DOE 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023/SME-TP 
– A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 31 de Agosto de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de 
Preços Nº 010/2023/SME-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de execução do projeto de instalação de 03 (Três) 
subestações trifásicas, em 03 (Três) escolas das localidades de Cacimbas, Alto dos Honórios e Juré, Zona Rural do Município de Cariré, conforme 
orçamento em anexo ao Edital. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos 
Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio 
Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 11 de Agosto de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇO Nº 2023.06.22.02 – A CPL comunica aos interessados que no dia 11 de Agosto de 2023, às 08h45min, ocorreu à Abertura das 
Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 2023.06.22.02, cujo OBJETO: é a Contratação para execução de subestações aéreas no Município de Granja/
CE, conforme projeto em anexo. Sendo proferido o Julgamento das Propostas no mesmo dia, após o Julgamento das Propostas de Preços do referido 
Processo, o certame teve como EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: J A T DIAS VASCONCELOS, CNPJ Nº 35.358.020/0001-13, proposta 
com VALOR GLOBAL de R$ 428.432,34 (Quatrocentos e Vinte e Oito Mil, Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e Trinta e Quatro Centavos). Ficando a 
partir dessa publicação aberto o prazo recursal com fulcro no Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei 8.666/93. Granja-CE, 14 de Agosto de 2023. William 
Rocha Costa – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2023.08.10.04 e 2023.08.10.05. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina 
o ato, torna público o Extrato das ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.08.10.04 e 2023.08.10.05, oriundos do Pregão Eletrônico n° 01.039/2023-
PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais de consumo e permanente para atender as necessidades 
das diversas secretarias do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor das empresas: DISTRIBUIDORA MARTINS 
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ nº 24.805.886/0001-09, no valor global de R$ 961.424,49 (novecentos e sessenta e um 
mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos) e F J MENDES DA COSTA, CNPJ nº 34.283.003/0001-00, no valor global de R$ 
766.278,63 (setecentos e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Educação. Secretário: 
Susenilda Costa Barros. Representantes das empresas: Daniella Gomes dos Santos e Francisco Jonas Mendes da Costa. Ubajara - CE, 10 de agosto de 2023. 
João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 01.031/2023-CP. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 
962, Bairro Centro, vem informar que se realizará no dia 16/08/2023, às 10:00hs, a sessão de abertura dos envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS dos 
participantes habilitados do Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.031/2023-CP, cujo objeto é a Construção da Nova Escola Eudes Soares 
Cunha com uma quadra poliesportiva, Bairro N. S. de Lourdes, no Município de Ubajara – CE. Os resultados dos julgamentos dos recursos e o 
resultado consolidado de habilitação estão disponibilizados no Portal de Licitações do TCE no sítio: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e enviados via 
email das empresas impetrantes. Ubajara - CE, 11 de agosto de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.054/2023-
PE - O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento 
das propostas virtuais no endereço https://compras.m2atecnologia.com.br até o dia 28.08.2023, às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a 
Contratação de empresa para execução de serviços de consultoria na área de implantação e acompanhamento do e-social junto à Secretaria de 
Administração e Finanças m do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 
08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do site https://compras.
m2atecnologia.com.br. Ubajara/CE, 11 de agosto de 2023. Tiago Manso Barros - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Chamada Pública Nº 15.006/2023-CHP. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 13 de setembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 
nesta cidade, receberá os envelopes das propostas para a realização de licitação na modalidade Chamada Pública, tombada sob o n° 15.006/2023-CHP, que 
versa acerca da seleção para escolha de organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, visando a celebração de termo de colaboração, para executar 
o projeto “Tecendo a Rede e Reconstruindo Sonhos – 2ª Edição”, com o intuito de realizar as atividades voltadas para a promoção, proteção e defesa dos 
direitos de crianças e adolescentes, em Maracanaú. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Anderson Gazetta de 
Sousa – Presidente. Maracanaú - Ceará, em 11 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.08.07.001 - SRP. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 15 de agosto de 2023 às 12h00min (horário de Brasília), através 
do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra 
do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bbmnet.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 25 de agosto de 2023, às 09h00min, estará realizando licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2023.08.07.001, com fins a Objeto: Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de peças e acessórios genuínos, para suprir as necessidades da frota de veículos, junto a diversas Secretarias do Município de Camocim-
CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 11 de agosto de 2023. Francisca 
Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, 
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, E-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 25 de Agosto de 2023, 
13hs00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1108.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de 
combustíveis para o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE no perímetro de abastecimento na Cidade de Fortaleza-CE, 
Conforme Anexo I, o edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 
às 11:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 11 de Agosto de 
2023. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS 
Nº 23.23.03/ARP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.23.03/PE – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual 
Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos, máquinas e equipamentos pesados, para execução de obras viárias bem como atender as demais 
necessidades da Prefeitura de Itapipoca-CE. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Infraestrutura. FORNECEDOR: CARIRI EDIFICACOES, 
SERVICOS E CONDUCOES LTDA, CNPJ nº 39.420.606/0001-11. VALOR GLOBAL dos LOTES registrados: LOTE 01, 02, 03, 04 e 05, VALOR 
GLOBAL de R$ 8.001.472,00 (Oito Milhões, Um Mil, Quatrocentos e Setenta e Dois Reais), ASSINATURA DA ATA: 10/08/2023. VALIDADE DA 
ATA: 12 meses. Itapipoca-CE, 11 de Agosto de 2023. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.04.01/SMS. Objeto: Reforma e ampliação 
do Hospital Municipal e Maternidade São José de Mauriti/CE. Empresa: Sertanus Serviços e Locações LTDA. Fundamentação Legal: art. 37, XXI, da 
Constituição Federal e ainda no artigo 55, inciso III, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor Reajuste: (R$ 126.154,93). Assina pela 
Contratante: Maria Evânia Sousa Furtado e assina pela Contratada: João Pedro Jota Custódio. Mauriti/CE, 03 de agosto de 2023.