DOE 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2023
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº35/2023
PROCESSO Nº04978953/2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim 
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer 
dívida no valor de R$ 6.782,01 (Seis mil, setecentos e oitenta e dois reais e um centavos), junto à COOPCLINIC – COOPERATIVA DE TRABALHO 
DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 37.878.434/0001-07, referente a prestação de serviços dos Médicos Clínicos, no 
período de 21/01 à 20/02/2023. HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ, em Fortaleza, 21 de julho de 2023.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR - HSJ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº94/2023
PROCESSO Nº06169629/2023
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo 
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.078.016,16 (UM MILHÃO, 
SETENTA E OITO MIL, DEZESSEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), junto a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS 
DO CEARÁ - COOPANEST, inscrita no CNPJ sob o n° 11.807.245/0001-41, refere-se a prestação de serviços especializados de médicos anestesiologista, 
no período de 16 de maio de 2023 a 15 de junho de 2023. Fortaleza-CE, 28 de julho de 2023.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº10862372/2021
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim 
de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87 com sede na Avenida Imperador, 
545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, e fundamentado nos Art. 37 c/c 
art. 63, §§ 1º e 2º da Lei nº 4.320/1964, bem como alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, RESOLVE, reconhecer a dívida no valor de R$ 
5.475,05 (cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinco centavos), junto a EMPRESA ONLINE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 14.101.611/0001-30, referente a serviços prestados no exercício de 2021, vinculado ao contrato nº 300/2021, que teve por objeto a prestação 
de serviços de mão de obra terceirizada especializada em vigilância armada no período de 01 a 09 de Outubro de 2021, cujos empregados sejam regidos 
pela Consolidação das leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades do HGCC/SESA. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/
HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Francisco Paulo Ponte Prado Júnior
DIRETOR TÉCNICO - HGCCO, RESPONDENDO PELA DIREÇÃO GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 00263079/2022
A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 34.048 e Portaria nº 2022/518, a 
fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.525,19 (hum mil, quinhentos e 
vinte e cinco reais e dezenove centavos), junto ao Sr. FRANCISCO PAULO SANTOS JUSTA, inscrito no CPF sob o n° 621.195.593-68, cujo objeto é a 
Locação do imóvel situado a Rua Célio Martins nº 736, Bairro: Imaculada Conceição, onde funciona a ADS/CANINDÉ, referente ao mês de Dezembro/2021. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2022.
Vânia Maria Cavalcante de Sousa
SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº08985375/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 
284,94 (duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), junto DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - CE, inscrito no CNPJ 
sob o n° 07.135.668/0001-95, cujo objeto é o pagamento de multa de trânsito no veículo de placa PMO 9948. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 11695412/2022
O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Nº 16.710/2018, 
a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, 
na Av. Almirante Barroso Nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, 
RESOLVE, de acordo com alínea “a” do §2º do art. 22 do decreto Nº 93.872/1986 e art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º da Lei Nº 4.320/1964, reconhecer a dívida 
no valor de R$ 13.945,85 (treze mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), em favor da empresa SERVIARM - SERVIÇO DE 
VIGILÂNCIA ARMADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.451.428/0001-25, acerca dos serviços prestados de vigilância armada no período de 15 a 
30 de novembro de 2022. Fortaleza/CE, 05 de julho de 2023
Edisio Jataí Cavalcante Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 08866775/2022
A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO CARIRI, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 34.048 e Portaria nº 2022/518, a fim de atender 
às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 
600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 
1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 4.448,03 (quatro 
mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e três centavos), junto a empresa CLINICA SANTA LUZIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.741.425/0001-38, 
referente à locação do prédio localizado na Rua Manoel Antônio Cabral nº 613, Bairro: Centro, Brejo Santo/CE, onde funcionava a COORDENADORIA 
DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE BREJO SANTO, referente ao mês de SETEMBRO/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 22 de junho de 2023.
Tereza Cristina Mota de Souza Alves
SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO CARIRI
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