DOE 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Pregão, localizada 
na Av. São João, 75 - Bairro Centro Santana do Acaraú - CE - CEP. 62.150-000, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado 
sob o Nº 1008.41/2023-PP/SRP, cujo objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futura e Eventual Fornecimento de 
Combustíveis e Lubrificantes para Abastecer a Frota de Veículos das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú-CE, 
conforme termo de referência, que realizar-se-á no dia 25.08.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário 
de expediente ao público, das 07:00 às 17:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou licitacao@ santanadoacarau.ce.gov.br. Santana do 
Acaraú-CE, 14 de agosto de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.04.27. Extrato de Contrato n° 2023.08.73 
Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE 
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 28.423.645/0001-56. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO 
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global R$ 24.248,90 (Vinte e Quatro Mil, Duzentos e Quarenta e Oito Reais 
e Noventa Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Tasso Gerfeson Lopes Cândido. CRATO/CE, 
07/08/2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.04.27. Extrato de Contrato n° 
2023.08.74 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa HSTORE COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 40.083.056/0001-71. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, UNIDADES GERENCIADAS PELO 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global R$ 42.302,21 (Quarenta e Dois Mil, Trezentos e Dois 
Reais e Vinte e Um Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Jordélio Pereira Ladislau. CRATO/CE, 
04/08/2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.04.27. Extrato de Contrato n° 
2023.08.79 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa DENTAL HIGIX PRODUTOS 
ODONTOLOGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 26.240.632/0001-16. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 
ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, UNIDADES 
GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global R$ 1.623,14 (Um Mil, 
Seiscentos e Vinte e Três Reais e Quatorze Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Victoria Elis Matos 
Donini. CRATO/CE, 10/08/2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.04.27. Extrato de Contrato n° 
2023.08.76 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa FG COMERCIAL DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ n° 02.908.738/0001-87. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, UNIDADES GERENCIADAS PELO 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global R$ 60.740,01 (Sessenta Mil, Setecentos e Quarenta 
Reais e Um Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos. 
CRATO/CE, 07/08/2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. 
CONTRATO Nº 2021.09.29.02-FG. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.06.18.01-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM 
PARALELEPÍPEDO E PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO N° 006/CIDADES/2021 (ITEM 
II). CONTRATANTE: FUNDO GERAL. CONTRATADA: LARGEM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI. NOVO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2022 DATA ADITIVO: 01 de abril de 2022. AMPARO 
LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO THALLYSON FERNANDES PEREIRA, 
PELO CONTRATADO: JOSÉ ALEXSANDRO RIBEIRO. NOVA OLINDA/CE, 01 de abril de 2022. Cicero Thallyson Fernandes Pereira - Ordenador de 
Despesas do Fundo Geral
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. 
CONTRATO Nº 2021.09.29.02-FG. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.06.18.01-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM 
PARALELEPÍPEDO E PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO N° 006/CIDADES/2021 (ITEM II). 
CONTRATANTE: FUNDO GERAL. CONTRATADA: LARGEM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 
29 de dezembro de 2023. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: até 29 de dezembro de 2023. DATA ADITIVO: 29 de dezembro de 2022. AMPARO LEGAL: 
LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARMANDO FERNANDES VIEIRA, PELO CONTRATADO: 
JOSÉ ALEXSANDRO RIBEIRO. NOVA OLINDA/CE, 29 de dezembro de 2022. Armando Fernandes Vieira - Ordenador de Despesas do Fundo Geral
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Pregão Eletrônico Nº PE 01/2023-SEINFRA. A 
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico 
Nº. PE 01/2023 – SEINFRA, ID nº 1014906, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, 
elétrico e hidráulico para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil 
através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das 
propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 25/08/2023. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 08h30min. Início da Disputa 
de Lances às 08h45min dia 25/08/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de 
e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 11 de agosto de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE CREDENCIAMENTO - Nº 02/2023-SESA. A Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público para conhecimento de todos os interessados que no período 
de 14 de agosto de 2023 à 11 de setembro de 2023, na sede da Comissão, localizada na Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Guaramiranga-CE, realizará 
o CREDENCIAMENTO Nº 02/2023-SESA, cujo objeto é o Credenciamento para contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços 
veterinários para castração animal de caninos e felinos em Unidade Móvel Veterinária (castramóvel), de interesse da Secretaria de Saúde do Município 
de Guaramiranga-CE, tudo de acordo com a Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93, alterada e consolidada e legislação complementar em vigor. Informação: Rua 
Joaquim Alves Nogueira, 409, Guaramiranga/CE - CEP 62.766-000 no horário de 8h às 12h. Verônica Lopes Queiroz – Presidente. Guaramiranga - CE, 11 
de agosto de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Convocação para Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.03.02.01/
TP. Objeto: Construção de Praça Pública no Sítio São Sebastião, no Município de Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas 
para abertura das Propostas de Preços no dia 16/08/2023, às 08h30. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/
CE, 11 de agosto de 2023. Iarinda Franca de Almeida - Presidente da Comissão.