DOE 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.07/PE – 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. Objeto: Registro de Preços, para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios 
para as unidades vinculadas a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do Município de Itapipoca. O Município de Itapipoca, 
por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimentos dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto 
acima descrito, na data e horário a seguir informados: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 25 de Agosto de 
2023; Abertura as Propostas: às 09h do 25 de Agosto de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do 25 de Agosto de 2023. Todos os horários referem-se 
ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 11 de Agosto 
de 2023. Milena Elaine Campos – Secretaria Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Instrumento do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 002202271 - Saúde. Partes: 
Contratante: Município de Eusébio/Secretaria de Saúde. Contratado: Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará – CEPHRECE – CNPJ N º 
05.312.376/0001-55. Objeto: Contrato de Gestão com Organização Social de Saúde para o gerenciamento, operacionalização e execução de serviços na área 
de Saúde, na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas. Fundamento Legal:  Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Vigência: 14/08/2023 
– 13/08/2024. Valor Global: R$ 16.465.238,88 (dezesseis milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). 
Da Origem dos Recursos: Secretaria de Saúde - Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2.2505 – Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento. 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1 500.1002.00; 1 600.0000.00; 1 621.0000.00. 
Assinam Pelas Partes: João Carlos Braga Leitão, pela Secretaria de Saúde e pela Contratada, Sr. João Martins Neto. Eusébio/CE, 11 de agosto de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA– PUBLICAÇÃO ABERTURA DAS PROPOSTAS – A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA –, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, 
AS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ ABRINDO OS ENVELOPES PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE A TOMADA DE 
PREÇOS N° 2023.07.07.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
DE GESTÃO DOCUMENTAL, INFORMAÇÕES, CONTEMPLADO O EXPURGO, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO E A DIGITALIZAÇÃO DE TODO 
ACERVO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I, 11 DE AGOSTO DE 2023. KAYON LUCAS 
GONCALVES LANDIM. PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A PREGOEIRA OFICIAL DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO/CEARÁ, COMUNICA E TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 25 DE 
AGOSTO DE 2023, ÀS 09:00 (NOVE HORAS), ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.08.08.01-CM, 
TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS 
NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00HORAS NA RUA CÍCERO ALENCAR, 108 – CENTRO – CEP 
63605-000. PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, EM 11 DE AGOSTO DE 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA-PREGOEIRA OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DO 1º (PRIMEIRO) ADENDO – TOMADA DE PREÇO Nº 
2023.06.29.01-TP-SESA – A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde vem informar a todos os interessados o Extrato do PRIMEIRO ADENDO 
MODIFICADOR DO EDITAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, coleta manual, transporte e destinação final 
com incineração de resíduos oriundos de serviços de Saúde do Município de Coreaú. O Processo retro mencionado foi modificado e será REPUBLICADO 
devido à necessidade de alteração do Projeto Básico. Considerando que tais modificações alteram a formulação de propostas, a Sessão fica marcada para 29 
de Agosto de 2023, às 08h30min. Maiores informações constam no Primeiro Adendo Modificador no Portal de Licitações do TCE e no Site do Município. 
Coreaú-CE, 11 de Agosto de 2023. Elizângela Mesquita de Assis – Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. A Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Turismo, torna público o Extrato do 
Contrato Nº 02.02.01/2023.03.01; Objeto: Serviço de locação de equipamentos e estruturas para eventos diversos, envolvendo montagem, desmontagem 
para atender as necessidades do Município de Amontada, Ceará; Unidade Administrativa: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura; 
Dotação Orçamentária: 0701.23.122.0100.2.028-Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Fontes de 
Recursos: 1500000000/1701000000; Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023; Valor Global: R$ 2.249.950,00 (dois milhões, duzentos e quarenta 
e nove mil, novecentos e cinquenta reais); Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura – CNPJ Nº 41.464.724/0001-73; 
Contratada: RS Produção Musical e Organização de Eventos EIRELI - CNPJ Nº 15.652.706/0001-05. Data de assinatura do Contrato: 02 de fevereiro de 
2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Adesão Nº 02.02.01/2023.03 - Aviso de Ratificação. A Secretaria de Turismo, Desenvolvimento 
Econômico e Cultura, torna público o Extrato da Ratificação da Adesão nº 02.02.01/2023.03. Objeto: serviço de locação de equipamentos e estruturas para 
eventos diversos, envolvendo montagem, desmontagem para atender as necessidades do Município de Amontada, Ceará; Contratadas: Inova Serviços de 
Construções de Edifícios LTDA-CNPJ/MF nº 38.472.019/0001-03, Valor: R$ 1.456.537,22 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e 
trinta e sete reais e vinte e dois centavos); RS Produção Musical e Organização de Eventos EIRELI-CNPJ Nº: 15.652.706/0001-05, Valor: R$ 2.249.950,00 
(dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). Raimundo Roberto Filho - Secretário de Turismo, Desenvolvimento 
Econômico e Cultura. Amontada-CE, 02 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal 
de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2023.08.11.01. Objeto: Contratação de Show Artístico 
da Banda Calcinha Preta, a se realizar durante o evento alusivo Festa do Município “177 anos” de Barbalha/CE. Favorecida: Fazmídia Publicidade e 
Eventos LTDA. Valor do Show: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Barbalha/CE, 11 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo – Tomada de Preços Nº 009.23-TP-
OBRAS. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro – Ipueiras/CE, faz-se 
saber aos interessados do certame em epígrafe cujo o objeto é a contratação de empresa para construção da Praça Gastronômica, junto com a Secretaria de 
Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras-CE, o resultado de Julgamento do Recurso interposto pela licitante Modular Engenharia 
EIRELI, contra decisão desta CPL quanto à fase de habilitação. Feita a análise dos Recursos, a Comissão decidiu pelo Deferimento do recurso apresentado 
pela mesma, conforme resposta aos Recurso Administrativo. O inteiro teor da Resposta ao Recurso Administrativo encontra-se disponível na sala da 
Comissão Permanente de Licitação e no Portal do TCE-CE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Ipueiras/CE, 11 de Agosto de 2023. Lucas Matos 
de Abreu Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público que no próximo dia 25 de agosto de 2023, às 
9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 016/2023.02-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Uruburetama. 
O edital, encontra-se na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131 – Centro e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br. Uruburetama, 11 de agosto de 2023. Elinaldo Dutra – Pregoeiro.