DOMCE 15/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3272

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:8826743A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1071 DE 12 DE JUNHO DE 2023

ALETERA A PORTARIA 507/2021 QUE NOMEIA
OS
MEMBROS
TITULARES
E
SEUS
RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR
OCONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, DO
MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Altera a portaria 507/2021 que nomeia os membros titulares
e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal da
Cidade, segundo a Lei Municipal de nº 1.355/2018, de 11 de
dezembro de 2018. Conforme os nomes e representações abaixo
relacionados:

I- MEMBROS REPRESENTANTES DO SETOR POPULAR
Titular: Josimar de Souza Melo
Suplente: Francisco Antônio de Souza Coelho
Titular: Francisco Cleiton Braga Rodrigues
Suplente: Lindomar Gonçalves Mesquita

II
-
MEMBROS
REPRESENTANTES
DO
SETOR
EMPRESARIAL
Titular: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota
Suplente: Valdenor Rogério de Sousa
Titular: Valdenor Pinto Gomes
Suplente: Naiara Micaela Silva

III - MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
Titular: Luiz Avelino Costa Ramos
Suplente: Fernando Martins da Cunha

IV - MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA
PÚBLICA,
TRÂNSITO,
TRANSPORTE
E
ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA.
Titular: Anderson da Guia Teodósio Lopes
Suplente: José Vagner Mesquita Ferreira

V - MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO RURAL
Titular: Luiz de Azevedo Lima
Suplente: Maria Aryany Sousa da Silva

VI— MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
Titular: Antonio Rodrigues Gomes
Suplente: Antonio Carlos Pinto Rodrigues

VII - MEMBROS REPRESENTANTES DO SETOR TÉCNICO
Titular: Marcos Thiago Pereira da Silva
Suplente: Késsia Maria da Silva dos Santos
Titular: Francisco Furtado Elias Melo
Suplente: Francisca Darlen Soares Sousa

VIII—
MEMBROS
REPRESENTANTES
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
Titular: Rogério Barbosa Mesquita
Suplente: Tânia Maria Fontenele Alves
Titular: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Suplente: Valmir Rafael Mota

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:574CCDB0

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1245 DE 09 DE AGOSTO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 114, parágrafo I, da Lei 507,
de 09 de Junho de 2016, (Estatuto dos Servidores Públicos de
Irauçuba), bem como sua alteração na Lei n° 1173/2016;
RESOLVE:
Art. 1° - Autorizar o Retorno de LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSE PARTICULAR do Servidor, LUCAS ARAÚJO
PINTO, ocupante do cargo de VIGIA, Matrícula: 0916909 a partir do
dia 09/08/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:084A70F6

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1241 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

CONSIDERANDO a lei nº 1173, de 12 de dezembro de 2016, que
altera o art. 114, da lei nº 507/2006, de 9 de junho de 2006, que trata
sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao
servidor estável do quadro de pessoal do Município de Irauçuba.
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada.
RESOLVE,

Art. 1° - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE
PARTICULAR
ao
servidor,
BENEDITO
ALEX
LIMA
OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, Matricula: 0916900, pelo período de 08/08/2023 à
08/08/2026.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:1507E4B4

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1240 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei