DOMCE 15/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 15 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3272
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23
correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da
Procuradoria Geral do Município - PGMI.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01
DE AGOSTO DE 2023.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:A7D21E6C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA DIÁRIA Nº 196/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA SUERDA ALVES
BANDEIRA, Diretora do Departamento de Administração, Finanças
e Planejamento / Agente Administrativo, portadora do RG nº:
20075340369 CPF nº: 702.156.933-53, matricula nº: 44767, residente
na Rua Jose de Alencar, n 990 São Sebastiao em Iguatu/CE, 03 (três)
diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta
centavos) totalizando o valor R$ 331,20 (trezentos e trinta e um reais
e vinte centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE,
para participar da 12º Conferencia Estadual dos Direitos da Criança e
do Adolescente do Ceara, nos dias 08, 09 e 10 de Agosto de 2023,
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente
orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania –
SAS.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01
DE AGOSTO DE 2023.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:AB9AFE27
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA DIÁRIA Nº 198/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, CARLOS LUCIANO
SILVA, Porteiro, portador do RG nº 296881895, CPF nº
425.672.973-91, matricula nº 36724, residente na Rua Laureano de
Sousa Bernardes, Veneza em Iguatu/CE, 03 (três) diárias no valor
unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos)
totalizando o valor de R$ 331,20 (trezentos e trinta e um reais e vinte
centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para
acompanhar a delegação do município de Iguatu na Etapa Estadual
dos Jogos Escolares do Ceara 2023, nos dias 04, 05 e 06 de Agosto de
2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do
vigente orçamento da Secretaria do Esporte – SESPORTE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01
DE AGOSTO DE 2023.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:2BA2B0AB
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA DIÁRIA Nº 199/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo
3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei
nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, JOSE MARQUES DE
LAVOR ANDRADE, Assessor Especial para assuntos do Esporte,
portador do RG nº 2001029061252, CPF nº 985.465.463-04,
matricula nº 66480, residente na Rua Meton Maia nº 208, Lagoa Park,
em Iguatu/CE, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 126,18 (cento
e vinte e seis reais e dezoito centavos) totalizando o valor de R$
378,54 (trezentos e setenta e oito e cinquenta e quatro centavos) para
que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para acompanhar a
delegação do Município de Iguatu na Etapa Estadual dos Jogos
Escolares do Ceara 2023, nos dias 04, 05 e 06 de Agosto de 2023,
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente
orçamento da Secretaria do Esporte - SESPORTE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01
DE AGOSTO DE 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:B397C851
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO.
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu-Ceará. Através
da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do contrato nº 2023.08.08.01-PMI-SEINFRA, firmado com a empresa
BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº:
41.332.445/0001-56. Representante legal Tereza Maria Barbosa.
Processo Administrativo licitatório na Modalidade: Concorrência
Pública Internacional nº 2023.02.06.01-PMI-SEINFRA. Fundamento
Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. Objeto: contratação de empresa
de engenharia para construção 7 (sete) campos de futebol tipo
“areninha” a serem implantados no município de Iguatu. Valor
Contratual: R$ 2.492.549,06 (dois milhões, quatrocentos e noventa e
dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e seis centavos). Data de
Assinatura: 08 de agosto de 2023. Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária: 1301-154510030.1.099. Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00. Signatário: Marcos Ageu Medeiros Soares
(Secretário Municipal de Infraestrutura-SEINFRA).
Iguatu-CE, 08 de agosto de 2023.
Fechar