DOE 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            125
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2023
do SUS no respectivo ente federativo, referente ao projeto MAPP – 4413; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 31/05/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Rildson Rabelo Vasconcelos..
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 24001.002697/2023-14
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº29/2022
I - ESPÉCIE: Doc nº 98/2023 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 29/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE;; II - OBJETO: Prorrogar o Convênio 29/2022 por mais 180 dias para aquisição de 2 
(duas) ambulâncias para o Município de Itapajé;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;; 
V - DATA E ASSINANTES: 15/05/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria Gorete Barroso Magalhães Caetano. .
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 24001.009839/2023-66
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº048/2022
I - ESPÉCIE: Doc nº 121/2023 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE; II - OBJETO: Prorrogar o Convênio 048/2022 por mais 280 dias para realização de proce-
dimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E 
ASSINANTES: 01/06/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Luiz Alan Pinheiro Macêdo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 24001.006653/2023-55
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº83/2022
I - ESPÉCIE: Doc nº 115/2023 - 1º termo aditivo ao Convênio nº 83/2022 que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - SESA, e o MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE; II - OBJETO: Prorrogar o Convênio nº83/2022, que tem como finalidade o repasse 
financeiro para o apoio de ações, na área de saúde do Município de Russas/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará;; V - DATA E ASSINANTES: 05/04/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Sávio Gurgel Nogueira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 24001.005696/2023-13
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº110/2022
I - ESPÉCIE: Doc nº 117/2023 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº110/2022, que 
tem como objeto repasse de recursos financeiros visando a aquisição de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI e 10 (dez) leitos de UCI para o Hospital 
Municipal de Caucaia, em conformidade com o Plano de Trabalho - MAPP nº 4903; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 07/06/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Zózimo Luís de Medeiros Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 24001.010900/2023-18
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº113/2022
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 135/2023 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE IGUATU/CE; II - OBJETO: prorrogar o Convênio nº113/2022, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para 10 leitos 
de UTI no Hospital Regional de Iguatu/CE; III - VALOR GLOBAL: ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E 
ASSINANTES: 27/06/2023 - LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 06090338/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº06/2023
CONVENENTES: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA e o MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. OBJETO: 
repasse de recursos para apoio às ações de saúde do município de Apuiarés, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo 
independente de transcrição – MAPP 4823 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Complementar Estadual nº 119/12, alterada 
pela Lei Complementar Estadual nº 122/13 e pela Lei Complementar Estadual nº 178/18, no Decreto nº 32.811/18, alterado pelo Decreto nº 32.873/18, e 
nas demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 
145.526,66 VALOR: R$ 145.526,66 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), sendo R$ 25.526,66 (vinte e 
cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos) correspondente à contrapartida financeira do Município de Apuiarés/CE, e R$ 120.000,00 
(cento e vinte mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.06.444042.1.5009100000.0 DATA 
DA ASSINATURA: 22/06/2023 SIGNATÁRIOS : Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Iris Maria Cruz de Lima
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº28/2023
CEDENTE: 24001.019359/2023-11 O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ARATUBA/CE; OBJETO: Cessão, Uso Guarda e Responsabilidade, tem por objeto ceder ao CESSIONÁRIO 01 microcomputador para fins de 
implementação da Ouvidoria do SUS no município de Barreira: MICROCOMPUTADOR, ELITEDESK HP 800 G5 (MINI DESKTOP), COM MONITOR 
DE 21,5”: CPU HP ELITEDESK 800G5DMPN, S/N. BRJ024BM2S, TB: 425019; TECLADO HP EPEAT, TB. 425020; E MONITOR HP V22B 21.5”, S/N: 
BRL9514YHV, TB: 425021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 8.666/1993, 
e suas alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023; SIGNATÁRIO: Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho e Joerly Rodrigues Victor.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***