DOMCE 15/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3272 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E 
ESGOTO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 – SAAE 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E 
ESGOTO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 – SAAE. O Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto de Jucás, por meio de sua COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO, torna público que no dia 29 de Agosto de 2023, às 
09hs (horário local) fará licitação na modalidade Pregão Presencial 
Para Registro de Preços nº 005/2023 – SAAE, cujo objeto é 
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E 
PARCELADA 
DE 
MATERIAL 
ELETRICO, 
HIDRAULICO, 
CONSTRUÇÃO 
E 
OUTROS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E 
ESGOTO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. 
LOCAL DE AUDIENCIA PÚBLICA: Sala da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada à Rua Cel. Raimundo Gomes, nº 176 – A - 
Bairro Centro – Jucás – Ceará.  
  
Paço do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto, em 14 de Agosto de 
2023.  
  
MAYARA MABELLY DE ALENCAR MELO - 
Pregoeira do SAAE. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:828FEBCF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
010/2023-SMIEOU 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
010/2023-SMIEOU. O Município de Jucás, por meio de sua 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público, que realizará licitação, 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 
ESTRADA VICINAL QUE LIGA CE 284 A LOCALIDADE DE 
CORREDORES 
– 
SERRARIA 
– 
JUCÁS, 
CONFORME 
ORÇAMENTO BASICO EM ANEXO, DE ESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS, com a sessão de realização marcada para as 
09hs do dia 04 de Setembro de 2023. Local de Audiência Publica: 
Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rodovia 
Jucas/Saboeiro CE 284, nº 1212 - Bairro Sagrada Família - Jucás – 
Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 14 de Agosto de 
2023. 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA   
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:38209487 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 99 
 
Dispõe 
sobre 
a 
exoneração 
do 
cargo 
de 
Coordenador de Unidade de Segurança Patrimonial 
da Secretaria de Infraestrutura do Município de 
Massapê. 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, 
considerando que; 
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do 
Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou 
emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão 
declarado em lei de livre nomeação e exoneração; 
2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina 
sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; 
  
Resolve: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a partir do dia 31 de julho de 2023, Mainardo 
Martins de Maria, ocupante do cargo de Coordenador de Unidade de 
Segurança Patrimonial, lotado na Secretaria de Infraestrutura do 
Município de Massapê. 
  
Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
14 (quatorze) dias do mês de agosto de 2023 (dois mil e vinte e tres). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:B552629F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 100 
 
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador 
de Unidade de Segurança Patrimonial da Secretaria 
de Infraestrutura do Município de Massapê. 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, 
considerando que; 
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do 
Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou 
emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão 
declarado em lei de livre nomeação e exoneração; 
2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina 
sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; 
3) a Lei Municipal nº 694/2013 instituiu o cargo de Coordenador de 
Unidade de Segurança Patrimonial da Secretaria de Infraestrutura. 
  
Resolve: 
  
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 01 de agosto de 2023, Francisco 
Edvaldo de Oliveira Mendes, ocupante do cargo de Coordenador de 
Unidade de Segurança Patrimonial, lotado na Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Massapê 
  
Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
14 (quatorze) dias do mês de agosto de 2023 (dois mil e vinte e tres). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:658CA21E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA 
E ABASTECIMENTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.08.02.01/SEAMA. 
 
PARTES: O MUNICIPIO DE MAURITI/CE, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E A