DOMCE 15/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3272 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
nº: 1394384 CPF nº: 265.154.153-20, matricula nº: 66210, residente 
na Rua Emília de Lima Pinho, 823, Centro, Acopiara - CE, 01 (uma) 
diária no valor de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e 
dois centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para 
participar da 7a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores 
Bipartite – CIB Estadual, no dia 28 de Julho de 2023, devendo as 
despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da 
Secretaria da Saúde - SMS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 
DE JULHO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:6FF7C766 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 187/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCISCO DENILSON 
PAZ DA SILVA, Motorista, portador do RG nº: 20071985772 CPF 
nº: 051.293.093-75, matricula nº: 38627, residente na Vila Barro Alto, 
s/n em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito 
reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de 
Juazeiro do Norte - CE, para conduzir os familiares do adolescente 
que se encontra em cumprimento de medida de internação, no Centro 
Socioeducativo Padre Cicero, no dia 25 de Julho de 2023, devendo as 
despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 
DE JULHO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F56F43F5 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 193/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 
3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei 
nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, FELIPE VINICIUS 
MENDONÇA DA SILVA, Inspetor de Vigilância Sanitária / 
Assessor 
Executivo 
da 
Tesouraria, 
portador 
do 
RG 
nº 
2002029157240, CPF nº 063.497.993-05, matricula nº 64352, 
residente na Rua Miguel Holanda Lavor nº 211, COHAB, em 
Iguatu/CE, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 126,18 (cento e 
vinte e seis reais e dezoito centavos) totalizando o valor de R$ 378,54 
(trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) para 
que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar da 12º 
Conferencia Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do 
Ceara, nos dias 08, 09 e 10 de Agosto de 2023, devendo as despesas 
correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da 
Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:ECEC9035 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 194/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a servidora pública, ALZENETE GUEDES DE 
FREITAS DE LIMA, Conselheira Tutelar, portadora do RG nº: 
251654692 CPF nº: 223.221.403-68, matricula nº: 60958, residente na 
Rua Agenor Araújo, n°199, Centro, em Iguatu/CE, 03 (três) diárias no 
valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) 
totalizando o valor de R$ 331,20 (trezentos e trinta e um reais e vinte 
centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para 
participar da 12º Conferencia Estadual dos Direitos da Criança e do 
Adolescente do Ceara, nos dias 08, 09 e 10 de Agosto de 2023, 
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente 
orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS. 
. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E83D68C4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 195/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º 
do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a servidora pública, 
ANA PAULA 
FERNANDES UCHOA, Chefe de Gabinete do Procurador, 
portadora do RG nº 20071527669, CPF nº 054.938.263-13, matricula 
nº 65978, residente na Rua Casimiro Pereira nº 29, Bairro Flores, em 
Iguatu/CE, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 157,72 (cento e 
cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) totalizando o valor de 
R$ 473,16 (quatrocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos) 
para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar da 12º 
Conferencia Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do 
Ceara, nos dias 08, 09 e 10 de Agosto de 2023, devendo as despesas 

                            

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