DOE 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2023
SIMILAR, FIO GUIA METALICO E ADAPTADOR/CONECTOR UNIVERSAL PARA SERINGA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 
465; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,9900; ITEM: 5; 988349 - BAINHA, DE ACESSO E DILATACAO URETERAL, DIAMETRO INTERNO DE 10FR - 
11FR, EXTERNO DE 11 - 14FR, 36CM +/- 1CM, REVESTIMENTO HIDROFILICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 1.090; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 548,0000; ITEM: 8; 1028986 - PINCA, ENDOSCOPICA UROLOGICA, 7FR, 40CM +/-2CM, RETIRADA DE GRANDES FRAGMENTOS 
E COAGULOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 28; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.999,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
PARCIAL Nº 20222122; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
31/07/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 466/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – HM; CONTRATADA: BRITO BASTOS EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: aquisição de Gêneros Alimen-
tícios, para abastecimento do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2281/2022 e seus Anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 438.476,72 (quatrocentos e trinta e oito mil, quatrocentos 
e setenta e seis reais e setenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.3
02.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 ; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes Dos Santos e Arnaldo 
Nogueira Brito Bastos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 547/2023
24001.019113/2023-31 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes – HM/SESA; CONTRATADA: VITALE COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico nº 20212013 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 
e 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes 
dos Santos e Jullyana Sales Leite de Carvalho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 604/2023
24001.019028/2023-73 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/HOSPITAL 
INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; CONTRATADA: CIRURGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITA-
LARES LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 2021/12487 - SESA/COSUP - SESA 
– COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 20.334,35 (vinte mil e trezentos e trinta e quatro reais 
e trinta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339030000.1.600.00.1.3.01 e 24200204.10.302.631.20077.03.
339030.1.500.9100000.03.01; DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Daniel Caetano Beserra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 648/2023
24001.019365/2023-61 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará-SESA/SAMU 192 CE; CONTRA-
TADA: MEDICAR EMERGENCIAS MEDICAS CAMPINAS LTDA; OBJETO: Serviço de LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS BASES DO SAMU 192 CEARÁ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo e na proposta da Contra-
tada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24 c/c art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua 
assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 6.589.999,80 (seis milhões e quinhentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.302.631.20069.03.339093.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023; SIGNATÁRIOS: 
Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho e Bernardo Pavan Mamed.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 665/2023
: 24001.019018/2023-38 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes – HM/SESA; CONTRATADA: VITALE COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico nº 20220173 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publi-
cação; VALOR GLOBAL: R$ 66.036,00 (sessenta e seis mil, e trinta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903
0.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos 
Augusto Lima Gomes dos Santos e JULLYANA SALES LEITE DE CARVALHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 826/2023
24001.019781/2023-69 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: 
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA; OBJETO: A aquisição de equipamentos eletrônicos (computador e impressora), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 17.368,00 (dezessete e trezentos e sessenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200894.10.126.631.11210.03.449052.2.601.9200000.1.4.01-735922; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho e Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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