DOMCE 15/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3272

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 4º ADITIVO DO
CONTRATO Nº 2023.01.10.05. As secretarias Municipais que
compõem o Fundo Geral tornam público o EXTRATO 4º ADITIVO
de Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO Nº
2023.01.10.05,
cujo
OBJETO:
é
a
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA/CE,
CONTRATADA: NETO COMERCIO DE COMBUSTIÍVEIS
EIRELI, CNPJ: N°25.447.859/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE, no contrato entre as partes.
Assina pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ord. de
Despesas da Fundo Geral, assina pela CONTRATADA Francisco
Jardel de Lima Macedo, portador do CPF nº 048.885.163-75,

Antonina do Norte-Ceará, 11 de agosto de 2023.

Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:751953B7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 144.23

PORTARIA Nº 144/2023

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva JOSY MAGUILENE ARAÚJO
MEDEIROS PASSOS, Matrícula nº 161023-6, brasileira, RG nº
2001027035947/SSP-CE, CPF 003.801.813-63, com lotação na
Secretaria de Educação Básica a partir de 15/08/2023 à 31/12/2024.
. .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 11
(onze) dias do mês de agosto de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:0197A378

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 145.23

PORTARIA Nº 145/2023 Aratuba, 14 de agosto de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º -. Exonerar o Sr. FÁBIO JOSÉ LISBOA COLARES
MAGALHÃES, do cargo em Comissão de Chefe da Defesa Civil
(SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de
2015.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14
(quatorze) dias do mês de agosto de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:BE9DF957

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 146.2023

PORTARIA Nº 146/2023 Aratuba, 15 de agosto de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear o Sr. PAULO VICTOR DOS SANTOS
ARAÚJO, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe da Defesa
Civil (SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março
de 2015.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 15
(quinze) dias do mês de agosto de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3C0D1D09

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
2023.07.06.1 OBJETO: : CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CASA DE APOIO NO MUNICIPIO DE FORTALEZA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES, QUANDO
EM TRATAMENTO, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE
SAÚDE
DO
MUNICIPIO
DE
ARNEIROZ/CE.,
conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s)
Vencedor(es): a empresa, MASTER PRODUCOES E EVENTOS
E LOCAÇOES LTDA -ME, pelo valor global de R$ 40.050,00
(Quarenta mil e cinquenta reais), referente ao Lote Único de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 10.520/02 e
8.666/93 – JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR – Pregoeiro do
município de Arneiroz.

Data da Adjudicação: 14 de Agosto de 2023

JOSE MARTINS SOUSA JÚNIOR
Pregoeiro Oficial do Município
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:36C711D8