DOMCE 15/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3272 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:B617DD9C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 178/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 
3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei 
nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, HUDSON BRENO DA 
SILVA ELOI, Assessor Governamental de Planejamento, portador 
do RG nº: 20080149922 CPF nº: 062.582.693-03, matricula nº: 
66495, residente na Rua Joao Lourenço Colares nº 156, Areias I em 
Iguatu/CE, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 126,18 (cento e 
vinte e seis reais e dezoito centavos) totalizando o valor de R$ 378,54 
(trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) para 
que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para tratar de assuntos 
relativos à pendencias relacionadas aos Convênios / Termos de 
Compromissos firmados entre o município de Iguatu e o Ministério da 
Educação, como também ao acompanhamento de demandas relativas 
aos Contratos de Repasse junto à Caixa Econômica Federal, nos dias 
11, 12 e 13 de Julho de 2023, devendo as despesas correr a conta de 
dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação - 
SME. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 
DE JULHO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:539DC01F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 179/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, RAFAEL ALVES 
FERNANDES, Motorista, portador do RG nº: 665468696 CPF nº: 
057.144.143-22, matricula nº: 64790, residente no Loteamento 
Ramiro Rolim, n 43 Areias II em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor 
de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se 
desloque à cidade de Fortaleza – CE, para fazer o translado de uma 
usuária acompanhada pelo Centro Estadual de Referencia e Apoio a 
Mulher - CERAM, no dia 14 de Julho de 2023, devendo as despesas 
correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 
DE JULHO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3457857D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 180/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e 
art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA VILANIR 
ARAÚJO COURAS, Assessor Especial de Atração de Investimento, 
portadora do RG nº 20078295135, CPF nº 06631201365, matricula nº 
66812, residente na Rua Diacono Vandi Farias n°49 Novo Altiplano 
em Iguatu - CE, 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 126,18 
(cento e vinte e seis reais e dezoito centavos), totalizando o valor de 
R$ 630,90(seiscentos e trinta reais e noventa centavos) para que se 
desloque a Brasília – DF, para participar da capacitação do 
transformar juntos do SEBRAE, a ser realizado no centro 
internacional de convenções do Brasil(CICB), do dia 01 a 05 de 
agosto de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Secretaria de Governo - SEGOV. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE JULHO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:CAF2B550 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 181/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA IARA MOREIRA 
PEREIRA, Psicóloga, portadora do RG nº: 2009099044620 CPF nº: 
065.084.593-50, matricula nº: 64356, residente na Av 02, n 110 
Altiplano em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento 
e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque à cidade de 
Fortaleza – CE, ate o Setor Psicossocial do Centro Estadual de 
Referencia e Apoio a Mulher – CERAM acompanhando uma usuária 
do CRMI, no dia 14 de Julho de 2023, devendo as despesas correr a 
conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 
DE JULHO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:0FD180CB