DOE 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
155
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. A Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Turismo, torna público o Extrato do
1º Aditivo do Contrato Nº 02.02.01/2023.03.01; Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura; Contratada: RS Produção
Musical e Organização de Eventos EIRELI – CNPJ n° 15.652.706/0001-05; Objeto: acréscimo de 5% (cinco por cento) do valor total do lote 13, item 04 e
0,66% (zero vírgula sessenta e seis por cento) do valor global do Contratado; Valor Contratado: R$ 2.249.950,00 (dois milhões duzentos e quarenta e nove
mil novecentos e cinquenta reais); Valor do Acréscimo: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Valor do Contrato após o Acréscimo: R$ 2.264.950,00 (dois milhões
duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais). Amontada/CE, 05 de julho de 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº SAAE-PE02/23 – A CPL torna público que está disponível na Sala de Licitações e Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
https://bllcompras.com/Home/Login e www.novarussas.ce.gov.br, o Edital de Pregão Eletrônico Nº SAAE-PE02/23, para Registro de Preços para
Futuras e Eventuais Aquisições de material para manutenção de hidrômetros, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Nova Russas. Data de Início de Cadastramento: 16 de Agosto de 2023, a partir de 12h; Data de Realização: 29 de Agosto de 2023, às 11h (Horário de
Brasília-DF). Nova Russas-CE, 11 de Agosto de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Aviso de Licitação. O Município de São Luís do Curu, através da Secretaria de Educação,
torna público que se encontra a disposição dos interessados, o Edital de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 1008.01.2023, do tipo Menor Preço
Global, cujo objeto é a contratação empresa especializada para execução de reforma da quadra coberta da EEFM Ubiratan Diniz Aguiar no Município de São
Luís do Curu - CE, com data de abertura para o dia 30 de agosto de 2023, às 09h00min na Sala da Comissão de Licitação, situado à Rua Rochael Moreira,
s/n – Centro – São Luís do Curu – CE. 14 de agosto de 2023. Otacílio Pinho Junior - Presidente da CPL; Charles Antônio de Oliveira Silva Junior -
Secretário de Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – PUBLICAÇÃO DA ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – A COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CHORÓ/CE., COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023, ÀS
10:00HS , ESTARÁ ABRINDO A PROPOSTA DE PREÇO DA EMPRESA DECLARA HABILITADA, DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA
DE PREÇO Nº 006/2023, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE BARBADA NO MUNICIPIO DE
CHORÓ- CE., CONFORME OBSERVAÇÃO NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 DE 21.06.93, E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. CHORÓ - CE, 11 DE AGOSTO DE 2023. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Horizonte – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.08.08.1-TP. Abertura: 18 de setembro de 2023
às 09:00 horas. Julgamento: Técnica e Preço. Objeto Contratação de empresa para consultoria e assessoria técnica parlamentar junto à presidência da
Câmara Municipal de Horizonte, constando inclusive a customização, a manutenção, treinamento e acompanhamento dos sistemas de apoio ao Legislativo,
todos disponibilizados pelo Interlegis, conforme detalhes técnicos constantes do Termo de Referência e Edital. Informações: Av. Francisco Eudes Ximenes,
123, Centro, Horizonte/CE ou licitacaocamaradehorizonte@gmail.com ou (85) 99860-9801, de 08h00min às 14h00min. Samara Ferreira de Almeida –
Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Pregão Presencial Nº 10.004/2023 – PP. A Pregoeira do Município de Chaval/CE torna
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de agosto de 2023 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel
Olímpio, S/N – Centro CEP: 62.420-000 – Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 10.004/2023 - PP que tem como
objeto aquisição de 02(dois) veículos automotores, zero quilômetro, tipo passeio, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Chaval-CE, conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h00min às 14h00min
e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval-CE, 11 de agosto de 2023. Rebeca Lira Araújo – Pregoeira do Município de Chaval-CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL – PROCESSO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 19.01.01/DP – OBJETO: Prestação de Serviços Financeiros e outras avenças. CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Itapipoca, através da Secretaria de Finanças; Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Itapipoca-ITAPREV; Autarquia Municipal de Trânsito
de Itapipoca-AMTI; Instituto de Meio Ambiente do Municipio de Itapipoca-IMMI. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ:
00.360.305/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 79, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Cláusula Oitava do Contrato.
DATA DA RESCISÃO: 24/07/2023. Itapipoca-CE, 10 de Agosto de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Julgamento de Proposta de
Preços da Tomada de Preços Nº 04.003/2023, cujo objeto é a reforma de prédio para funcionamento do setor de tributos e auditório para a administração,
junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Novo Oriente - Ceará, tendo como Vencedora a Empresa: Construções Venix LTDA, com
valor de R$ 207.243,96 (duzentos e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição
de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente, 11
de agosto de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato do Contrato Nº 1490.23.08.04.01, referente à Chamada Pública Nº 14.001/2023-
CHP. Partes/Signatários: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Saúde e o Instituto de Gestão e Cidadania – IGC, cujo objeto
é a realização de seleção para escolha de entidade de direito privado sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social em Saúde (OSS)
para celebrar contrato de gestão visando as atividades de gerência, operacionalização e execução dos serviços de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento
– UPA, Porte II, em Maracanaú/CE. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Valor anual do Contrato de Gestão de R$ 19.873.054,56 (dezenove
milhões, oitocentos e setenta e três mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta seis centavos). Data do Contrato: 04 de agosto de 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 23.23.09/TP – A
CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 06 de Setembro de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação, na Modalidade
Tomada de Preços N° 23.23.09/TP, cujo Objeto é a Contratação de pessoa jurídica para construção de praças em diversas Localidades e Distritos no
Município de Itapipoca/CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 11 de Agosto de 2023.
Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.13/TP –
Secretaria de Educação Básica. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 13 de Setembro de 2023, às 10h, estará
abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços N° 23.06.13/TP, cujo Objeto é a Requalificação do Prédio da EEB - Professor Pedro Teixeira
Barroso - Sede Urbana no Município de Itapipoca-CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-
CE, 11 de Agosto de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Prosseguimento. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência nº
2023.03.28.1, neste dia 15 de agosto de 2023, às 15h00min, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados.
Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/
CE, 11 de agosto de 2023. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.
Fechar