DOMCE 15/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3272 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
ROCHELLE COSTA E SILVA 
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Farias Brito - CE 
  
COMISSÃO ELEITORAL 
  
FRANCISCO DEUVAN ALVES 
  
MARIA DO CARMO OLIVEIRA 
  
ROCHELLE COSTA E SILVA 
Publicado por: 
Andréia Ferreira Oliveira 
Código Identificador:2EC99D2D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 2023.06.15.001 
 
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, em 
cumprimento à adjudicação e homologação procedida pelo(a) 
Ordenador(a) do Município, faz publicar o extrato resumido do 
processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: SERVIÇOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES 
EM ÁREAS DIVERSAS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS 
ATENDIDOS 
PELO 
CENTRO 
DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, JUNTO A SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE FRECHEIRINHA-CE. 
  
CONTRATADO: CLARA REBECA C. DE OLIVEIRA. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos 
reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 75 c/c o art. 72, da Lei 
no 14.133/2021 alterações posteriores. 
  
Frecheirinha–CE, 14 de agosto de 2023. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:C99E4CFD 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20230294 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.08.08.001 
  
CONTRATANTE........: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS, CNPJ 
N° 44.831.064/0001-00 
  
OBJETO......................: 
SERVIÇOS 
DE 
CONSULTORIA 
ESPECIALIZADA 
NA 
IMPLEMENTAÇÃO 
DA 
LEI 
COMPLEMENTAR N° 195 DE 08 JULHO DE 2022 (LEI PAULO 
GUSTAVO) 
JUNTO 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE FRECHEIRINHA-
CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0801.131220007.2.036 – Gestão Administrativa da Secretaria de 
Cultura e Turismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. 
de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 
15.000,00 (quinze mil reais). 
  
VIGÊNCIA...................: 08 de agosto de 2023 a 08 de outubro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de agosto de 2023 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:D37A46AB 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20230293 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.08.11.001 
  
CONTRATANTE........: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: NACIONAL DADOS - PESQUISA E 
SERVICOS LTDA, CNPJ N° 43.302.095/0001-00 
  
OBJETO......................: REALIZAÇÃO DE PESQUISA SOBRE O 
NÍVEL DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO COM POLÍTICAS 
PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1101.101220007.2.080 – Gestão Administrativa da Secretaria de 
Saude, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.500,00 
(nove mil e quinhentos reais). 
  
VIGÊNCIA...................: 11 de agosto de 2023 a 11 de outubro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de agosto de 2023 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:CE6E8419 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 AO 
CONTRATO Nº 20230177 – Tomada de Preços nº PMF-05102201-
TP. OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO da AMPLIAÇÃO 
COM CONSTRUÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO E REFORMA 
DO HOSPITAL MUNICIPAL MENINO JESUS DE PRAGA, NA 
SEDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria 
da Saúde. CONTRATADA: E R AGUIAR CONSTRUÇÕES 
EIRELI, CNPJ: 30.352.456/0001-81, representada pelo Sr. ERALDO 
RODRIGUES AGUIAR. VALOR ADITIVADO: O valor total 
quanto a reforma do presente termo é de R$ 36.234,19 (trinta e seis 
mil, duzentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos, o valor 
total é resultante do acréscimo de R$ 37.656,04 e a supressão de R$ 
1.421,85. E ampliação com um acréscimo de R$ 53.591,37 conforme 
planilhas detalhadas no parecer técnico do setor de engenharia em 
anexo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “b” do Inciso II do 
caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu §1º, e na Cláusula 
Sétima do próprio instrumento contratual. DATA DO ADITIVO: 
31/03/20236. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Rua Joaquim 
Pereira, nº 855, Centro.