DOMCE 15/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3272 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DO EXTRATO DO 
CONTRATO 
 
Certificamos que o extrato do Contrato n° 2023.07.03.5, resultante da 
Chamada Publica nº 03/2023, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
PINTOR 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, foi fixado no 
flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, no dia 03 de Julho de 2023, 
conforme estabelece a legislação em vigor. 
  
Arneiroz/CE, 03 de Julho de 2023 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:880BA2FE 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE 
CONTRATO 
 
Certificamos que o(s) termo(s) de aditivo(s) do extrato do(s) 
contrato(s) n° 2023.07.17.1; 2023.07.17.2; 2023.07.17.3, decorrente 
do PREGÃO ELETRONICO nº 2023.06.22.1, cujo objeto é a 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE. Foi 
fixado no dia 03 de Agosto de 2023, no flanelógrafo desta Prefeitura 
Municipal, conforme estabelece a legislação em vigor. 
  
Arneiroz/CE, 03 de Agosto de 2023 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenadora de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:1079BD4B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO 
ADMINISTRATIVO. PROCESSO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2021.01.06.1 
 
EXTRATO 
DO 
DISTRATO 
DO 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO. Processo de Dispensa de Licitação nº 
2021.01.06.1.Partes:A Prefeitura Municipal de Assaré, através da 
Secretaria de Saúde, e a pessoa física JOSÉ MATIAS PAZ 
SOBRINHO.Objeto:Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua 
Euclides Onofre, nº 305, Centro, destinado ao funcionamento dos 
Centros de Atenção Psicossocial – CAPS. 
Fundamentação Legal:Artigo 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. 
Signatários:Regina Alice Ferreira FurtadoeJOSÉ MATIAS PAZ 
SOBRINHO. 
  
Assaré/CE,24 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:36639D62 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.08.14.1. 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.08.14.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico -Objeto:Contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e 
corretiva, incluindo a reposição de peças, junto à veículo da Secretaria 
de 
Infraestrutura 
do 
Município 
de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações constantes no Instrumento Convocatório.Início de 
acolhimento das propostas: 17 de agosto de 2023 a partir das 17:00 
horas.Abertura das propostas:29 de agosto de 2023 às 08:30 
horas.Início da sessão de disputa de preços:29 de agosto de 2023 às 
09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços 
eletrônicos:www.comprasassare.com.brewww.tce.ce.gov.br, 
ouno 
Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila 
Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs.Informações pelo telefone (88) 
3535-1613.  
  
Assaré/CE, 14 de agosto de 2023 – 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO 
Pregoeira Oficial do Município. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:34D09F83 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
TERMO DE FOMENTO 
 
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023/STDSMDH 
  
TERMO 
DE 
FOMENTO 
QUE 
ENTRE 
SÍ 
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, 
POR 
INTERMEDIO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E 
DIREITOS HUMANOS E A ORGANIZAÇÃO DA 
SOCIEDADE 
CIVIL 
PESTALOZZI 
DE 
BARBALHA. 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA, pessoa jurídica de direito 
público, situado à Avenida Domingos Sampaio Miranda, nº 715, 
Condomínio Jardins dos Ipês, Alto da Alegria, Barbalha/CE, por meio 
da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, 
doravante 
denominado 
ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA, neste ato representado por seu Secretário, o Sr. Francisco 
Sandoval Barreto de Alencar, brasileiro, solteiro, Assistente Social, 
inscrito no CPF sob o nº 346.881.023-72, e a ASSOCIAÇÃO 
PESTALOZZI DE BARBALHA, doravante denominada O.S.C., 
inscrita no CNPJ nº 05.465.299/0001-73, com sede de suas atividades 
na Avenida José Bernardino, Km 03, bairro Buriti, cidade de 
Barbalha/CE, neste ato representado por sua Presidente, Maria 
Cilania Parente de Sá Barreto, brasileira, inscrita no CPF sob o 
nº140.020.353-87; sujeitando-se, no que couber, aos termos da Lei nº 
13.019, de 31 de julho de 2014; Lei de Diretrizes Orçamentárias 
vigente, e demais normas que regulamentam a espécie, RESOLVEM 
celebrar o presente TERMO DE FOMENTO. 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 
  
1.1 – O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da 
relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o 
MUNICÍPIO de BARBALHA e a O.S.C. PESTALOZZI, para a 
consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a 
execução de atendimento, prevenção e reabilitação de pessoas com 
deficiência e suas famílias, atuando nas áreas de educação, saúde e 
profissionalização a cerca de 140 crianças, adolescentes, jovens e 
adultos; mediante o repasse de incentivo financeiro, advindo de verba 
específica proveniente de fundos do Governo Federal. 
  
CLÁUSULA 
SEGUNDA 
– 
DAS 
OBRIGAÇÕES 
DO 
MUNICÍPIO