DOE 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.04.27. Extrato de Contrato n° 
2023.08.80 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa DENTAL MARIA LTDA, CNPJ 
n° 09.222.369/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global R$ 28.443,96 (Vinte e Oito Mil, Quatrocentos e Quarenta e Três Reais e Noventa e Seis Centavos). 
Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Gracielle Vilaça Santos Ferreira. CRATO/CE, 07/08/2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.04.27. Extrato de Contrato n° 2023.08.72 
Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa CRALAB SAÚDE E ODONTO LTDA, CNPJ 
n° 35.397.052/0001-28. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global R$ 11.913,50 (Onze Mil, Novecentos e Treze Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: 31 de 
dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Judite dos Santos Ângelo. CRATO/CE, 10/08/2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.04.27. Extrato de Contrato n° 2023.08.77 
Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, CNPJ n° 74.068.008/0001-26. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO 
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global R$ 19.482,50 (Dezenove Mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta 
Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Manuela de Oliveira Dantas. CRATO/CE, 10/08/2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.04.27. Extrato de Contrato n° 2023.08.78 
Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA - EPP, CNPJ n° 05.696.303/0001-04. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO 
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global R$ 6.019,90 (Seis Mil e Dezenove Reais e Noventa Centavos). Vigência: 31 de 
dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos. CRATO/CE, 07/08/2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.04.27. Extrato de Contrato n° 
2023.08.71 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa M. TESTA CONFECÇÃO - ME, 
CNPJ n° 23.829.339/0001-09. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 1.048,50 (Um Mil, Quarenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: 31 de dezembro 
de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Marina Testa. CRATO/CE, 05/08/2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.04.27. Extrato de Contrato n° 
2023.08.75 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa PREVIX PRODUTOS PARA 
SAÚDE LTDA, CNPJ n° 11.877.124/0001-76. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO 
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais). Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: 
Paulo de Tarso Cardoso Varela e Dirceu Luiz Mori. CRATO/CE, 04/08/2023.
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Prefeitura Municipal de Icó - Termo de Homologação e Adjudicação - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de 
Icó, Sr. Arthur Bezerra Barros, no uso de suas  atribuições  legais  e, considerando  a contratação de empresa para reformar a sede da Prefeitura (térreo), 
conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo integrante deste Processo vem Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação 
Tomada de Preços N° 03.03/2023-TP, para que produza os  efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo 
HOMOLOGADO e ADJUDICADO dia 26/05/2023 em favor da: CONSTRUTORA E. F. DOS SANTOS EIRELI, CNPJ n° 04.868.095/0001-10, no valor 
total de R$ 494.196,85.
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Prefeitura Municipal de Icó - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Administração e Finanças, Arthur Bezerra Barrosa. Extrato 
do Contrato Nº 03.002/2023, resultante do Tomada de Preços N.º 03.002/2023; Dotação Orçamentária: 03.03.04.122.0037.2.007; Elemento de Despesa: 
33.90.39.00 3.3.90.35.00; Objeto: Contratação de empresa de consultoria técnica com especialista em seu quadro técnico na área de planejamento e gestão 
urbana, com graduação em arquitetura e urbanismo, para elaboração do Plano Diretor Participativo - PDP e  do Plano Local de Habilitação de Interesse 
Social - PLHIS, da Cidade de Icó/CE, para atender as necessidades da secretaria. Vigência do Contrato: 24 (vinte e quatro) meses; Contratado: Croquis 
Projetos e Construções Ltda. Assina pelo Contratado: Antônio Custodio dos Santos Neto; Valor Global: R$ 481.120,00. Data da Assinatura: 17/03/2023.
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Prefeitura Municipal de Icó - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Administração e Finanças, Arthur Bezerra Barros. Extrato do 
Contrato Nº 03.001/2022, resultante do Tomada de Preços N.º 03.001/2022; Dotação Orçamentária: 03.03.04.122.0037.2.007; Elemento de Despesa: 
33.90.39.00; Objeto: Contratação de serviços especializados para cadastramento e recadastramento de todos os imóveis localizados na zona urbana do 
município, para atualização do sistema de arrecadação tributária municipal, com o fornecimento de software (sistema) para lançamentos de dados, conforme 
a necessidade da secretaria. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses. Contratado: Vieira & Sousa Assessoria e Serviços Públicos Ltda ME. Assina pelo 
Contratado:  Francisco Fernando Vieira de Sousa. Valor Global: R$ 435.000,00. Data da assinatura: 07/11/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. Por meio da Equipe de Pregão, torna público para conhecimento dos 
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 01.019/2023-PP, cujo objeto é o Registro de Preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel - S10) para atender as necessidades da frota de veículos do Município de Carnaubal. A realização 
está prevista para o dia 25 de Agosto de 2023, às 08h30m. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – 
Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Carnaubal - CE, 11 de agosto de 2023. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 30 de Agosto de 2023 às 09:00 horas, 
estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 04.006/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados 
na elaboração de projeto da LOA 2024, e elaboração do Balanço Geral 2023 do Município de Novo Oriente - Ceará. O edital completo poderá ser adquirido 
na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas. Novo Oriente/CE, 14/08/2023. 
Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.14/TP – 
Secretaria de Educação Básica. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 14 de Setembro de 2023, às 10h, estará 
abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços N° 23.06.14/TP, cujo Objeto é a Requalificação do Ginásio Esportivo no Distrito de Barrento em 
Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 
11 de Agosto de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.