacientes, funcionários e acompanhantes do HSJ, de acordo com as especificações descritas no contrato e 
termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 5.113.420,35 (cinco milhões, cento e treze mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e cinco centavos); X – 
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 30/07/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará XII 
– DATA:28/07/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Luiziane Maria Sotero Rodrigues.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1137/2021
24001.020401/2023-39 I - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1137/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos nº 3390, Rodolfo Teófilo, em Fortaleza 
- CE; IV - CONTRATADA: ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A./HOSPITAL MONTE KLINIkUM; V - ENDEREÇO: Rua 
República do Líbano nº 747, Bairro Meireles; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 199. §4º da Constituição Federal; a Lei nº 9.434, de 04/02/97; Lei nº 
8.666/93; Portaria de Consolidação nº 05/2017 GM/MS de 28/09/2017, Resolução RDC nº 508, de 27 de maio de 2021, Portaria Estadual nº 331 de 22/03/13, 
Portaria Estadual nº 332 de 22/03/13 e Portaria Estadual nº 1856 de 10/10/13, e alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescer 
ao Contrato nº1137/2021 a realização de exames laboratoriais pelo HEMOCE, bem como alterar-lhe as disposições relativas à prestação de serviços 
especializados de coleta de células-tronco por aférese, controle de qualidade, processamento, criopreservação e armazenamento de células, necessários ao 
atendimento de pacientes com indicação de transplante de medula óssea (TMO) no Hospital Monte Klinikum, de acordo com o cadastramento constante na 
Lista Única para Coleta de Células por Aférese e Criopreservação para Transplante de Medula Óssea - TMO, gerenciada pelo HEMOCE, conforme disposto 
na Portaria Estadual nº 331/2013; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se integralmente 
as demais cláusulas contratuais; XII - DATA: 04/07/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Alexandre Tostes Salin e Souza.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
 COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº402/2022
24001.019251/2023-11 I – ESPÉCIE: Doc nº 445/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 402/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS); III – ENDEREÇO: Rua 
Tertuliano Sales, 544, Vila União, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR VIANA 
LTDA.; V – ENDEREÇO: Av. Tristão Gonçalves, nº 1409, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações 
técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº402/2022, que tem 
como objeto a realização de serviços de exames laboratoriais, para atender aos pacientes do HIAS, de acordo com as especificações descritas no contrato e 
termo de referência ; IX – VALOR GLOBAL: R$ 139.692,42 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos); X – 
DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 05/07/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
– DATA: 04/07/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Juliano Esteves Viana.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº508/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 468/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 508/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADA: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. - EPP; V – ENDEREÇO: Rua Antônio Zanini, nº 387, bairro São José, Caxias do Sul/RS; VI 
– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: 
prorrogar a vigência do Contrato nº508/2022, que tem como objeto a aquisição de mobiliário para órgãos e entidades do Poder Público Estadual, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no mencionado processo administrativo; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, a partir do dia 25/07/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 24/07/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho e Marcos Ricardo Costi.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº15/2023 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2021
I - Doc. nº 15/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2021, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E 
SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE (HRVJ), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA SAÚDE (SESA) E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA 
SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E 
GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, nº 190, Guajeru, Fortaleza-CE; VI - OBJETO: Tem por finalidade a ampliação 
dos serviços assistenciais no HRVJ, para o período de Ago/2023 a Out/2023, visando o acréscimo de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 01 
sala cirúrgica e 06 leitos de recuperação pós anestésica (SRPA), além da abertura do Serviço de Urgência e Emergência + Estabilização (poli traumatológica 
e ortopédica) com 32 leitos e clínica de politrauma com 30 leitos, conforme o PROGRAMA DE TRABALHO (Anexo), parte integrante deste instrumento; 
VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, em seu art. 57 c/c art. 7º e s.s. da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e alterações de ambas legis-
lações, e nas demais legislações aplicáveis à matéria, bem como no procedimento administrativo retromencionado; VIII - VALOR GLOBAL: 13.564.816,04 
(treze milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e quatro centavos); IX - FORO: Fortaleza/CE; X - VIGÊNCIA: de Ago/2023 
a Out/2023; XI - DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023; XII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e FLÁVIO CLEMENTE DEULEFEU.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***