DOE 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DO ADITIVO Nº32/2023 TERMO DE AJUSTE Nº048/2022
24001.019021/2023-51 I - Doc. Nº 32/2023 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 048/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE; II – OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Ajuste 
nº048/2022, que tem como objeto a aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Milagres/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte 
integrante deste termo independente de transcrição – MAPP 4501; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar 
nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual 
nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 19/06/2023; VI – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho 
e Cícero Alves de Figueiredo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº57/2023 TERMO DE AJUSTE Nº063/2022
24001.005895/2023-21 I - Doc. Nº 57/2023 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 063/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE; II – OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Ajuste nº063/2022, que tem 
como finalidade a transferência de recursos financeiros para a aquisição de 05 (cinco) veículos para o Município de Independência/CE; III - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar 
nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.873/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V 
– DATA: 29/06/2023; VI – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Valdi Coutinho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00084
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS 
MEDICOS E HOSPITALARES S.A; MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230342 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11830867/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A: ITEM: 2; 658493 
- CATETER, 90CM A 100CM, 5F, HEAD HUNTER – NH 1, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 145; VALOR UNITÁRIO: R$ 82,0000; 
ITEM: 3; 388990 - CATETER, EMBOLECTOMIA ARTERIAL 6F, 80 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 67; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 152,0000; ITEM: 4; 389003 - CATETER, EMBOLECTOMIA ARTERIAL 7F, 80 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 35; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 134,0000; ITEM: 5; 672260 - CATETER, 2F X 60CM, CAPACIDADE DO INSUFLADOR 0,2ML, BALAO INSUFLADOR 4MM, BALAO 
VAZIO 3,4F, EMBOLECTOMIA ARTERIAL, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 72; VALOR UNITÁRIO: R$ 144,0000; ITEM: 
7; 388976 - CATETER, EMBOLECTOMIA ARTERIAL, 4F, 60 A 80CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 1.057; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 119,0000; MEDTRONIC COMERCIAL LTDA: ITEM: 8; 1085290 - CATETER, 1,5MM - 4,0MM PERIFERICO, COMPRIMENTO DO BALAO 
DE 20 A 220MM, BALAO DE ANGIOPLASTIA, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,014, COMPRIMENTO DO CATETER DE 130CM A 150CM, 
ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 1.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 523,0000; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA: ITEM: 6; 1479128 - SHUNT, CAROTIDA 9FR X 31CM, DESCARTAVEL DE USO EXTERNO, MODELO ORIGINAL OU 
SIMILAR PRUITT-INAHARA, DUPLO LUMEN, MONTADO EM CATETER PRINCIPAL DE POLIURETANO BIOCOMPATIVEL, DOIS BRACOS, 
BALAO LATEX NATURAL, EXTREMIDADE DISTAL CAROTIDA INTERNA, PROXIMAL CAROTIDA COMUM, INCLUSO NO BRACO DO 
BALAO DISTAL, SISTEMA COM BALAO DE SEGURANCA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.535,0000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230342; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
 Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00085
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NORMED PRODUTOS MEDICOS E 
FARMACEUTICOS LTDA; ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 
MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230347 que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
11831391/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); NORMED PRODUTOS MEDICOS E FARMA-
CEUTICOS LTDA: ITEM: 05; 1330918 - MICROCATETER, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,014” 135 A 150CM, PONTA AFILADA 1,3 A 1,6F E 
CORPO 1,9 A 2,2F, MULTIPLAS CAMADAS RESISTENTES, CORONARIO PARA RECANALIZACAO DE OCLUSAO CRONICA COM SUPORTE 
ATIVO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 105,00; VALOR UNITÁRIO: 3.939,6000; ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 
06; 1009930 - FIO, GUIA DEDICADO PARA IMPLANTE TRANSCATETER DE PROTESE VALVAR AORTICA, 0,035” X 275 CM, COM CURVA 
DA PONTA PRE FORMATADA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 22,00; VALOR UNITÁRIO: 3.950,0000; MEDICAL LIFE COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 02; 970280 - CATETER, GUIA PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA ST1, 5F, PONTA “SOFT” 
ATRAUMATICA 130CM +/-10CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 300,00; VALOR UNITÁRIO: 1.967,0000; MICROPORT SCIENTIFIC 
VASCULAR BRASIL LTDA: ITEM: 01; 995520 - CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, ANGIOPLASTIA CORONARIA TROCA RAPIDA 0,85 A 1,10 
X 6 A 15MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 200,00; VALOR UNITÁRIO: 290,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20230347; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COOEC/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/08004
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA; NATCOFARMA DO BRASIL LTDA ; ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; BIOMED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA 
. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº 20230644 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09518223/2022. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONCOEXO 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 01; 1657172 - ABEMACICLIBE, 150 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 
COMPRIMIDO Obs; QUANT.: 1.440,00; VALOR UNITÁRIO: 218,6000; NATCOFARMA DO BRASIL LTDA : ITEM: 02; 8286310 - APIXABANA, 
2,5MG, REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs; QUANT.: 4.320,00; VALOR UNITÁRIO: 0,9000; ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 03; 1657370 - GALCANEZUMABE, 120MG/ML, SOLUCAO IMJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA, 
UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA Obs; QUANT.: 48,00; VALOR UNITÁRIO: 2.086,0800; BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA: ITEM: 04; 375643 - LEVODOPA + CARBIDOPA, 250MG + 25MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs; QUANT.: 9.360,00;