DOE 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo – Tomada de Preços Nº 010.23-TP-
OBRAS. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro – Ipueiras/CE, faz-se
saber aos interessados do certame em epígrafe cujo o objeto é a contratação de empresa para construção de pórticos de entrada da Cidade, junto a Secretaria
de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras-CE, o resultado de Julgamento do Recurso interposto pela licitante Imperius Serviços
e Construções, contra decisão desta CPL quanto à fase de habilitação. Feita a análise dos Recursos, a Comissão decidiu pelo Deferimento do recurso
apresentado pela mesma, conforme resposta aos Recurso Administrativo. O inteiro teor da Resposta ao Recurso Administrativo encontra-se disponível na
sala da Comissão Permanente de Licitação e no Portal do TCE-CE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Ipueiras/CE, 11 de Agosto de 2023. Lucas
Matos de Abreu Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo – Tomada de Preços Nº 013.23-TP-
OBRAS. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro – Ipueiras/CE,
faz-se saber aos interessados do certame em epígrafe cujo o objeto é a contratação de empresa para revitalização do calçadão do açude da cadeia, junto a
Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras-CE, o resultado de Julgamento dos Recursos interposto pelas licitantes
Imperius Serviços e Construções e Modular Engenharia EIRELI, contra decisão desta CPL quanto à fase de habilitação. Feita a análise dos Recursos, a
Comissão decidiu pelo Indeferimento do recurso apresentado pela empresa Imperius Serviços e Construções e pelo Deferimento do recurso apresentado pela
empresa Modular Engenharia EIRELI, conforme respostas aos Recursos Administrativo. O inteiro teor das Respostas ao Recursos Administrativo encontra-
se disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação e no Portal do TCE-CE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Ipueiras/CE, 11 de Agosto
de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo – Tomada de Preços Nº 012.23-TP-
SDA. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro – Ipueiras/CE,
faz-se saber aos interessados do certame em epígrafe cujo o objeto é construção de um matadouro público – Tipo B2 – 50 bovinos / 50 suínos, junto
a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Ipueiras – CE, o resultado de Julgamento dos Recursos interposto pelas licitantes Imperius
Serviços e Construções, Aleb Construtora e Locadora de Veículos LTDA e Novo Caminho Construtora LTDA, contra decisão desta CPL quanto à fase de
habilitação. Feita a análise dos Recursos, a Comissão decidiu pelo Deferimento dos recursos apresentados pelas mesmas, conforme respostas aos Recursos
Administrativo. O inteiro teor das Respostas ao Recursos Administrativo encontra-se disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação e no Portal
do TCE-CE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Ipueiras/CE, 11 de Agosto de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo – Tomada de Preços Nº 008.23-TP-
OBRAS. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro – Ipueiras/CE,
faz-se saber aos interessados do certame em epígrafe cujo o objeto é contratação de empresa para revitalização da Praça Projetada (popularmente conhecida
por Pracinha do Amor), junto com a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras-CE, o resultado de Julgamento dos
Recursos interposto pelas licitantes J R C Tavares e Modular Engenharia EIRELI, contra decisão desta CPL quanto à fase de habilitação. Feita a análise
dos Recursos, a Comissão decidiu pelo Indeferimento do recurso apresentado pela empresa J R C Tavares e pelo Deferimento do recurso apresentado pela
empresa Modular Engenharia EIRELI, conforme respostas aos Recursos Administrativo. O inteiro teor das Respostas ao Recursos Administrativo encontra-
se disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação e no Portal do TCE-CE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Ipueiras/CE, 11 de Agosto
de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.0908-001/SESPORT. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte/CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
da licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 2023.0908-001/SESPORT, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto contratação
de empresa para construção de uma quadra com vestiários, localizada na Comunidade Sítio Morros do Município de Limoeiro do Norte, de interesse da
Secretaria de Desporto e Juventude, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais exigências do Edital, A Sessão será realizada às 09 horas
do dia 31 de agosto de 2023, na Sala da Comissão situada à Rua Coronel Antônio Joaquim, n° 2121, Centro, CEP: 62.930-000, Limoeiro do Norte /CE. A
documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00h às 13:00h e através do sítio eletrônico: www.
tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado. Limoeiro do Norte/CE, 11 de agosto de 2023. Higor Emanuell Freitas da Costa - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Município de Novo Oriente torna público que a partir das 16:00h do
dia 14 de agosto de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 00.014/2023, cujo objeto versa
sobre registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município
de Novo Oriente/CE. Data de Abertura das Propostas: 25 de agosto de 2023 das 09:00h à 29 de agosto de 2023 às 09:00 horas. Data da Disputa de Preços:
29 de agosto de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (horário local), na
Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bnc.org.br. Novo Oriente, 14 de agosto de 2023. Paulo Sergio Andrade
Bonfim - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0808.01/2023-PMF/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria
de Educação - CNPJ Nº 35.050.756/0001-20. Empresa Detentora: Francisco Vanilson da Silva Maia LTDA, CNPJ Nº 07.153.886/0001-52. Vencedora dos
Lotes: Lotes n° 01 ao 14 - R$ 2.708.497,60 (dois milhões, setecentos e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); Prazo de Validade
da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico N° 0206.01/2023 – PMF/SRP. Objeto: Registro
de Preço para futuras e eventuais aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim-
CE. Signatária: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretaria de Educação; Francisco Vanilson da Silva Maia - Repres. Legal da Empresa Francisco Vanilson
da Silva Maia LTDA. Prefeitura de Fortim, 11 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura das Propostas - Tomada de Preços Nº 2023.06.27.001. A CPL da Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de agosto de 2023, às 09h00min, na Sede da
Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na modalidade
Tomada de Preços, tombada sob o Nº 2023.06.27.001, com fins ao objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Praça do Guriú,
no Distrito de Guriú no Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de
08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 11 de agosto de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-TP - RETIFICAÇÃO.
O Município de Aratuba-CE, torna público, a todos os interessados, a seguinte RETIFICAÇÃO: Onde lê-se: Contratação de Empresa de Engenharia para
a Construção de 05 Areninhas nas Localidades: Serra Verde, Pai João, Fernandes, Barriguda e Matas Pertencentes ao Município de Aratuba/CE, Leia-se:
Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de 05 Areninhas nas Localidades: Serra Verde, Pai João, Balança, Barriguda e Matas Pertencentes
ao Município de Aratuba/CE. Aratuba/CE, 11/08/2023. Raquel Ferreira de Paiva – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência nº 2023.02.23.01.
Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Construção de Escola com 09 salas no Sítio
São Vicente, conforme Projeto Básico. Vencedor: Praciano Edificações e Empreendimentos LTDA, com o valor total de R$ 6.647.124,34 (seis milhões,
seiscentos e quarenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula. 08 de agosto de 2023.