DOMCE 15/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3272 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
faz publicar o extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa ATL 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, ( 
LOTE 
II 
- 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, NA RUA JOÃO RAIMUNDO DA COSTA 
– CAMPESTRE I, CONFORME CONVÊNIO Nº 08/2019 - 
MAPP 626), como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência inicialmente pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
tendo seu início em data de sua assinatura em 26 de julho de 2023. 
   
CHOROZINHO-CE, 26 DE JULHO DE 2023. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D3CEDA03 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2020.06.23.020 - TP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa ATL 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, ( 
LOTE 
III 
- 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, NAS RUAS: RUA SDO 06 – DISTRITO DE 
CEDRO E RUA SDO 07 – DISTRITO DE CEDRO, 
CONFORME CONVÊNIO Nº 06/2019 – MAPP 627), como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência inicialmente pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
tendo seu início em data de sua assinatura em 26 de Julho de 2023. 
  
CHOROZINHO-CE, 26 DE JULHO DE 2023. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:C7AB9D93 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 11ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2020.04.14.001 – Processo Originário: TOMADA 
DE PREÇO N° 004/2020 – Contratante: Secretaria Municipal de 
Esporte – Contratada: ANTONIA AMANDA AMBROSIO DE 
SOUSA LTDA CNPJ nº 21.220.320/0001-27 – Finalidade: Alteração 
de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS 
POLIESPORTIVAS NOS DISTRITOS DA BARRA DO SOTERO E 
VISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE. 
– Nova Vigência: 02/10/2022 à 30/01/2023 – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 30/09/2022 – Fundamentação Legal: 
§1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mauriene 
Francisco 
Otaviano 
(CONTRATANTE); 
Antonia 
Amanda 
Ambrosio de Sousa (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:FB001F72 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 12ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2020.04.14.001 – Processo Originário: TOMADA 
DE PREÇO N° 004/2020 – Contratante: Secretaria Municipal de 
Esporte – Contratada: ANTONIA AMANDA AMBROSIO DE 
SOUSA LTDA. CNPJ nº 21.220.320/0001-27 – Finalidade: Alteração 
de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS 
POLIESPORTIVAS NOS DISTRITOS DA BARRA DO SOTERO E 
VISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE. 
– Nova Vigência: 31/01/2023 à 31/05/2023 – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 27/01/2023 – Fundamentação Legal: 
§1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mauriene 
Francisco 
Otaviano 
(CONTRATANTE); 
Antonia 
Amanda 
Ambrosio de Sousa (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:2B2D1AC4 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 13ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2020.04.14.001 – Processo Originário: TOMADA 
DE PREÇO N° 004/2020 – Contratante: Secretaria Municipal de 
Esporte – Contratada: ANTONIA AMANDA AMBROSIO DE 
SOUSA EIRELI-ME. CNPJ nº 21.220.320/0001-27 – Finalidade: 
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 
da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS 
POLIESPORTIVAS NOS DISTRITOS DA BARRA DO SOTERO E 
VISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE. 
– Nova Vigência: 01/06/2023 à 29/09/2023 – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 30/05/2023 – Fundamentação Legal: 
§1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mauriene 
Francisco 
Otaviano 
(CONTRATANTE); 
Antonia 
Amanda 
Ambrosio de Sousa (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:685737CE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO